“É lamentável, mas necessário, que no século XXI a gente tenha que construir uma Lei para inibir atos de incivilidade, algo que deveria ser regido pelo acordo tácito do respeito”, analisa Rosemberg
No Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, terça-feira (17), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), recebeu militantes LGBTQUIA+ para tratar do teor legal e a possibilidade do Projeto de Lei (PL) 22.845/18 ou, popularmente, PL Millena Passos, entrar na pauta de votação da Sessão Plenária de amanhã (18), com dispensas de formalidades entre as bancadas.
O PL visa “penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero”. Prontamente, o parlamentar reforçou seu apoio à causa e destacou que este movimento é “um passo de uma caminhada, é lamentável, mas necessário, no século XXI a gente tenha que construir uma Lei para inibir atos de incivilidade, algo que deveria ser regido por acordo tácito de respeito”.
“Vamos fazer um esforço para que a gente possa ajustar tecnicamente o Projeto de Lei e fazer uma discussão com a Maioria e com a Minoria para buscarmos a dispensa de formalidades, como uma simbologia neste dia de combate a LGBTfobia”, declarou o parlamentar.
Rosemberg sugeriu as participações das assessorias técnicas das duas bancadas do Legislativo baiano e da Casa Civil do Governo da Bahia para que o conteúdo do PL tenha condições de aplicabilidade e sanção.
Também participaram da reunião a ativista LGBTQUIA+, Millena Passos, o autor do PL, deputado Zó (PC do B), a deputada estadual, Fabíola Mansur (PSB), as vereadoras petista Maria Mariguella e a psolista do mandato coletivo Pretas por Salvador, Laina Crisóstomo e demais representações do movimento.
Ascom/Rosemberg Pinto