O XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início na noite de quarta-feira (5), na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A Desembargadora Presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, participa do evento, que se estende até sábado (8). A conferência de abertura foi feita pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, que discutiu o papel do Juiz das Garantias.
“Quando falamos do Juiz das Garantias, nós nos referimos aos magistrados que devem atuar na fase pré-processual, no inquérito, nas investigações de um processo, antes da denúncia ser oferecida pelo Ministério Público”, esclareceu Rotondano. Ele manifestou a importância de intensificar ações que disseminem o conhecimento e a concordância sobre o tema nos Tribunais de todo o Brasil. “Há muito [tempo] os Tribunais esperavam por uma regulamentação do CNJ, para que pudessem implementar um consenso nas unidades”, acrescentou.
O encontro reúne importantes atores do Judiciário brasileiro para debater temas relevantes ao meio jurídico. Paralelamente, o Desembargador José Rotondano agradeceu a contribuição do Consepre no debate e a participação no Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para regulamentar o tema. Ele destacou a indicação do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, como representante dos Tribunais de Justiça no Grupo, cuja atuação foi fundamental para se chegar ao texto final, além da contribuição de outros Tribunais de Justiça.
Ao final da solenidade, o Desembargador José Rotondano e o Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também presente no evento, foram contemplados com a Medalha “7 Tribunais”, em comemoração aos 150 anos dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, comemorado no ano de 2024. A entrega foi realizada pelo Presidente do Consepre e do TJGO, Desembargador Carlos França, e pela anfitriã, Desembargadora Clarice Claudino, Presidente do TJMT.
Do Judiciário baiano, além da Desembargadora Cynthia Resende, estiveram presentes o Assessor Especial da Presidência, Juiz Gustavo Teles; a Assessora Especial da Presidência, Juíza Rita Ramos; a Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula Carvalho; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan; e o Assessor da Presidente do TJBA, Neilto Barreto Filho.
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO
Três apresentações integram a programação do XI Encontro do Consepre nesta quinta-feira (6), respectivamente sobre Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional; o Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário; e Justiça 4.0 – CNJ.
Na sexta-feira (7), o Presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, realiza uma apresentação sobre “O Juiz e o meio ambiente”. O dia de atividades chegará ao fim com a elaboração da Carta do Encontro, que reunirá os principais encaminhamentos e os direcionamentos acordados no evento.
O sábado (8) será reservado à reunião preparatória para o XII Encontro do Consepre, previsto para agosto, em Belém.
Ao final da solenidade, o Desembargador José Rotondano e o Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também presente no evento, foram contemplados com a Medalha “7 Tribunais”, em comemoração aos 150 anos dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, comemorado no ano de 2024. A entrega foi realizada pelo Presidente do Consepre e do TJGO, Desembargador Carlos França, e pela anfitriã, Desembargadora Clarice Claudino, Presidente do TJMT.
Do Judiciário baiano, além da Desembargadora Cynthia Resende, estiveram presentes o Assessor Especial da Presidência, Juiz Gustavo Teles; a Assessora Especial da Presidência, Juíza Rita Ramos; a Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula Carvalho; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan; e o Assessor da Presidente do TJBA, Neilto Barreto Filho.
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO
Três apresentações integram a programação do XI Encontro do Consepre nesta quinta-feira (6), respectivamente sobre Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional; o Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário; e Justiça 4.0 – CNJ.
Na sexta-feira (7), o Presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, realiza uma apresentação sobre “O Juiz e o meio ambiente”. O dia de atividades chegará ao fim com a elaboração da Carta do Encontro, que reunirá os principais encaminhamentos e os direcionamentos acordados no evento.
O sábado (8) será reservado à reunião preparatória para o XII Encontro do Consepre, previsto para agosto, em Belém.
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