Lula prioriza economia e elevação da receita na volta do Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manterá a economia no topo de suas prioridades no Congresso Nacional no segundo semestre. Atenção especial será destinada a projetos que buscam elevar a arrecadação federal e contribuir para o plano do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit e reequilibrar as contas públicas. […]

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STF confirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários

O STF confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a juros de mora, incidentes sobre o precatório devido pela União, podem ser utilizadas para esta finalidade. A discussão ocorreu […]

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Acesso a crédito ajuda a alavancar protagonismo de pequenos negócios, destaca Sebrae

No primeiro semestre deste ano o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilizou R$ 43 bilhões em apoio a micro, pequenas e médias empresas. O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima, destaca que o acesso ao crédito colabora para o crescimento dos negócios, mas que […]

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Planalto sob Bolsonaro escondeu projeções de casos e mortes na pandemia

Agentes de inteligência do governo Jair Bolsonaro (PL) elaboraram mais de mil relatórios sobre a pandemia, projetando aumento no número de casos e mortes no Brasil, enquanto o ex-presidente boicotava medidas de combate à Covid-19 e o acesso às vacinas. Mantidos em sigilo durante a gestão passada, os documentos foram produzidos ao menos de março […]

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