O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre terça (3) e quinta-feira (5), a 6ª Caravana Regional de Soluções Fundiárias nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, Norte do Estado. A iniciativa prevê quatro visitas técnicas e uma reunião presencial relacionadas a quatro processos judiciais que envolvem conflitos pela posse de terras.
A ação é promovida pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA, presidida pelo desembargador Cláudio Césare, e tem como objetivo conhecer a realidade das comunidades envolvidas, ouvir as partes interessadas e buscar alternativas consensuais para a resolução das disputas.
As atividades serão realizadas no distrito de Quicé, em Senhor do Bonfim, e no distrito de Junco e nos bairros Piranga e Sol Levante, em Juazeiro. Durante as visitas, integrantes da Comissão irão avaliar as condições de ocupação das áreas e identificar possíveis situações de vulnerabilidade social.
Segundo o juiz Marco Macedo, integrante da Comissão e participante da missão, o acompanhamento presencial permite compreender as particularidades de cada conflito e estabelecer diálogo com moradores, representantes das partes e órgãos públicos. O magistrado também destacou que a iniciativa busca prevenir episódios de violência, garantir o respeito aos direitos dos envolvidos e preservar a dignidade das famílias, além de contribuir para a segurança jurídica dos processos.
Fotoarte: TJBA