A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), esta realizando operação de fiscalização em diferentes regiões do município. A ação tem como objetivo reforçar o ordenamento urbano, orientar comerciantes e moradores e acompanhar o cumprimento da legislação municipal.
A operação conta com a atuação das equipes de Fiscalização de Posturas, em regime de plantão extraordinário, e contempla estabelecimentos comerciais, publicidade, alvarás de funcionamento, uso e ocupação dos espaços públicos, além de situações relacionadas à poluição sonora e visual.
O secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Silva, destaca a importância da iniciativa para a organização da cidade. “Nosso objetivo é fortalecer o ordenamento urbano, garantindo que as atividades comerciais e o uso dos espaços públicos aconteçam de acordo com a legislação. É um trabalho que também envolve orientação e diálogo com a população, buscando uma cidade mais organizada e melhor para todos”, afirmou.
As equipes estão mobilizadas em três turnos, manhã, tarde e noite, para ampliar a presença da fiscalização e atender diferentes demandas da cidade.
De acordo com o gerente de Fiscalização de Posturas, Josuelson Silva, a atuação em horários distintos permite ampliar o alcance do trabalho. “Estamos intensificando a presença das equipes em diferentes pontos da cidade e horários. Além de verificar possíveis irregularidades, também orientamos os responsáveis sobre as normas municipais. Quando necessário, são adotadas as medidas administrativas previstas na legislação”, explicou.
Durante as abordagens, os fiscais realizam orientações e, quando são identificadas irregularidades, podem ser emitidas notificações e autuações, conforme a legislação vigente.
Texto: Eudes Sampaio – Ascom/PMJ