A partir da quinta-feira (24), estão abertas as inscrições para o processo seletivo de trabalhadores rurais interessados em concorrer aos 233 lotes do assentamento Renata, situado entre os municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo, na região do Semiárido da Bahia.
As inscrições são gratuitas e vão até o dia 16 de dezembro. São realizadas no município de Ribeira do Amparo, na Travessa Antônio Germano Santana, na antiga creche municipal.
Os interessados devem se dirigir ao local de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, exceto feriados. Nos dias de jogos da seleção brasileira, as atividades se encerram duas horas antes da partida.
Este é o processo seletivo com o maior número de vagas já aberto na Bahia com o objetivo de selecionar famílias para se tornarem beneficiárias da reforma agrária.
Exigências
O presidente da Comissão Permanente de Seleção de Famílias de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na Bahia, Adelson Gomes, chama atenção para que os candidatos se atentem as documentações exigidas pelo certame.
“Os interessados precisam estar atentos às documentações necessárias, principalmente, no que diz respeito ao estado civil, para evitar que sua inscrição seja indeferida”, explica Gomes.
Além disso, todos os participantes precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Documentação
O leque de documentos solicitados para efetuar as inscrições abrange os de identificação civil, CPF, Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e Extrato do CadÚnico.
A comprovação do estado civil é muito importante. Se solteiro, o candidato apresenta a Certidão de Nascimento. Quem for casado, deve portar a Certidão de Casamento, quem possui união estável precisa ter em mãos as certidões de nascimento do casal, além da Declaração de União Estável.
Se o candidato for viúvo, deve apresentar o atestado de obtido do cônjuge. No caso de divorciados ou separado judicialmente, é necessário levar a averbação da situação na Certidão de Casamento.
Além desses, é preciso mostrar documentos comprobatórios em caso de mandato de representação sindical, associativa ou cooperativa. Outro ponto relevante é apresentar a documentação civil dos demais integrantes da unidade familiar que pleiteiam explorar o lote.
Caso a unidade familiar for composta apenas de uma pessoa, deverá comprovar compatibilidade de trabalho para a exploração da parcela. Já se o candidato possuir alguma deficiência e se inscrever de maneira individual, precisará apresentar laudo médico que ateste a capacidade de explorar a parcela. O mesmo vale para quem for aposentado por invalidez e se inscrever de modo individual.
Edital
O processo seletivo para o assentamento Renata é o terceiro edital para seleção de famílias aberto no estado. Os outros processos que estão em processo de análise das inscrições são o do assentamento Santa Isabel, localizado em Uruçuca que oferece 24 vagas e o de Esrom Jr, que fica no município de Morro do Chapéu, que também oferta 24 lotes.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
imprensa.ba@incra.gov.br