Procuradoria recomenda a Lula recriar em até 60 dias Comissão de Mortos e Desaparecidos

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao governo Lula (PT) a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em um prazo máximo de 60 dias. A recomendação foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O colegiado, criado em 1995, foi extinto no apagar das luzes do governo Bolsonaro e Lula […]

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Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

O plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.221/2023, uma iniciativa que visa estabelecer salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nesta terça-feira, 5/3. De autoria da Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE) e relatado pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), […]

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