O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, entidade privada fundada por ele há dois anos e especializada em cursos jurídicos e de aperfeiçoamento profissional.
Mendonça afirmou a interlocutores que tomou a decisão para “evitar ruídos”, em meio a questionamentos sobre contratos públicos firmados pelo instituto.
Com a saída do ministro, o Iter deverá ser transformado em uma entidade sem fins lucrativos. Mendonça vai ceder a totalidade de suas cotas aos demais sócios, sob a condição de que eventuais valores vinculados a elas sejam integralmente destinados a finalidades sociais e educacionais.
O instituto passou a ser alvo de críticas depois da revelação de que faturou R$ 4,8 milhões em contratos públicos em 2025, um ano após iniciar suas atividades. Nesta quinta-feira (3), a revista Fórum publicou que o faturamento teria ultrapassado R$ 10 milhões.
A instituição mantém contratos com governos, prefeituras e empresas privadas. O caso provocou reações de opositores de Mendonça, que apontam possível conflito de interesses e levantam suspeitas de favorecimento em contratos públicos sem licitação.
O ministro contesta os números, segundo interlocutores ouvidos pela Folha. Ele também afirma que nunca obteve lucro com o instituto. De acordo com essa versão, o Iter teria registrado prejuízo em seu primeiro ano de funcionamento e um pequeno lucro, de cerca de R$ 200 mil, no ano passado.
A assessoria do Iter afirma que a empresa nunca distribuiu lucros.
A atuação do instituto já havia causado repercussão anteriormente. No ano passado, Mendonça publicou um vídeo em suas redes sociais no qual afirmou que parte dos lucros da empresa da qual sua família é sócia seria destinada ao dízimo da igreja, e o restante, a obras sociais.
“Eu, a minha esposa, sob as bênçãos dos meus filhos, decidimos que a nossa parte do Instituto Iter será para a consagração de um altar a Deus. Tudo o que vier, possivelmente, a dar de lucro e resultado, eu vou separar 10% para o dízimo e os 90% restantes serão investidos em obras sociais e educação”, disse Mendonça no vídeo.
O Instituto Iter comercializa cursos do próprio ministro e atua na área de formação jurídica. Em 2025, o jornal O Estado de S. Paulo informou que a empresa havia faturado R$ 4,8 milhões em contratos públicos em pouco mais de um ano.
Outro ponto que chamou atenção foi a autorização concedida pelo Ministério da Educação, no governo Lula, para que o Iter oferecesse cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade especialização. A Folha revelou em janeiro que a medida foi vista com surpresa por integrantes do setor educacional, membros do MEC e conselheiros e ex-conselheiros de educação, sobretudo pela rapidez da aprovação em meio a centenas de pedidos semelhantes na fila.
247/Foto: Gustavo Moreno/STF