Promovido na sede da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco na segunda-feira (25), o 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária tem o objetivo de proporcionar o debate entre os Magistrados e as Magistradas sobre o instituto da Cooperação Judiciária Nacional, previsto na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, os Juízes de Cooperação dos Tribunais tiveram a oportunidade de debater sobre a Cooperação Judiciária Nacional e discutir as soluções para os problemas complexos e comuns envolvendo as unidades judiciárias, os órgãos e os Tribunais da região Nordeste.
O Judiciário estadual baiano aderiu à Rede Nordeste de Cooperação Judiciária por meio de um termo de cooperação celebrado em 4 de agosto de 2022.
No evento, estiveram presentes a Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Cézar Santos, e a Coordenadora do NCJ, a Juíza Auxiliar da Presidência, Rita de Cássia Ramos de Carvalho.
A Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação é formada pelos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba, do Piauí, de Sergipe, do Rio Grande do Norte e de Alagoas. Na Justiça Eleitoral, fazem parte os TREs da Bahia, de Alagoas, da Paraíba, de Sergipe, de Pernambuco, do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Piauí e do Maranhão.
No segmento da Justiça do Trabalho, integram a iniciativa os TRTs de Pernambuco (6ª Região), da Bahia (5ª Região), do Ceará (7ª Região), da Paraíba (13ª Região), de Alagoas (19ª Região), do Rio Grande do Norte (21ª Região), do Piauí (22ª Região) e de Sergipe (20ª Região); e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões.
Programação
Rede de Nordeste de Cooperação Judiciária
DIA 25.03
09h – Abertura – Rede Nordeste de Cooperação Judiciária
09h30 – Palestra Prof. Murilo Avelino (UFPE) – Cooperação Judiciária – Visão geral
10h – Palestra Gustavo Quintanilha (TJRJ) – Cooperação Judiciária como meio do incremento da eficiência da prestação jurisdicional
10h30 – Intervalo
10h45 – Mesa Redonda: – “Cooperação como meio de criação de uma comunidade judiciária”
Moderador: Sílvio Neves Baptista Filho (TJPE) Debatedores: Leandro Fernandez (TRT6) / Marco Bruno Miranda (JFRN) / Moacir Ribeiro (TJPE)
12h – Intervalo
14h – Mini Talk – Prática da Cooperação Judiciária – Kátia Sena (TJPA)
15h – Oficinas e Grupos de Trabalho
17h – Apresentação e votação das propostas e encaminhamentos
19h – Encerramento oficial e lançamento do Selo
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