Novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre Moraes recebeu nesta terça-feira (23) o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira.
Moraes ainda vai receber comandantes das polícias militares na quarta (24). Eles ainda não foram informados sobre a pauta do encontro com o magistrado, segundo apurou a reportagem. Há receio entre integrantes do tribunal de que o alinhamento dos policiais ao presidente Jair Bolsonaro (PL) tumultue as eleições.
Os encontros ocorrem no momento em que o governo tem expectativa de emplacar mudanças no processo eleitoral sugeridas pelas Forças Armadas. Ainda há receio de radicalização de policiais.
O TSE simulou na semana passada a reformulação do teste de integridade feito nas urnas na data da eleição, principal pleito dos militares. Mas técnicos da corte adotam cautela e dizem, reservadamente, que a alteração pode tumultuar as eleições.
Generais próximos a Nogueira afirmaram à reportagem que a reunião foi cordial. Para eles, Moraes deixou aberto o diálogo em torno das propostas das Forças Armadas, como a mudança no teste de integridade.
O TSE não divulgou as pautas das reuniões de Moraes com a Defesa, PF e PM. Também não informou se todos os comandantes das polícias foram convidados para a agenda de quarta-feira.
Na segunda-feira (22), em entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro disse que a relação com o presidente do TSE está pacificada, versão também difundida por aliados do chefe do Executivo.
Na manhã desta terça, porém, Moraes determinou busca e apreensão contra empresários que, em um grupo de mensagens privadas, defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) vença Bolsonaro nas eleições presidenciais, o que irritou o entorno do mandatário.
Além das demandas da Defesa, o TSE tem mantido diálogo com a PF sobre a segurança do processo eleitoral e dos candidatos.
A PF também é uma das entidades de fiscalização das eleições, como as Forças Armadas. Por isso, representantes das duas instituições participam das discussões sobre as regras das eleições e do funcionamento das urnas.
Ex-presidente do TSE, Edson Fachin havia recusado pedidos de reuniões com Nogueira. O magistrado argumentava que as regras sobre as eleições já estavam definidas e que discussões sobre as urnas deveriam ser feitas na CTE (Comissão de Transparência das Eleições).
Apesar da simulação de mudança no teste de integridade, técnicos da corte e auxiliares de Moraes adotam cautela. Reservadamente, eles dizem que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto.
A PF também sugere mudança na forma de realizar o teste de integridade, mas a corporação durante debates da comissão de transparência do TSE que é preciso avaliar a “exequibilidade da alteração”. O TSE negou, em abril, essa proposta para a eleição deste ano, mas afirma que avalia para os próximos pleitos.
Integrantes do TSE dizem que a simulação recente pode servir até para colocar no papel que a ideia dos militares pode atrapalhar as eleições.
Nesse sentido, embora a mudança não esteja totalmente descartada, interlocutores no TSE dizem que atualmente é baixa a margem para qualquer alteração.
A expectativa de integrantes do Ministério da Defesa é que Moraes destrave a relação da corte com as Forças Armadas e promova uma reunião entre técnicos do TSE e dos militares, para discutir a sugestão.
Cézar Feitoza/Mateus Vargas/Folhapress