Na última sexta-feira (25), foi realizada, na Secretaria de Educação de Juazeiro, a primeira reunião da Comissão Gestora responsável pela construção do Plano Municipal de Educação (PME) do município para os próximos 10 anos.
A reunião instaurou oficialmente a Comissão Gestora do PME de Juazeiro, responsável pela mobilização social e institucional, e marcou o início dos trabalhos para a elaboração do Projeto de Lei que definirá a instituição do novo Plano Municipal de Educação de Juazeiro, com vigência prevista para o período de 2027 a 2037.
A ação faz parte da metodologia proposta pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, para auxiliar os municípios nesse processo de construção. O Plano Municipal de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais e promover o desenvolvimento do ensino, por meio da colaboração entre as diferentes esferas do poder público.
O integrante da Comissão Gestora e suplente da Secretaria de Educação, Joedson Silva, destacou a importância da iniciativa para a educação de Juazeiro. “Com a instalação da Comissão Gestora, marcamos o início de uma travessia histórica para a cidade de Juazeiro e para a educação do nosso município. O Plano Municipal de Educação é uma ferramenta que se constitui como uma política de Estado e que vai propor uma matriz para a educação do nosso município nos próximos 10 anos. Será um processo rigoroso, inclusivo e conectado à nossa realidade territorial, levando em consideração que cada diretriz aprovada esteja alinhada às leis orçamentárias de Juazeiro, como o PPA e a LDO.”
Para a secretária de Educação, Maéve Melo, a construção do novo plano representa uma oportunidade de planejar os próximos anos da educação municipal de forma coletiva e alinhada às necessidades da rede. “Nosso compromisso é garantir o direito de aprender, com uma educação cada vez mais inclusiva, inovadora e de qualidade. A construção do PME precisa considerar a nossa realidade e contar com a participação de toda a sociedade juazeirense, para que possamos planejar juntos o futuro da educação do nosso município.”
Durante o primeiro encontro, foram discutidas as quatro etapas do Plano de Trabalho que conduzirá as ações para a elaboração do PME 2027-2037 de Juazeiro, além de temas relacionados à governança desse processo e ao fortalecimento da participação popular, a partir da recomposição do Fórum Municipal de Educação (FME).
A Comissão Gestora analisou ainda a viabilidade de proposição de um Projeto de Lei Municipal que estabeleça o FME como um fórum permanente e deliberou que essa ação poderá ser efetivada ao longo do processo de elaboração do novo plano, visto que a proposição demandará um período maior de maturação técnica e jurídica.
A Comissão Gestora é composta por representantes da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação e do Poder Legislativo.
—
Maria Clara Oliveira – Ascom/PMJ