Censo divulgado nessa segunda-feira (8) pela Prefeitura de Salvador mostrou 5.130 pessoas estão em situação de rua nacapital baiana. Dessas, 93% são pretas e pardas, 81% são adultas (18 a 59 anos), 1.231 dormem nas ruas e 38,2% fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, entre outros dados. O levantamento foi uma parceria da gestão, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), com o Projeto Axé.
A divulgação ocorreu durante evento para lançar, também, o programa Vida Nova, um pacote com 25 ações integradas de assistência social voltadas para a população em vulnerabilidade. Ao todo, R$ 200 milhões serão investidos nessa área.
Com a presença do prefeito, Bruno Reis (União Brasil), da vice-prefeita, Ana Paula Matos (PDT) e do titular da Sempre, Júnior Magalhães, o evento ocorreu na Casa Pia de São Joaquim, no bairro da Calçada. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal destacou que as medidas do ‘Vida Nova’ têm como objetivo atacar as carências apontadas pelo censo.
“É um macro projeto, que vem com assistência de imediato para garantir alimentação; com tratamento contra drogas para aqueles que precisam; com moradia para os que não têm, seja moradia alugada, seja unidade de acolhimento, seja moradia definitiva depois por meio dos programas da Prefeitura, como os assentamentos da Baixa Fria, a Guerreira Zeferina, no Pé Preto, no Mané Dendê”, citou.
“Tem moradia, alimentação, mas também tem empregabilidade. Portanto, é uma ação completa, que vai desde o restabelecimento da pessoa, passando pelo fortalecimento de seus vínculos, depois permitindo a ela a progressão social. Eu não estou falando de distribuição de cestas básicas, não. Aqui tem um projeto completo, integrado, que tem início, meio e fim, para permitir que a pessoa possa ter uma perspectiva de um futuro melhor”, completou o prefeito.
Ações
Entre as ações do Vida Nova está a contratação de 11 Unidades de Acolhimento Residencial Transitório, num total de 385 vagas. Elas vão oferecer cuidado integral e acompanhamento psicossocial de pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas. Além disso, a Prefeitura vai manter as atuais 17 Unidades de Acolhimento Institucional (UAI), que oferecem 1,7 mil vagas voltadas para abrigar pessoas em situação de rua.
Também dentro do pacote de ações está o aumento do valor do Aluguel Social para R$ 400 por mês, e o lançamento do Kit Casa, que vai ofertar três salários mínimos para que as pessoas possam mobilizar as suas residências. Além disso, será oferecido um Auxílio Alimentação no valor de R$200 mensais e, para as mães em vulnerabilidade social, será entregue um Kit Enxoval, com itens básicos para o bem-estar dos bebês.
“Temos vários eixos direcionados à população em situação de rua. Nós contratamos centros de recuperação, serão 11 contratados para aqueles que voluntariamente quiserem se tratar da dependência de substâncias psicoativas. E nós vamos ofertar também um pacote de benefícios, como o Aluguel Social. Agora, com um valor diferenciado, já que a gente notou que há uma dificuldade de conseguir imóveis para essa população. Vamos ofertar também um Cartão Alimentação. Vamos manter também as nossas UAI (Unidades de Acolhimento), com 1,7 mil vagas, para acolher essas pessoas”, afirmou Júnior Magalhães.
O Vida Nova também contempla o Novo Moradia Assistida, projeto no qual a Prefeitura oferece uma casa mobiliada para famílias com entes em situação de rua com uso abusivo de drogas e realiza o acompanhamento psicossocial delas. De momento, 20 unidades habitacionais com capacidade para atender até 100 pessoas estão implantadas. Com a ampliação, serão 100 novas residências até o final de 2024.
Além de acolhimento e atendimento psicossocial, o programa Vida Nova vai ajudar na inserção das pessoas no mercado de trabalho. Serão oferecidos cursos profissionalizantes aos assistidos por meio de parcerias com instituições como o Senac e o Senai Cimatec. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) vai ajudar na intermediação de mão de obra para empregá-los e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai garantir a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal para aqueles que ainda não têm ensino completo.
Segundo Magalhães, foi percebido, no Censo, que a grande aspiração das pessoas em vulnerabilidade social – mais de 60% – era ter uma condição de renda. “Precisamos pensar esse atendimento de forma integrada, porque não adianta oferecer um curso profissionalizante se a gente não oferecer junto o dinheiro do transporte e, muitas vezes, até o fardamento a gente tem que ofertar também”, afirmou o secretário.
Para acompanhar as 300 mil famílias incluídas no CadÚnico em Salvador, serão contratados 560 agentes de desenvolvimento social.
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