Mais 200 tratores são entregues pelo Governo do Estado para municípios e associações
Foto Governador Rui Costa: Ascom/ Seagri
Agricultores de Juazeiro recebem parcela única do Garantia-Safra 2020
A prefeitura de Juazeiro informa que já está sendo feito, em parcela única, o pagamento do programa Garantia-Safra referente ao período 2019/2020. O benefício está condicionado aos agricultores familiares que residem em municípios que tenham sido afetados por perda severa das produções, em razão de seca, comprovada na forma do regulamento – 50% do conjunto da produção.
Até o momento, a folha de pagamento conta com 2.782 inscritos, que já começaram a receber a parcela única no valor de R$ 850,00, gerando para a economia local cerca de R$ 2.248.250,00.
Programa: Voltado para fortalecer a agricultura familiar, o Garantia-Safra é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, garantindo condições mínimas de sobrevivência a agricultores que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e uma renda familiar de, no máximo, 1,5 salário mínimo, com área para plantação de 0,6 a 5,0 hectares.
A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro é responsável pela adesão, emissão e entrega dos boletos, pagamento do aporte e vistorias, além de ter a função de acompanhar as etapas do programa, com suporte e apoio técnico.
Para o secretário Carlos Neiva, à frente da ADEAP, todo o esforço feito pela atual equipe foi compensado com o aumento expressivo de famílias beneficiadas e com a injeção de mais de R$ 2milhões na economia do município.
A secretaria está localizada na Rua Oscar Ribeiro, 110, Centro, ao lado da Vidraçaria Amâncio. Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (74) 3614-0821.
Ascom PMJ
Polícia Militar da Bahia direciona esforços para cumprimento do toque de recolher
Secom
Ford e trabalhadores chegam a acordo no TRT5
A Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari avançaram na construção de um diálogo e chegaram a uma composição parcial, ficando acordado que as negociações diretas entre as partes serão realizadas durante o prazo de 90 dias, com a garantia de salários para todos trabalhadores que forem ou não convocados para o trabalho. Em contrapartida, a atividade de produção da empresa será retomada a partir de segunda-feira (22/2), às 6h. O acordo ocorreu durante audiência virtual de dissídio coletivo realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), na manhã desta quinta-feira (18/2), sendo conduzida pelo vice-presidente do Regional baiano, no exercício da Presidência, desembargador Jéferson Muricy, com mais de 3.200 acessos simultâneos no YouTube (confira a gravação neste link).
Na oportunidade, além de ficar estipulado a continuidade das negociações pelo prazo de 90 dias, contados a partir desta quinta (18), também chegaram ao consenso que os empregados convocados da Ford - e das empresas sistemistas do complexo que aderirem aos termos ora pactuados - voltarão ao trabalho para produção das peças de automóveis, comprometendo-se as partes a negociar diretamente as condições de tal retorno na reunião agendada para o dia 19/2/2021, para revisão do cronograma de retomada da produção.
Outro ponto acordado foi que o abono das faltas injustificadas dos trabalhadores convocados desde o dia 28 de janeiro até a presente data será remetida à mesa de negociação direta, com a Ford assumindo o compromisso de não descontar tais faltas pelos próximos 90 dias. Por fim, as partes concordam em pedir conjuntamente a suspensão, pelo período de noventa dias, a partir desta data, do Interdito Proibitório que tramita perante a 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, bem como a suspensão da tramitação deste Dissídio Coletivo, pelo mesmo período, ainda na fase conciliatória.
Ainda, a Ford se comprometeu a envidar esforços junto às empresas sistemistas do complexo para aderirem aos termos deste acordo parcial, devendo informar ao sindicato acerca das respostas dessas empresas na reunião do dia 19/2/202, além de manter os protocolos sanitários de prevenção ao contágio da covid-19 que já vinham sendo adotados e a analisar o apelo do TRT5-BA e MPT em relação à testagem dos empregados que retornarão aos postos de trabalho.
