O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta sexta-feira (31), da cerimônia de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador. O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, compôs a mesa de honra.
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, reuniu a Primeira-Dama do Brasil, Janja Lula da Silva, Ministros de Estado, os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais e demais instituições do Sistema de Justiça com o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, representando a Coordenadoria da Mulher do TJBA, também estava presente na solenidade, assim como as Juízas Andremara dos Santos, Ana Cláudia de Jesus Souza, Denise Vasconcelos, Patrícia Sobral (titulares de Varas de Violência Doméstica em Salvador) e Bianca Gomes (titular da 2ª Vara Criminal de Camaçari).
A presença na mobilização nacional reflete o trabalho desenvolvido pelo Judiciário baiano no enfrentamento à violência de gênero, com iniciativas voltadas à prevenção, ao acolhimento das vítimas e à ampliação do acesso à Justiça.
Uma dessas iniciativas é o TJBA Zela, ferramenta lançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia em março. Disponível em aplicativo e site, a plataforma permite que mulheres em situação de violência doméstica solicitem Medidas Protetivas de Urgência diretamente pelo celular, sem necessidade de advogado. Após o registro da solicitação, o pedido é analisado por um magistrado em até 48 horas, tempo máximo previsto na legislação.
No entanto, a espera na Bahia tem sido bem menor após a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, em novembro de 2025. Trata-se de uma unidade com atuação virtual que presta apoio às varas, com 61 juízes(as) atuando de forma especializada em processos envolvendo crimes contra a dignidade sexual.
Atualmente, um pedido de Medida Protetiva de Urgência no Judiciário baiano leva, em média, apenas 5 horas para ser apreciado. Durante a cerimônia, o Desembargador José Rotondano afirmou que a meta é reduzir esse tempo ainda mais, para somente 3 horas.
“Desejo que possamos sair daqui com ações ainda mais integradas, consolidando as instituições parceiras como defensoras e integrantes da vida das mulheres. O que nós desejamos é paz e que haja respeito e proteção às nossas mulheres”, afirmou o Presidente do TJBA em seu breve discurso.
As ações desenvolvidas pelo Tribunal também incluem os mutirões de audiências “Maria da Penha em Foco”, voltados à aceleração de processos relacionados à violência doméstica e familiar; e o projeto “Diga aí – Escutas do Indizível”, iniciativa que oferecerá suporte psicológico a homens, buscando evitar a reincidência da violência doméstica.
O Projeto “Diga aí – Escutas do Indizível” trabalhará em parceria com professores do curso de Psicologia da e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo como público-alvo internos do Conjunto Penal Masculino de Salvador e de unidades prisionais em Barreiras, Itabuna, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. Para isso, foi assinado, na semana passada, um Termo de Cooperação Técnica entre o TJBA, a UFBA e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
Também participaram do evento a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; a Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputada Estadual Ivana Bastos; o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; a Defensora Pública Geral do Estado, Camila Canário; a Secretária Estadual de Política para Mulheres, Camilla Lima Batista; a Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho; o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ilário Marques; a professora e Primeira-Dama do Estado, Tatiana Velloso; e a representante das Voluntárias Sociais da Bahia, Adriana Rangel.
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