Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária com trava de 26,5% em imposto

Quase sete meses após a promulgação da emenda constitucional da reforma tributária, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo sistema de impostos. A iniciativa detalha as regras de funcionamento do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, incluindo quais bens ou serviços […]

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Carne é incluída na cesta básica com alíquota zero após decisão de relator da reforma tributária

O relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da votação, incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. “Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária […]

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Transnordestina: Consórcio responsável por trecho Salgueiro-Suape é habilitado

A empresa estatal Infra S.A. habilitou o consórcio formado pelas empresas TPF do Brasil e Norconsult, o sexto classificado na licitação para escolher a empresa que vai fazer os projetos executivos e básico do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Os cinco primeiros classificados foram desabilitados durante a concorrência que teve a abertura das propostas no […]

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