Durante a audiência, o desembargador Jérferson Muricy ressaltou que o Tribunal está à disposição para qualquer coisa. “Fico feliz pela forma civilizada e respeitosa como se deram as audiências, com participações livres e espontâneas e a construção de um consenso parcial para uma situação tão triste e complexa”, afirmou a magistrado. Já a procuradora regional Carla Geovanna destacou que o Ministério Público do Trabalho está acompanhando todo o processo, inclusive com a criação de um grupo nacional com essa finalidade. “Na negociação direta as partes devem buscar uma composição entre si, mas estamos abertos ao diálogo, a um acompanhamento e uma possível mediação”, ressaltou.
Por sua vez, o diretor jurídico da Ford, advogado Carlos Casanova, comentou que a empresa busca o caminho da convergência e lembrou que só essa semana já ocorreram duas reuniões diretas entre as partes na tentativa de um acordo. Os representantes do sindicato e da confederação, entre eles, Júlio Bomfim, Diego Freire e Ronaldo Lima dos Santos, também assumiram o compromisso com o consenso e requisitam um cuidado especial com o emocional dos trabalhadores que vão retomar as atividades na próxima segunda, pois é uma situação muito delicada para todos.
Secom TRT5
CEO garante na Justiça regras antigas de transição para aposentadoria de servidores
Após propor perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) visando dar “interpretação conforme” às alterações das regras previdenciárias, o coletivo Carreiras Organizadas (CEO), recebeu parecer favorável. Com a decisão, os servidores que já estavam próximos à aposentadoria, mas que foram surpreendidos com as modificações na idade e também no tempo de contribuição trazidas pela Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020 poderão se aposentar de acordo com as antigas regras de transição.
De acordo com Marcos Carneiro, presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), integrante do CEO, esta é uma luta do coletivo e a decisão judicial favorável caracteriza-se como uma vitória para os servidores. “É uma vitória muito importante pois, além do ganho imediato, sinaliza que nossa luta contra pontos controversos da Reforma da Previdência está sendo entendida como legítima pelo Judiciário baiano, o que abre caminho para novas conquistas”, afirmou.
Além do IAF, o coletiva Carreiras Organizadas é formado por dirigentes da Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB), Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB).
Assessora de Comunicação/Daniela Pereira
Febaju divulga outline e protocolo de segurança da 2° etapa do Circuito Baiano de Judô - Unimed
A Federação Baiana de Judô (Febaju) divulgou nesta sexta-feira (12) a programação da 2° etapa do Circuito Baiano de Judô - Unimed que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2021, no Ginásio do Sesi, em Simões Filho.
É importante destacar que a Febaju estabeleceu o protocolo de segurança para o evento, seguindo orientações de um médico infectologista e respeitando as orientações dos órgãos responsáveis de saúde. Confira:
1. Todos (as) os (as) atletas que participarão dos combates serão testados para Covid-19;
2. É obrigatório o uso de máscara;
3. Não será permitido o acesso de familiares e apreciadores do judô na área interna do equipamento esportivo;
4. Só estarão na área de aquecimento os atletas da classe convocada, e haverá o distanciamento social;
5. Aferição de temperatura e disponibilização de totens de álcool;
6. Na área comum externa do equipamento, também será obrigatório o uso de máscara e distanciamento social;
7. Uso obrigatório de máscaras e face shields para a equipe de trabalho.
Atletas de Juazeiro e Petrolina buscam a viabilidade da viagem, pois por conta da Pandemia do Covid 19 muitos colabores da iniciativa privada estão sem poder ajudar os meninos do Judô.
Ascom
Há mais de vinte anos, ateliê cria bonecas para todas as crianças
Em um cenário em que apenas 7% das bonecas vendidas no país é negra, a Preta Pretinha se destaca pelo cuidado com a diversidade e a valorização das raízes das crianças brasileiras.
Bonecas negras, indígenas, hindus, muçulmanas, bonecas com síndrome de down, cadeirantes, portadoras de deficiência visual, entre tantas outras, fazem parte dos brinquedos confeccionados pela Preta Pretinha. A loja, criada pelas irmãs Joyce, Lúcia e Maria Cristina Venâncio, atua há mais de 20 anos no mercado e destaca-se pela presença de brinquedos que respeitam e valorizam as diferenças.
