O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a anulação do relatório que embasou a solicitação para investigá-lo no caso Master. Em manifestação de 44 páginas enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin, ele classificou o procedimento como ilegal, afirmou que “não há indício de infração penal” e atribuiu a iniciativa do ministro André Mendonça a uma tentativa de “vingança”.
A defesa foi protocolada na noite desta segunda-feira (14), segundo informações publicadas pelo Metrópoles. O documento antecede a sessão na qual o STF deverá decidir se existem elementos para abrir uma investigação contra Moraes.
Dividida em 121 tópicos, a manifestação contesta tanto o conteúdo quanto a elaboração do relatório atribuído à Polícia Federal. Moraes sustenta que o pedido de apuração não partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem recebeu autorização do plenário do Supremo, circunstâncias que, na avaliação dele, tornam o procedimento inválido.
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
A manifestação foi apresentada depois de Fachin abrir prazo, em 3 de setembro, para que os envolvidos se pronunciassem sobre o caso. Além de Moraes e Mendonça, foram chamados a prestar esclarecimentos o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Moraes questiona produção do relatório
Um dos principais argumentos da defesa diz respeito à procedência do documento. Moraes afirma que os metadados indicariam que o relatório não foi produzido integralmente dentro da estrutura da Polícia Federal. Com base nessa alegação, ele aponta uma possível quebra da cadeia de custódia e levanta a hipótese de participação de uma instituição externa.
“O relatório é imprestável porque houve total quebra da cadeia de custódia, inclusive com relatório não realizado integralmente na Polícia Federal, mas sim com auxílio de órgão externo, provavelmente órgão estrangeiro, demonstrando clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026, ao tentar incriminar o Juiz relator das ações julgadas pela Primeira Turma contra a organização criminosa que tentou dar um Golpe de Estado no Brasil, abolindo o Estado Democrático de Direito”, declarou.
A possível participação estrangeira, mencionada por Moraes, integra a argumentação de sua defesa e ainda precisa ser examinada pelo Supremo. A manifestação apresentada não identifica, no trecho divulgado, qual instituição teria colaborado com a elaboração do relatório.
Ministro relaciona caso aos ataques de 8 de Janeiro
Moraes também associou o pedido de investigação ao movimento que resultou nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, a ofensiva contra as instituições democráticas teria assumido uma nova forma após as condenações impostas pelo STF.
“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da CONSTITUIÇÃO, do ESTADO DE DIREITO e da DEMOCRACIA”, escreveu.
Ao pedir a nulidade, Moraes procura impedir que o relatório seja utilizado como fundamento para a instauração de uma apuração formal. Caberá ao Supremo avaliar a regularidade do procedimento, a integridade do documento e a existência — ou não — de elementos que justifiquem uma investigação relacionada ao caso Master.
247/Foto: Victor Piemonte/STF | Gustavo Moreno/STF