O projeto de lei (PL) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, portanto sem registro de votos no sistema, na última sexta-feira (7/7). Todos os partidos orientaram voto favorável à medida, que agora segue para o Senado. A medida permite a compra de […]
continue lendo...A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) um destaque da Reforma Tributária que permite aos prefeitos alterar a base de cálculo do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) por meio de decreto, sem precisar passar pelas câmaras de vereadores. Segundo o texto, porém, os critérios para a atualização da base de […]
continue lendo...A auditoria fiscal do município de Salvador, Karla Borges, afirma que não há motivos para “pânico”, pois, de acordo com a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, na madrugada da última sexta-feira (7), os impostos ICMS, ISS e IPI só serão extintos em 2033. “A proposta de reforma tributária apresenta um período de dez […]
continue lendo...A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência. “A nova norma constitucional será […]
continue lendo...As novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), entraram em vigor nesta sexta-feira (7/7). A nova norma também reduz a taxa de juros para famílias de baixa renda, que estão nas faixas 1 e 2 do programa. A novidade foi anunciada no fim de junho. Segundo […]
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