Apesar dos esforços de empreendedoras como as irmãs Venâncio, o mercado brasileiro de brinquedos ainda carece de diversidade. O levantamento bianual realizado pela campanha #CadeNossaBoneca?, promovida pelo Instituto Avante, mostrou que apenas 7% das bonecas disponíveis no mercado online brasileiro são negras. O levantamento foi feito em agosto de 2020, a partir da análise de sites de e-commerce vinculados à Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). Este foi um dos principais disparadores que levaram as irmãs a abrir a loja, há mais vinte anos.
A Preta Pretinha tem sua origem na memória familiar das irmãs, que ainda meninas tinham como referência as bonecas confeccionadas por sua avó, Maria Francisca. “Nós queríamos uma boneca negra para brincar, para levar à escola, aos passeios. Mas infelizmente quando encontrávamos bonecas negras nas lojas eram estereotipadas, não se pareciam com a gente. Foi quando minha avó viu a necessidade de fazer as bonecas, e foi um sucesso na família. Nessa época já nascia a ideia de ter uma loja de bonecas negras” conta Joyce Venâncio, diretora da Preta Pretinha.
Foi após a saída de um emprego, que Joyce convidou suas irmãs para iniciar o empreendimento e resgatar a história iniciada pela avó. O ateliê Preta Pretinha começou a confeccionar e vender bonecas de pano em um espaço de 15m², ao lado de onde funciona a loja hoje. A partir do segundo ano de funcionamento, o crescimento da marca fez com que Lúcia e Cristina deixassem seus respectivos empregos para se dedicarem exclusivamente à loja. Além das bonecas negras, a Preta Pretinha abraçou a diversidade e tem bonecas dos mais variados tons de pele, cabelo e características. O objetivo é respeitar ao máximo as diferenças que fazem das crianças únicas, reitera Joyce.
Pioneiras no afroempreendedorismo, as irmãs viram a loja se transformar e, a partir do ano de 2009, o empreendimento adquiriu seu braço social, o Instituto Preta Pretinha, que promove oficinas de capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade social, além de palestras, exposições e eventos que promovam a diversidade. O ateliê também foi reconhecido internacionalmente, recebendo prêmios como o da Reatech (Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade).
Esse dado veio do levantamento bianluan #Cadênossaboneca?, realizado no último ano pelo Instituto Avante. Na contramão desse movimento está a Preta Pretinha Bonecas, um empreendimento de mulheres negras que busca levar o encantamento de um brincar inclusivo através das bonecas.
Serviço: pretapretinha.com.br/
@pretapretinhaofficial/
facebook.com/pretapretinhaboneca
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Por Catarina Ferreira
A Esperança não morre nunca
Obra de Paiva Netto fortalece o ânimo e inspira todos à renovação diária.
A humanidade está vivenciando um período de profundas transformações no mundo. O cenário de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus e a restrição de muitas das atividades rotineiras dão a impressão de que a situação saiu do controle.
Sem perceber, muitos tomam como verdade a ideia de que nada podem fazer para ajudar, atraindo pelo pensamento a sensação de insegurança e de medo, que podem aprofundar os desafios e sofrimentos.
Diante dessa realidade, como a Esperança pode contribuir para melhorar nosso dia a dia? A resposta para esse e para outros questionamentos que surgem neste período você encontra no livro A Esperança não morre nunca, do escritor Paiva Netto.
A obra, no formato digital, foi estudada por milhares de leitores em mais de 30 países desde quando foi disponibilizada gratuitamente pelo autor, no início da pandemia do novo coronavírus. Numa visão propositiva, de como reagir ante os desafios, Paiva Netto apresenta inúmeros recursos que podem trazer profundas transformações, como por exemplo: “A Alma carece de constante estímulo à prática das Boas Obras. Por que dizer aos jovens que não alimentem a Esperança? Se o nobre idealismo não sobreviver, o que lhes sobrará? Um campo aberto para o esmorecimento. Todos percebem que, num mundo globalizado, o mal que acontece lá (onde quer que seja esse lá) poderá atingir-nos bem aqui”.
