A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para questionar a competência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) na definição do teto de juros do crédito consignado. A entidade, que representa bancos de médio porte, […]
continue lendo...A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024 subiu de 3,22% para 3,39%, na primeira edição do boletim após a surpresa com o crescimento da atividade no terceiro trimestre. Considerando apenas as 76 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana passou de 3,28% para 3,44%. […]
continue lendo...O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal. As determinações de Dino ocorreram em processos herdados na corte da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André Mendonça.Dino, que é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, […]
continue lendo...O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na sexta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) nº 190/2024, da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), que regulamenta a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na […]
continue lendo...O Diretório Nacional do PT aprovou por margem apertada neste sábado (7), em Brasília, resolução que critica o que chama de “artimanhas da Faria Lima” e cobra uma reformulação da comunicação do governo Lula. Foram apenas 4 votos de diferença a favor do texto elaborado pela corrente majoritária do partido, a CNB (Construindo um Novo […]
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