Em meio às negociações da reforma ministerial, o Palácio do Planalto tem feito acordos com integrantes do Congresso para deixar mais dinheiro nas mãos do centrão.
Esses acertos entre a cúpula do Congresso e o governo envolvem mais de R$ 2 bilhões, entre destinação de emendas já existentes para órgãos loteados ao centrão e também novas cotas do orçamento de ministérios para atender projetos e obras de parlamentares.
A Folha mostrou na última semana que o presidente Lula (PT) aceitou um pedido de líderes da Câmara para desidratar em cerca de R$ 600 milhões o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), e turbinar órgãos comandados pelo centrão, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
Depois disso, a cúpula do Congresso continuou a pressionar por uma negociação mais ampla.
No início desta semana, o governo Lula enviou mudanças em dois projetos que já tratam de ajustes no Orçamento de 2023, elevando o montante que irrigará órgãos do centrão.
Integrantes do Congresso e auxiliares de Lula admitem nos bastidores que o saldo desses projetos orçamentários é fruto do acordo político.
Está em jogo o controle efetivo que o Congresso tanto cobiça sobre a liberação de emendas extras, aquelas que são distribuídas a parlamentares influentes e mais próximos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A versão mais recente da negociação indica que agora deverão sair R$ 802 milhões do ministério de Jader Filho. A pasta das Cidades virou alvo de críticas do centrão pela demora em autorizar os repasses a obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores.
Por outro lado, a Codevasf será inflada em mais de R$ 1 bilhão. A estatal é presidida por Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que é aliado de Lira.
Outro perdedor nas negociações é o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias (PT). O cargo dele foi pleiteado na reforma ministerial pelo PP de Lira. No acordo de emendas, a pasta poderá perder R$ 44 milhões.
Isso ajudará a destinar R$ 80 milhões para o projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa. Criado em 1985, o programa teve o objetivo inicial de proteger as fronteiras do Norte do país e integrar essa região, mas nos últimos anos também tem executado obras de infraestrutura.
Os empreendimentos do programa são tocados ou supervisionados por militares. Municípios no Amazonas, Amapá, Pará e Roraima podem receber investimentos através do projeto.
Segundo membros do Congresso, essas ações são de interesse de aliados do governo na região Norte, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
As pastas das Cidades, do Desenvolvimento Social e do Esporte estão entre os ministérios mais criticados pelo Congresso por causa da demora em liberar emendas. Integrantes do governo explicam que esses ministérios foram recriados na gestão Lula e ficaram com uma equipe pequena para cuidar da burocracia dos recursos.
O principal motivo de disputa é a gestão do dinheiro que Lula herdou de um acordo com o Congresso após o fim das emendas de relator —recursos bilionários que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou nas mãos da cúpula da Câmara e do Senado para conseguir apoio político.
Esse dinheiro foi para o cofre de sete ministérios. A SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha (PT), passou a intermediar as demandas do Congresso. Esse processo tem gerado reclamações de deputados e senadores.
Um exemplo frequentemente citado por parlamentares é o do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). Ele destinou cerca de R$ 130 milhões para obras em Mato Grosso, seu reduto eleitoral. O dinheiro usado saiu da cota que a Câmara tem no orçamento da pasta –negociada após a extinção das emendas de relator.
Para evitar isso, o Congresso avalia um novo sistema a partir do próximo ano para retomar o poder perdido na liberação de emendas.
Enquanto isso não ocorre, a cúpula do Congresso e membros do centrão entraram em campo e negociaram mudanças no Orçamento de 2023 para dar mais dinheiro a órgãos e ministérios alinhados aos interesses dos parlamentares.
A pasta do Esporte não entrou ainda no acordo que foi concretizado nos projetos enviados por Lula. Mas há um movimento do centrão para tentar ampliar a verba desse ministério.
Por trás disso está a articulação para que, na reforma ministerial, o PP seja presenteado com uma nova pasta, que juntaria Esporte e a de Micro e Pequenas Empresas. A intenção de criar um ministério focado na área do empreendedorismo foi confirmada pelo presidente Lula nesta semana.
Além do redesenho e ampliação da verba para emendas, o acordo entre Planalto e Congresso prevê a criação de uma nova conta dentro da Codevasf para reunir dinheiro de emendas. A rubrica ganhou um nome vago: apoio a projetos para desenvolvimento regional. Do total de R$ 1 bilhão a ser irrigado na estatal pelo acordo, cerca de R$ 630 milhões vão para essa nova parte do orçamento do órgão.
Thiago Resende e Catia Seabra/Folhapress
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