Categoria: nacional

Preocupado com pesquisas que indicam o crescimento da desaprovação do governo entre evangélicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ministros uma ação mais efetiva para se aproximar das igrejas. Além de articularem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para instituições religiosas, auxiliares de […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (8) a favor do entendimento de que o Estado possa ser obrigado a indenizar vítimas de bala perdida em operações da polícia ou de militares, ainda que não seja possível comprovar a origem do disparo. O processo é relatado pelo ministro Edson Fachin e […]

A nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), é autora de um projeto que acaba com a cota feminina nas eleições. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, ela defendeu a pauta, que aguarda análise no colegiado, e avaliou que não há uma rivalidade […]

O advogado Eduardo Martins, um dos dois desembargadores cuja nomeação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi assinada ontem pelo presidente Lula, tem fortes ligações com a Bahia, apesar de ser alagoano. Ele é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, primo carnal do ex-presidente do Tribunal de Justiça da […]

O Ministério Público no Brasil tem 5.339 mulheres e 7.831 homens, o que representa uma participação feminina de cerca de 40%. Quando o recorte é feito para os cargos de chefia, no entanto, a presença de mulheres na instituição cai consideravelmente. Nos diferentes ramos, como nos órgãos estaduais, Federal, do Trabalho e Militar—, apenas 16% […]