Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira […]

continue lendo...

Governo quer regular plantio de Cannabis para fins medicinais no Brasil

O governo Lula (PT) pretende regular o plantio de Cannabis para fins medicinais no Brasil em substituição às importações dos produtos, afirma a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado. Atualmente, a plantação é permitida somente em caso de obtenção de decisão judicial favorável. Em março, […]

continue lendo...

Câmara marca instalação da PEC da Anistia, com deputado do PL na relatoria

A Câmara dos Deputados convocou para esta quarta-feira (12) sessão para a instalação da comissão especial que irá debater a PEC da Anistia, que visa conceder o maior perdão da história a partidos políticos. A proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. A comissão especial é o último […]

continue lendo...

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid diz que não participava de decisões

O ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid disse nesta terça-feira (11) que, apesar da proximidade com o ex-mandatário, não participava das atividades relacionadas à administração pública, nem questionava Bolsonaro sobre o que era discutido em reuniões e encontros com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. “Na prática, […]

continue lendo...

Maria Arraes apresenta projeto de lei para proteger trabalhadores em casos de desastres naturais

Como tem ocorrido frequentemente no Brasil, desastres ambientais, a exemplo de inundações e deslizamentos, cada vez mais alteram drasticamente a rotina das cidades e das pessoas.  Para que os trabalhadores atingidos por essas catástrofes não sejam ainda mais prejudicados, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 3.493/2023, que propõe alterar a Consolidação […]

continue lendo...