Para além das questões da guerra, o presidente Jair Bolsonaro (PL) em coletiva de imprensa convocada no Guarujá (SP) para tratar sobre o conflito na Ucrânia, falou de outros temas em pauta no país. Ele ressaltou que a guerra pode implicar o encarecimento dos combustíveis, e comentou a respeito das propostas discutidas no Congresso Nacional.
Bolsonaro ainda comentou sobre as propostas que tramitam no Senado sobre o tema. “Eu tenho acompanhado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá poder ao chefe do Executivo, eu, ou aos 27 governadores, de diminuir ou zerar o PIS/Cofins e o ICMS. Sem o imposto compensador. Isso é autorizativo. Caso a PEC seja aprovada, o presidente e os governadores podem fazer isso”, resumiu.
Bolsonaro voltou a criticar os governadores na questão dos combustíveis. “Quando assumimos, congelamos os impostos federais dos combustíveis. A gasolina, por exemplo, está em R$ 0,69 o litro desde janeiro de 2019. Se você pegar o ICMS, o percentual é o mesmo, mas como a base aumenta, eles quase dobraram a arrecadação de ICMS. Temos que ver onde é que está havendo um excesso. Não é possível você cobrar R$ 2 em um litro de gasolina”, disse Bolsonaro.
O presidente informou que irá consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de o governo reduzir ou até mesmo zerar os impostos federais sobre o óleo diesel. “Eu vou conversar com o Paulo Guedes para diminuirmos ou não parte ou todo do imposto federal do óleo diesel.”
Fertilizantes
Bolsonaro defendeu, ainda, a exploração de fertilizantes e produção de energia em terras indígenas. Segundo o presidente, a guerra terá impactos no agronegócio. Disse que regiões como a foz do Rio Madeira, uma reserva indígena, poderia suprir essa demanda.
Bolsonaro criticou a quantidade de demarcações de terras indígenas existentes no país. “O Brasil foi em parte inviabilizado no passado com a indústria da demarcação de terras indígena. Nós temos fertilizante no Brasil, na foz do Rio Madeira, temos potássio em abundância, mas é uma reserva indígena, porque não exploramos isso daí”, defendeu, e ainda complementou com críticas ao novo marco temporal, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vamos supor que esse novo marco temporal seja reconhecido, o somatório dessas áreas que surgiram no equivalem a uma Região Sul. Nós eliminaremos da possibilidade de agricultura funcionar outra área do tamanho do estado de São Paulo, nós trazemos problemas para nós mesmos”, argumentou.
Sem dar mais detalhes, o chefe do Executivo comentou brevemente a respeito da possibilidade de um novo saque do FGTS. “Existe uma possibilidade sim, de saques do FGTS. Não posso dar mais detalhes porque não batemos o martelo”, afirmou.