Na última sexta-feira (10) representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Sento-Sé estiveram participando de uma reunião com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e comunidade, para discutir a situação do Parque Nacional Boqueirão da Onça.
A reunião que aconteceu na comunidade de Angical, é a primeira que acontece depois da realização da Audiência Pública articulada pela Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé em parceria com as Frentes Parlamentares Ambientalistas Nacional e Estadual, com o objetivo de discutir o projeto de formação do Parna.
Entre os pontos de destaque da reunião estiveram a apresentação, por parte dos representantes do ICMBio, do porque a comunidade está dentro da área do PARNA, bem como as restrições. Já a comunidade aproveitou para apresentar suas reivindicações.
“A nossa maior insatisfação e angústia é devido ao tratamento que recebemos dos prepostos do ICMBio em suas abordagens, aplicações de multas indevidas e a forma que se deu a implantação das unidades de conservação no Município, sem participação da comunidade”, explica a Integrante da Associação de Moradores de Brejo da Brasida (AMBB) e representante da Comissão de Associações e cooperativas do município, Mariluze Amaral.
A Secretária de Meio Ambiente e Turismo, Tereza Rodrigues, participou da reunião representando a Prefeitura de Sento-Sé, e aproveitou para manifestar a disposição da gestão para o diálogo e a defesa do povo, na busca pelos meios legais para dirimir conflitos e respeito aos direitos e garantias individuais e coletivas das comunidades. “A gestão municipal é solidária a situação do povo e estamos a disposição para a mediação nas soluções necessárias”, destacou a secretária.
Durante a reunião foi solicitada pela equipe da SEMATUR a aplicação da última norma técnica do ICMBIO e parecer sobre a lei 9985/2000, com destaque para o artigo 42, que trata sobre o respeito as comunidades tradicionais, a liberação dos acessos, a sinalização das unidades de conservação e a implantação metodologica dos roteiros de Turismo Integrados, em todos os municípios que compõem o Parna com as devidas capacitações para a população. Encerrando a reunião o advogado da comunidade propôs a construção dos documentos necessários para os encaminhamentos e as assinaturas dos termos de compromissos, e ainda foram feitos os encaminhamentos para um futura reunião entre o coordenador regional do ICMBIO e gestora do município, Ana Passos, que deverá acontecer nos próximos dias.
Além da Secretaria Municipal Tereza Rodrigues e da Integrante da Associação de Moradores de Brejo da Brasida (AMBB), Mariluze Amaral, participaram da reunião o gerente regional do ICMBio Pedro Arthur, da Bióloga do ICMBio, Claudia Campos, a Técnica Ambiental do ICMBio no Parna, Iris Alves, lideranças comunitárias, entre outros.
Ascom/Foto: Divulgação