O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quebrou o silêncio após votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada nesta quarta-feira (22), por 52 votos a 18. De acordo com o petista, o voto dele “foi estritamente pessoal”. Esclareço que meu […]
continue lendo...A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem cometer tal prática. A pena, que hoje é de 12 a 30 […]
continue lendo...O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a presidência brasileira do G20 vai focar três discussões principais, sendo uma delas a possibilidade de reforma do sistema de governança global. Lula também afirmou que outro tema que receberá atenção durante o mandato é a questão da desigualdade, em particular da […]
continue lendo...O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. […]
continue lendo...Para promover a integração entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste, mais de 200 quilômetros da BR-030, de Mambaí (GO) até Cocos (BA), serão pavimentados. O investimento é de R$ 550 milhões. Ao lado do ministro Renan Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues participou do lançamento do edital para obras de pavimentação […]
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