Caso a proposta avance, qualquer alteração na escala poderá ser empurrada para 2036.
Nove deputados federais da Bahia estão entre os parlamentares que assinam uma emenda à PEC 221/2019 que propõe adiar por até dez anos a aplicação das mudanças na jornada de trabalho. Caso a proposta avance, qualquer alteração na escala poderá ser empurrada para 2036. Ao todo, 171 deputados aprovaram a emenda [confira a lista completa no final da reportagem.]
A emenda recebeu apoio dos seguintes deputados baianos: Capitão Alden (PL), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), José Rocha (União Brasil), Roberta Roma (PL), João Carlos Bacelar (PL), Diego Coronel (Republicanos), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Claudio Cajado (PP).
A proposta foi apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), no âmbito da comissão especial que analisa o tema, e já conta com o apoio de 171 deputados federais. O texto mantém a possibilidade de jornadas de até 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais, que seriam definidas posteriormente por meio de lei complementar.
Na prática, a medida cria um período de transição prolongado antes da entrada em vigor da nova regra. Mesmo após eventual aprovação da emenda constitucional, a redução da jornada ainda dependeria de regulamentação específica.
A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal para 36 horas. Ao texto também foi anexada a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê a implementação da semana de quatro dias de trabalho.
A comissão especial responsável pela análise da proposta é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O cronograma da Casa prevê apresentação do relatório, votação na comissão e possível análise em plenário ainda neste mês.
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) abriu um requerimento, nº 2940/2026, que solicita a retirada da assinatura em apoio à Emenda nº 02 da PEC. Em nota a deputada afirma a vontade de retirar o apoio a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais no prazo de 10 anos. Ela justifica que ocorre “em razão de melhor análise do mérito da proposição”, e ressalta que seguirá acompanhando o tema.
Quem apoia a emenda? Veja a lista completa de parlamentares
1 a 20
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Pedro Lupion (Republicanos-PR)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Any Ortiz (PP-RS)
- Sérgio Turra (PP-RS)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)
- Arthur Oliveira Maia (União-BA)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Alexandre Guimarães (MDB-TO)
- Fernanda Pessoa (PSD-CE)
- Rafael Simões (União-MG)
- Giovani Cherini (PL-RS)
21 a 40
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Henderson Pinto (União-PA)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Lucio Mosquini (PL-RO)
- José Rocha (União-BA)
- Vitor Lippi (PSD-SP)
- Pastor Eurico (PSDB-PE)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Rodrigo Valadares (PL-SE)
- Pezenti (MDB-SC)
- Dr. Flávio (PL-RJ)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Zé Silva (União-MG)
- Luisa Canziani (União-PR)
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
- Sanderson (PL-RS)
41 a 60
- Célio Silveira (MDB-GO)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Nicoletti (PL-RR)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Da Vitória (PP-ES)
- Felipe Francischini (Podemos-PR)
- Beto Pereira (Republicanos-MS)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Greyce Elias (PL-MG)
- Padovani (PP-PR)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Josivaldo JP (União-MA)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
61 a 80
- Luiz Nishimori (PSD-PR)
- Luiz Carlos Busato (União-RS)
- Nelson Barbudo (Podemos-MT)
- Zezinho Barbary (PP-AC)
- Juarez Costa (Republicanos-MT)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
- Fausto Jr. (União-AM)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- José Nelto (União-GO)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marussa Boldrin (Republicanos-GO)
- Ismael (PL-SC)
- Lafayette de Andrada (PL-MG)
- Messias Donato (União-ES)
- Luiz Lima (Novo-RJ)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Márcio Honaiser (Solidariedade-MA)
81 a 100
- Pedro Aihara (PP-MG)
- Coronel Meira (PL-PE)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Zé Adriano (PP-AC)
- Simone Marquetto (PP-SP)
- Eli Borges (Republicanos-TO)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Marangoni (Podemos-SP)
- Paulo Litro (União-PR)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Antonio Andrade (PSDB-TO)
- Beto Richa (PSDB-PR)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
101 a 120
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- Danilo Forte (PP-CE)
- Vermelho (PL-PR)
- Diego Coronel (Republicanos-BA)
- José Medeiros (PL-MT)
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
- Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Paulo Azi (União-BA)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- General Girão (PL-RN)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Daniel Agrobom (PSD-GO)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
121 a 140
- Jorge Goetten (Republicanos-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Geraldo Mendes (União-PR)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Max Lemos (PDT-RJ)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Pinheirinho (PP-MG)
- Murillo Gouvea (PSDB-RJ)
- Meire Serafim (União-AC)
- Luciano Vieira (PSDB-RJ)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
- Átila Lira (PP-PI)
- Bebeto (PP-RJ)
- Osmar Terra (PL-RS)
- Amaro Neto (PP-ES)
- Dr. Fernando Máximo (PL-RO)
141 a 171
- Rogéria Santos (Republicanos-BA)
- Missionário José Olimpio (PL-SP)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Jorge Braz (Republicanos-RJ)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Mauricio Neves (PP-SP)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- João Maia (PP-RN)
- Vinicius Carvalho (PL-SP)
- Luiz Fernando Faria (União-MG)
- Mario Frias (PL-SP)
- Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES)
- Thiago Flores (União-RO)
- Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Aline Gurgel (União-AP)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Sargento Fahur (PL-PR)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Gustinho Ribeiro (PP-SE)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Renata Abreu (Podemos-SP)
- Fabio Schiochet (União-SC)
- Baleia Rossi (MDB-SP)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
Neison Cerqueira/Fotos: Divulgação