Foto: José Cruz/Agência Brasil
Novos grupos de beneficiários já podem receber o PIS/PASEP nesta terça (15). É o caso dos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica, nascidos em julho e servidores públicos com o final da inscrição 6. Antes, os recursos eram feitos ao longo de 12 meses e, agora, serão realizados entre os meses de fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2020.
Segundo o Ministério do Trabalho, os dois benefícios devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, totalizando R$21 bilhões de reais. O economista César Bergo explica que a antecipação dos pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Bergo lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais despesas, como o pagamento de impostos e despesas escolares.
“Então ele tem que fazer um bom uso dele [o benefício], na regularização das suas contas. E também, se sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível”, explica.
A contadora Daniela Agata Freitas de Andrade, de 26 anos, é moradora de Belém-PA. Ela conta que conseguiu retirar o benefício em 2020, mas esse ano, não consegue acesso ao benefício. “Esse ano, na data que era para acontecer, o PIS não caiu. Diz que o meu CPF não estava cadastrado na base de dados e caso eu tivesse alguma reclamação, eu deveria procurar o Ministério do Trabalho”. Ela entrou em contato com os órgãos que responderam que o problema será resolvido até o dia 31 de março.
Para saber se tem direito ao benefício e detalhes sobre os valores, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. Outra opção para a consulta é o telefone 158, do Ministério do Trabalho. No caso do PIS, o cidadão também pode acessar o site da Caixa ou o aplicativo Caixa Tem, disponível na Google Play e o App Store.
Já no caso do Pasep, basta acessar o site do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
PIS/PASEP: Pagamentos
A Caixa Econômica deve realizar o pagamento do PIS para 22 milhões de pessoas. Segundo o calendário divulgado pela instituição, a prioridade do recebimento do PIS ficou para moradores de cidades da Bahia e de Minas Gerais, por conta da situação de emergência provocada pelas intensas chuvas.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o pagamento do benefício vai seguir os mesmos moldes do auxílio emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem. “A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o mesmo racional do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população mais carente tem uma familiaridade grande”, explica.
Confira o calendário de pagamento do PIS
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Data limite para saque |
| Janeiro | 8 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Março | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Abril | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Maio | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Junho | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Julho | 15 de março | 29 de dezembro |
| Agosto | 17 de março | 29 de dezembro |
| Setembro | 22 de março | 29 de dezembro |
| Outubro | 24 de março | 29 de dezembro |
| Novembro | 29 de março | 29 de dezembro |
| Dezembro | 31 de março | 29 de dezembro |
Fonte: Codefat
Já no caso do Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, a dinâmica de pagamento é um pouco diferente, como explica o ministro do trabalho, Onyx Lorenzoni. “Aqueles que são vinculados ao Pasep, irão receber pelo Banco do Brasil, que tem uma sistemática um pouco diferente. Eles serão referenciados pelo número final do Pasep e recebem a partir do dia 15 de fevereiro.”
Confira o calendário de pagamento do PASEP
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Data limite para saque |
| 0-1 | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 2-3 | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 4 | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 5 | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 6 | 15 de março | 29 de dezembro |
| 7 | 17 de março | 29 de dezembro |
| 8 | 22 de março | 29 de dezembro |
| 9 | 24 de março | 29 de dezembro |
Fonte: Codefat
PIS/PASEP: Quem tem direito?
O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago para os servidores públicos. Tem direito a receber o benefício aquele trabalhador que recebeu até dois salários mínimos mensais com a carteira assinada e exerceu uma atividade por ao menos 30 dias no ano-base de pagamento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos um ano e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, o RAIS.
PIS/PASEP: Valores
O valor que será recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No ano base 2020, os valores variam entre R$101 a R$ 1.212. O valor máximo só é pago para quem trabalhou 12 meses em 2020. O presidente da Caixa explica que os valores pagos são inteiramente revertidos em consumo.”Provavelmente, com uma propensão de consumo de 100%, então esse é um valor relevante. Normalmente, é 100% consumido em uma semana”, ressalta.
Confira a relação de meses trabalhados e valor do benefício
| Meses trabalhados | Valores a receber |
| 1 | R$ 101 |
| 2 | R$ 202 |
| 3 | R$ 303 |
| 4 | R$ 404 |
| 5 | R$ 505 |
| 6 | R$ 606 |
| 7 | R$ 707 |
| 8 | R$ 808 |
| 9 | R$ 909 |
| 10 | R$ 1.010 |
| 11 | R$ 1.111 |
| 12 | R$ 1.212 |
Fonte: Brasil 61