O Juízo da Vara Criminal de Maragogipe, no Recôncavo, condenou a 25 anos de prisão um homem acusado de homicídio. O crime ocorreu em fevereiro de 2012 e foi julgado por meio do Projeto Mais Júri, instituído pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, no momento do crime, o acusado pilotava uma motocicleta e, ao encontrar um grupo de rapazes, determinou a execução da vítima. Cinco tiros foram disparados, um atingiu a vítima e provocou a morte. Durante o julgamento, realizado no dia 29 de setembro, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, tendo como qualificadoras o motivo fútil e a utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
“A vítima teve a vida ceifada ainda em idade jovem, de modo que foi privada da possibilidade de desfrutar sua existência de maneira absolutamente prematura”, afirma o Juiz da Vara Criminal de Maragogipe, Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, na sentença. TJBA Mais Júri
O Projeto TJBA Mais Júri, em sua terceira edição, instituída pelo Decreto Judiciário nº 353/2026, amplia o número de sessões do Tribunal do Júri em todo o estado. A iniciativa contribui para reduzir o tempo de tramitação dos processos que apuram crimes dolosos contra a vida.
Tal compromisso reforça a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia quanto à celeridade processual, à efetividade da prestação jurisdicional e ao enfrentamento da impunidade.
Ascom