O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, empossou 63 novos Juízes Substitutos, dos 85 nomeados, aprovados em concurso público regido pelo Edital 01/2018. A cerimônia, ocorrida no Fórum Ruy Barbosa, na tarde de sexta-feira (26), lotou o Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa Amaral. O clima, que reuniu autoridades, familiares e amigos dos atuais magistrados, foi marcado pela celebração, cidadania e esperança.
Após a entoação do Hino Nacional, os presentes acompanharam a exibição de um vídeo institucional sobre a valorização do 1º Grau pelo TJBA. Inaugurações de Salas Passivas; Salas de Depoimento Especial; pontos digitais; de Fóruns como Canarana e Lapão, estão entre os avanços e conquistas do Judiciário baiano. Além de reinaugurações de inúmeros Fóruns totalmente reformados com destaque para acessibilidade, sustentabilidade e segurança. Assim como o investimento no material humano: 12 Desembargadores; posse de 71 juízes substitutos no total, 877 juízes leigos, 739 conciliadores e 214 servidores efetivos.
Na sequência, conforme o rito da cerimônia, os Bacharéis em Direito fizeram a leitura coletiva do Compromisso de Posse; o Presidente consagrou o ato e os aplausos tomaram conta do salão em homenagem a conquista dos novos magistrados. Os nomes, um a um, foram chamados e procederam-se às assinaturas e a entrega das vestes talares.
O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, falou sobre o magistrado nos dias atuais, destacando a importância do Judiciário ser mais acessível (com múltiplas portas de entrada) e ir ao encontro do cidadão. “Ao lado do papel de juiz, deve conviver o papel de cidadão para que o magistrado possa exercer bem o seu cargo”, destacou, acrescentando, também, os valores éticos necessários à conduta do juiz.
Corroborando a ideia de que o magistrado de hoje precisa se adequar as mudanças da sociedade, a exemplo das novas tecnologias, o Chefe do Judiciário baiano fez questão de parabenizar a Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao 1º grau de jurisdição e presente durante toda a solenidade.
“A Magistrada Cinthya Maria Pina Resende vem introduzindo, entre outros avanços, a simplicidade da linguagem jurídica para o cidadão com sucesso e êxito. Obrigado por essa tarefa, que é essencial, pois o cidadão comum tem que saber compreender as decisões judiciais a ele destinadas”, salientou o Presidente.
Os empossados também tiveram a oportunidade de externar o significado do momento para eles. “Aprendi a escutar com os olhos, com a boca e muito mais com o coração”, disse o Juiz Substituto do TJBA, que é deficiente auditivo, Diego Ribeiro, representando os aprovados nas vagas destinadas aos candidatos com deficiência. Em seu discurso, ele destacou a importância da tolerância e da inclusão de grupos vulneráveis no Poder Público. Também exaltou a função social dos Juízes como agentes de transformação. E comemorou: “Pessoal, conseguimos!”
A Juíza Substituta do TJBA, Catiusca Barros Bernardino, de forma semelhante, discursou, representando os aprovados nas vagas destinadas aos candidatos negros. “Que possamos fazer a diferença numa sociedade, cuja maioria, ainda não compreende a razão das cotas”, disse. Na ocasião, também, relembrou o resultado de uma pesquisa na qual o TJBA detém o quarto índice mais alto na justiça estadual, de magistrados negros, autodeclarados pretos e pardos.
O esforço dos candidatos para chegar a esse momento de realização foi evidenciado por Isabela Pires de Almeida, Juíza Substituta que representou o critério da ampla concorrência. A nova magistrada ainda destacou que “todos estão na mesma linha de chegada”, reafirmando o seu orgulho de tomar posse justamente no ano em que se celebra o centenário de morte de Ruy Barbosa, cuja obra “Oração aos Moços” lhe foi presenteada pelo seu pai durante a adolescência.
Dentre as autoridades presentes, estava também o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Desembargador Júlio Travessa. Ele fez questão de destacar que o dia de hoje era de muita alegria, “não apenas para os empossados, mas também para os seus familiares e jurisdicionados baianos, que agora tem o apoio e o atendimento de 63 novos magistrados para suas demandas”.
De acordo com o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Ícaro Matos, a cerimônia de posse reflete, entre outros, a priorização do 1º Grau de Jurisdição, compromisso assumido pelo Chefe do Judiciário quando de sua posse em fevereiro de 2022.
Agora, o próximo passo para os empossados é participar do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos, promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp).
O Presidente Nilson Soares Castelo Branco aproveitou a ocasião para destacar o trabalho acadêmico de aprimoramento da magistratura fomentado pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, Diretor-Geral da Unicorp.
“Esse é um momento muito importante e nós da OAB somamos força para preencher as comarcas que estão sem juízes”, disse a Secretária-Geral da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) Esmeralda Maria de Oliveira.
Cripta – Antes da solenidade de posse dos novos magistrados, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco visitou à cripta do jurista Ruy Barbosa e de sua esposa Maria Augusta, instalada no Fórum. Ao lado dele, estavam o Presidente da Amab, o Desembargador Júlio Travessa e os novos juízes substitutos do TJBA. Eles depositaram flores no local, com a intenção de homenagear o “Águia de Haia”.
Pela primeira vez na história, desde a inauguração do Fórum Ruy Barbosa, duas mulheres, as juízas Isabela Pires de Almeida, que representou o critério da ampla concorrência, e Catiusca Barros Bernardino, representando os aprovados nas vagas destinadas aos candidatos negros, colocaram uma corbelha de flores no túmulo do ilustre jurista. O Presidente fez essa indicação pois no local se encontram também os restos mortais de Maria Augusta, mulher de Ruy Barbosa e companheira de jornada, a qual Ruy se referiu “desde que a encontrei tornou-se ela o princípio e o fim da minha existência”. Os biógrafos de Ruy são unânimes em afirmar que Dona Maria Augusta teve influência decisiva na vida do notável Ruy Barbosa. Não é por menos, que o grande estadista brasileiro foi uma das primeiras vozes na igualdade de gênero. Antes de todos os juízes adentrarem na cripta, o Presidente Nilson Castelo Branco em tom solene, reverberou “já estive aqui várias vezes, e sem exclusão de nenhuma das visitas, deixei de ficar emocionado. Ruy foi o maior dos brasileiros.
Novos Juízes Substitutos visitam a cripta do jurista Ruy Barbosa e de sua esposa Maria Augusta.
Compuseram a Mesa de Honra, além do Chefe do Judiciário Baiano; a Procuradora-Adjunta Wanda Caldas, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti; o Vice-Presidente e Corregedor-Regional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, representando o Presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank; a Defensora Pública de Instância Superior, Maria Betânia Ribeiro, representando a Defensora Pública-Geral, Firmiane Venâncio; a Secretária-Geral Esmeralda Maria de Oliveira, representando a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges; a Juíza e Diretora de Prerrogativas da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nartir Dantas Weber, representando o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; o Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Júlio Travessa; o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, representando a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES); o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos; o Juiz Assessor Especial da Presidência – Núcleo de Precatórios, Sadraque Rios; e o Secretário Judiciário, Marcos Vinicio Alcântara. A Desembargadora do Trabalho Suzane Faillace Castelo Branco esteve presente na mesa de extensão.
Ascom/Fotos: Divulgação
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