O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para liberar um crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões com o objetivo de viabilizar o pagamento de auxílios a caminhoneiros e taxistas.
A liberação dos recursos foi possível após a aprovação de uma emenda constitucional que atropela as leis que versam sobre eleições e contas públicas para permitir ao governo turbinar benefícios sociais às vésperas da corrida pelo Palácio do Planalto. O custo total da PEC é estimado em R$ 41,25 bilhões.
Graças ao texto promulgado, os valores ficarão de fora do teto de gastos (que impede o crescimento real das despesas federais) e da conta da meta fiscal (resultado de receitas menos despesas a ser perseguido pelo governo no ano).
A MP editada por Bolsonaro determina que o repasse de R$ 10,9 bilhões será feito ao Ministério de Infraestrutura, que será responsável por fazer os pagamentos. O benefício mensal aos caminhoneiros e taxistas será, em média, de R$ 1.000.
A verba repassada à pasta também deverá arcar a concessão de auxílio para as unidades da federação que derem crédito tributário do ICMS a produtores ou distribuidores de etanol hidratado.
O benefício aos caminhoneiros é a aposta de Bolsonaro para manter a classe em sua base eleitoral. A categoria, que apoiou em peso o presidente em 2018, tem demonstrado insatisfação com o governo devido à alta dos combustíveis registrado na atual gestão.
A PEC que garantiu esses benefícios também foi responsável por abrir espaço no orçamento para a ampliação dos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás.
Apesar de o aumento ocorrer às vésperas das eleições, o presidente nega que o reajuste tenha relação com o período eleitoral. O argumento usado é que a Guerra da Ucrânia e o impacto da pandemia da Covid-19 levaram ao crescimento da inflação e, por isso, é necessário aumentar os benefícios concedidos pelo governo.
A decisão de Bolsonaro de aumentar o Auxílio Brasil às vésperas da eleição contradiz a atuação que teve quando foi deputado federal. Em 2000, o atual chefe do Executivo foi o único integrante da Câmara a votar contra a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Naquela ocasião, o Congresso aprovou R$ 2,3 bilhões (o equivalente a quase R$ 9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA) para o novo fundo, sendo R$ 1 bilhão para ações de saneamento e R$ 1,3 bilhão para programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Escola, programa precursor do Bolsa Família que transferia recursos para famílias pobres que mantinham crianças estudando.
Em discurso no plenário durante a votação, Bolsonaro disse que estava orgulhoso do seu voto. Segundo ele, a proposta aumentava impostos e era clientelista.
Matheus Teixeira/Folhapress/Foto: Lucas Baptista/Estadão/Arquivo