A partir de 2024, todos os consumidores do grupo A poderão aderir ao mercado livre de energia. O grupo tarifário A inclui consumidores de alta e média tensão. Atualmente, só quem consome mais de 500 quilowatts (kW) por mês — os grandes consumidores — pode comprar energia diretamente. Com a ampliação, todas as empresas desse […]
continue lendo...Desde a publicação da lei que turbinou os salários dos juízes e desembargadores de Goiás, a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado – que propôs ao Legislativo excluir penduricalhos do corte do teto do funcionalismo – já recebeu um montante acumulado de R$ 9,4 milhões – ou R$ 7,9 milhões líquidos. Os magistrados contemplados […]
continue lendo...O presidente Lula provocou a reação da bancada da bala na Câmara, liderada por Alberto Fraga (PL-DF). O deputado, que preside a Frente Parlamentar da Segurança Pública, disse à Coluna que vai agir para derrubar parte do novo decreto presidencial de armas, que restringe o uso de pistola 9mm. O deputado vai protocolar um Projeto […]
continue lendo...O número de pessoas sob monitoramento eletrônico no Brasil, comumente conhecido pelas tornozeleiras, chegou a 91.632 em 2022. O contingente cresceu especialmente entre 2019 e 2020 por causa de uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para reduzir a infecção de detentos em meio à pandemia de Covid-19. A quantidade de uso do dispositivo […]
continue lendo...O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira, 21, um pacote de projetos de leis enviado ao Congresso que inclui o endurecimento do combate a criminosos que atentarem contra o Estado Democrático de Direito. As propostas foram articuladas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de “Pacote da Democracia”. Um dos projetos […]
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