O Governo do Estado disponibilizou, nesta segunda-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150 por mês para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta foi a nona parcela do programa, que atende 370 mil famílias e 420 mil estudantes. Já foram investidos, até o momento, cerca de R$ 390 milhões na iniciativa.
O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Política permanente
O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. O programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Outra novidade é que, além dos R$150 por família de estudante, regularmente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no programa, com execução concomitantemente ao calendário letivo 2022.
Secom