Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Ângelo Almeida que obriga estacionamentos de uso coletivo a disponibilizarem pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em todo o estado.
A proposta prevê que estabelecimentos com capacidade entre 20 e 50 vagas tenham, no mínimo, um ponto de recarga. Já estacionamentos maiores deverão reservar 10% das vagas para abastecimento de veículos eletrificados. O projeto alcança espaços como shopping centers, supermercados, hotéis, hospitais, universidades, aeroportos e centros empresariais.
Segundo o parlamentar, a medida busca preparar a Bahia para a expansão da eletromobilidade e incentivar a transição energética sustentável. “Os veículos elétricos já são uma realidade no Brasil, mas ainda existe um déficit de infraestrutura de recarga, especialmente no Nordeste. Nosso projeto busca inserir a Bahia nesse processo de modernização, estimulando investimentos, sustentabilidade e inovação”, destacou Angelo.
O texto também estabelece critérios de acessibilidade, normas técnicas de segurança e prazo de até 12 meses para adequação dos estacionamentos já existentes. Além disso, prevê que os recursos arrecadados com multas possam ser destinados a programas de mobilidade sustentável e expansão da infraestrutura energética no estado.
Por Orisa Gomes