O combate à violência contra a mulher em Juazeiro tem sido conduzido com uma estratégia que começa antes da ocorrência de um feminicídio. Durante o Café com Blog, a comandante da Ronda Maria da Penha, Tatiane Carvalho, destacou que o trabalho desenvolvido pela unidade busca interromper o ciclo de agressões ainda nos primeiros sinais de violência, utilizando atendimento policial, fiscalização de medidas protetivas, visitas solidárias e articulação com a rede de proteção existente no município.
Segundo a capitã, investimentos realizados na estrutura da Polícia Militar na Região Norte também contribuíram para melhorar as condições de trabalho das equipes que atuam diretamente nesse tipo de atendimento, incluindo equipamentos, armamentos, capacitação e viaturas adequadas para a condução de pessoas presas. Ainda de acordo com Tatiane, no dia 2 de outubro, Juazeiro fecha um ano sem feminicídio.
“Aqui dentro da Polícia Militar, essa pauta tem sido muito cara e tem sido feito bastante investimento. Então, aqui na Região Norte, da gestão do coronel Wildon, nós tivemos um investimento muito grande nessa pauta de viaturas, inclusive na ronda. Na ronda, hoje, a gente tá com armamento de ótima qualidade, de última qualidade, melhor dizendo. Os policiais estão capacitados, estamos com viatura com compartimento para condução de preso. Então, isso daí facilita muito para que a gente preste um bom serviço para a comunidade, né”, explica Tatiane.
Ao abordar especificamente os números relacionados ao feminicídio, a comandante explicou que esse tipo de crime geralmente não surge de maneira isolada, mas pode ser precedido por uma sequência de episódios de violência. Por isso, segundo ela, a atuação preventiva busca interromper esse processo antes que ele evolua para uma situação mais grave.
“No quesito feminicídio, o feminicídio é uma construção. Ninguém amanhece e diz: vou matar essa mulher. É uma construção de várias violências que vêm acontecendo, que a gente chama de ciclo da violência. E uma das coisas que atribuem é que aqui na nossa região a gente tem rompido com esse ciclo nos primeiros casos de violência”, disse.
Uma das ferramentas utilizadas pela Ronda Maria da Penha são as chamadas visitas solidárias. O procedimento começa após o atendimento de uma ocorrência de violência contra a mulher e pode prosseguir mesmo antes da concessão de uma medida protetiva, com o objetivo de acompanhar a situação e orientar a vítima.
“A gente desenvolve um serviço aqui que a gente chama de visitas solidárias. As guarnições atendem a ocorrência de violência contra a mulher, né? Quando a mulher liga para o 190, a viatura que está mais perto é deslocada para fazer aquele atendimento e encaminha aquela mulher para a DEAM, para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. Essa mulher recebe uma medida protetiva e é encaminhada para a Ronda Maria da Penha, que faz essa fiscalização, para que aquilo não seja só um papel, para que aquele papel realmente seja cumprido”, destaca.
A comandante explicou que o acompanhamento também procura alcançar mulheres que ainda não conseguiram formalizar uma denúncia ou que ainda não receberam uma medida protetiva. Nesses casos, a equipe busca estabelecer contato, entender o que está acontecendo e encaminhar a mulher para os serviços que integram a rede de proteção.
“Quando a gente faz isso, a gente tá rompendo o ciclo da violência, para que aquela mulher não sofra de novo a violência inicial. Com isso evita-se o feminicídio. É como se fosse um incêndio, né? Pega o incêndio ainda ali no começo, então consegue apagar”.
A atuação preventiva, segundo ela, é importante justamente porque muitas mulheres podem enfrentar dificuldades para denunciar a primeira agressão. Por isso, a Ronda também trabalha em articulação com outros órgãos e serviços do município.
“Se a gente não fizer isso, aí vai ter outras brigas, outras confusões, até chegar ao ponto que um amanhece, tem uma discussão ali e acaba matando o seu companheiro, o seu cônjuge ali, né? Então por isso que esse serviço tem tido efetividade aqui no município, porque essas visitas solidárias, inclusive, a gente faz para mulheres que ainda não receberam a medida protetiva, mas que a gente já soube que teve um chamado no 190. Então a gente vai lá conversar com ela, saber o que tá acontecendo”, explica Tatiane.
Segundo a comandante, a abordagem não se limita ao momento em que a violência já ocorreu. A Ronda Maria da Penha também desenvolve ações educativas e preventivas para explicar aos homens o funcionamento das medidas protetivas e os limites estabelecidos pela legislação brasileira.
“Mas a visita que a gente faz, a abordagem, ela se dá também no âmbito preventivo, nas palestras que a gente faz, nos eventos que a gente tem ido para poder estar explicando para eles o que é uma medida protetiva, porque é uma questão cultural muito forte, inclusive aqui na nossa região”.
Durante a entrevista, ela também relacionou a violência doméstica a fatores como consumo de álcool e situações de tensão envolvendo jogos de futebol. Segundo a comandante, os registros da unidade apontam determinados períodos em que essas ocorrências aparecem com frequência.
“A violência geralmente é no final de semana. As nossas estatísticas são dia de jogo, dia de quarta-feira, porque aí o cara ou fica frustrado porque o time perdeu ou fica animado demais, bebe, chega em casa e quer extravasar e acaba indo para esse lado da violência, ou final de semana também muito associado a essa questão da bebida, da farra, né”, pontuou.
Em tom descontraído, ela contou que alguns homens chegam a questionar a existência de uma legislação específica para protegê-los, em referência à Lei Maria da Penha. A comandante, porém, explicou que não existe necessidade de uma legislação equivalente, já que a legislação penal já estabelece punições para agressões. “Muitos homens, inclusive, eles abordam a gente e dizem: Ai, não tem um João da Penha não? Se for um João da Penha, a gente providencia pra você. Mas brincadeiras à parte, assim, não há necessidade de um João da Penha, porque existe o Código Penal”.
Na avaliação apresentada pela comandante, a Lei Maria da Penha representou uma mudança importante na forma como o Estado passou a tratar a violência doméstica, deixando de considerá-la apenas como uma questão restrita à esfera privada.
“Já a mulher não. Ela precisou ter algo específico, porque antigamente a violência doméstica era tratada no ambiente privado, né? Tanto que tinha aquele ditado: briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Só que com a vinda da Lei Maria da Penha, aí virou agora uma questão de Estado mesmo, não é mais um âmbito privado, briga de casal”.
Para a comandante da Ronda Maria da Penha, a prevenção é justamente o caminho para evitar que a atuação das forças de segurança aconteça somente depois que a violência tenha atingido seu ponto mais extremo.
“É o Estado realmente interferindo, porque antes a gente só… quando a gente sabia, a mulher já tinha morrido. Agora não. A gente tem intensificado todas essas campanhas para que a gente não tenha que chegar lá já para buscar um corpo de uma mulher, porque a mulher não conseguia se defender”, disse.
Ao concluir a explicação, ela reforçou que a legislação não estabelece qualquer direito de um homem agredir a própria companheira e que a proteção prevista em lei se aplica às relações domésticas e familiares.
“Muitos homens chegam pra gente e dizem assim: Mas eu só bati na minha mulher, como se ele tivesse o direito. É na dele, na dos outros não. Na dele ele podia bater. Mas com a lei isso é muito claro: você não pode bater em ninguém”, concluiu Tatiane.
Fonte: RedeGN/Foto: Divulgação