Voltada para aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a Operação ‘Posto Legal’ vai intensificar as ações de fiscalização em toda a Bahia em 2025. O planejamento das atividades foi realizado na sexta-feira (14), na sede da Coordenação de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com a participação de órgãos da força-tarefa da Posto Legal e entidades parceiras.
Participaram da reunião representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz-PM), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Estavam presentes ainda membros das entidades parceiras da Posto Legal: o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado (Sindicombustíveis – BA) e o Instituto Combustível Legal.
Em 2024, a operação fiscalizou 457 postos de combustíveis em todas as regiões do Estado, e o trabalho deverá ganhar impulso maior este ano. “A nossa expectativa é de aprimorar a atuação da Posto Legal, para obtermos resultados ainda melhores”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Ele ressaltou que a operação foi criada em 2019 e, hoje, em função de um trabalho contínuo em todo a Bahia, o ambiente de trabalho no mercado de combustíveis é muito melhor, mais competitivo e mais equilibrado.
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