O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, designou 62 juízes substitutos para atuarem nas comarcas do interior. A relação das cidades atendidas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5). A iniciativa fortalece a presença do Judiciário em todas as regiões do Estado, para melhor atender ao cidadão. Clique aqui e acesse o Decreto Judiciário nº 02
Os 62 juízes designados passaram pelo 4º Curso de Formação Inicial, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJ-BA (Unicorp). Eles foram nomeados pelo presidente da Corte junto a todo o quadro do cadastro reserva dos candidatos aprovados no concurso público para juiz substituto, regido pelo edital 01/2018.
Dos 85 nomeados em 4 de maio de 2023, 65 tomaram posse no dia 26 de maio de 2023, no Fórum Ruy Barbosa. Três deles não entraram em exercício porque optaram por outro concurso.
A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco quando tomou posse em fevereiro de 2022. Investir no material humano foi um foco indispensável dessa gestão, com a promoção de desembargadores, nomeação de juízes substitutos, juízes leigos, conciliadores e servidores efetivos.
O aumento do quadro da magistratura baiana possibilita a melhoria da prestação jurisdicional, com o aumento da força de trabalho nos projetos especiais para cumprimento das metas do CNJ, além de viabilizar o preenchimento de vagas e o fortalecimento da atuação das unidades judiciárias.
Ao longo da gestão houve avanços significativos em todos os setores do TJ-BA, a exemplo da criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela desembargadora Cinthya Maria Pina Resende. A iniciativa trouxe benefícios para a capital e para o interior, inclusive atendendo demandas urgentes com a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da 4ª Vara de Família em Feira de Santana, da Vara de Família de Lauro de Freitas, da Vara de Fazenda Pública de Paulo Afonso, da Vara da Fazenda Pública de Jequié e da Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas. No dia 17 de janeiro, o presidente inaugura, ainda, a 2ª Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista.
Castelo Branco visitou comarcas, inaugurou salas passivas e de depoimento especial, além de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele também reformou e construiu novos fóruns, deixando, assim, o legado de trabalhar para um judiciário mais próximo do cidadão e mais acessível com as normas de segurança, sustentabilidade e acessibilidade nos prédios públicos.
Ascom/Foto: Divulgação