O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2023 sem a obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator. A votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi concluída após um acordo de líderes que permitiu que a proposta fosse o primeiro […]
continue lendo...O pré-candidato ao governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, foi um dos primeiros petistas a se manifestar nas redes diante do apoio declarado da cantora Anitta à pré-candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. No Twitter, Jerônimo postou uma montagem da funkeira à frente de um ônibus que viralizou na internet com a seguinte […]
continue lendo...O aumento na conta de energia elétrica deve desacelerar. Segundo nova lei sancionada (14.385/2022), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve compensar os créditos de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores de energia, por meio da redução das tarifas. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do […]
continue lendo...O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, em ato em Diadema, na região metropolitana de São Paulo, o Orçamento Secreto, esquema revelado pelo Estadão de compra de apoio legislativo por parte do Executivo. De acordo com o ex-presidente, essa é “a maior bandidagem feita em 200 anos de república”. Lula também […]
continue lendo...A proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos, esteve em pauta no Senado Federal e a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou nesta semana, um PL que altera a Lei de Crimes Ambientais e estabelece penas para esta prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Fred […]
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