O brado que consta no título da obra — A Esperança não morre nunca! — nasceu, na década de 1980, quando o autor assistiu a um jovem dizer na televisão que havia perdido a esperança na vida. No exato momento, compôs uma música para contrapor essa ideia; e estas palavras inspiraram as inúmeras páginas escritas por ele, que ganharam o mundo, em vários idiomas.
Com seu permanente entusiasmo no Bem, Paiva Netto imprimiu neste livro sua experiência de mais de 65 anos dedicados a um reconhecido e notável trabalho ecumênico e humanitário, por meio de um diálogo fraterno com seus leitores, como é possível conferir nesta convocação à juventude: “Jovens, jamais se esqueçam de que amanhã vocês envelhecerão também... Se quiserem manter a chama da Esperança, a mesma feição juvenil, o vigor, apesar das naturais rugas do tempo e dos sempre belos cabelos brancos, pratiquem o Bem. Não há outro caminho. É o Espírito que fortalece o nosso ânimo, que nos concede a beleza eterna da simpatia. Não existe melhor cosmético do que a consciência tranquila”.
Repleto de reflexões de Paz, belos poemas e orações ecumênicas, você encontra no livro A Esperança não morre nunca é um indispensável companheiro, que conduzirá você ao conforto e ao esclarecimento espiritual. O lançamento desta obra ocorrerá em 2 de março, quando Paiva Netto completa 80 anos de vida. Para outras informações, siga nas redes sociais a página oficial do autor @paivanetto.escritor ou acesse paivanetto.com. Já está à venda nas lojas Americanas e na Amazon.
Serviço
Título: A Esperança não morre nunca
Autor: Paiva Netto
Formato: 15,5 x 23 cm
ISBN: 978-85-7513-249-4
Páginas: 320
Preço: R$ 19,90
Categoria: Espiritualidade Ecumênica
Por Itala Kele Cruz Nunes
Feiras e mercados de Juazeiro terão segurança reforçada
A preocupação com a segurança nas feiras e mercados de Juazeiro faz parte do trabalho de revitalização destes espaços que a prefeita Suzana Ramos vem implementando. Para discutir sobre o tema, na quarta-feira 17 a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) esteve reunida com representantes da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
O grande objetivo, de acordo com o diretor da AMA, Britoaldo Alves Bessa, é melhorar esses ambientes de feiras e mercados de Juazeiro oferecendo mais segurança, possibilitando assim o fortalecimento da economia no informal.
Segundo o superintendente de Feiras e Mercados, José Carlos Medeiros a reunião foi bastante proveitosa e esclarecedora. Durante a visita ao Mercado Popular foram identificados todos os pontos críticos da segurança nesse espaço e nos outros locais de feira e as parcerias que podem ser feitas.
Estavam presentes na reunião o tenente-coronel da Polícia Militar Pedro Luís Brandão, o major Luiz Henrique e o comandante da Guarda Municipal, Gilson da Silva dos Santos, que discutiram também a possibilidade de instalar uma base policial no Mercado Popular, que serviria de apoio tanto para a Guarda Municipal, quanto para a PM.
Texto: Welington Alves - Assessor de Imprensa da AMA
Para Rui, candidatura de Haddad na eleição de 2022 não está definida
Embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha indicado Fernando Haddad como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, caso ele próprio não possa concorrer, o nome do ex-prefeito de São Paulo não parece estar definido na legenda. Isso foi o que mostrou o governador da Bahia, Rui Costa, em entrevista ao programa Manhattan Connection, na última quarta-feira (17).
"Na minha visão, o que o presidente Lula fez foi... É preciso iniciar os debates e a Direção Nacional fez. É legítimo que o candidato em 2018 puxe, inicie os debates nacionais", declarou Rui ao comentar a atitude de Lula. Questionado pelo apresentador Caio Blinder o que motivou a escolha por Haddad, que perdeu a eleição para o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2018, e não ele, o governador brincou. "Eu já fico mais animado tendo seu depoimento e, eventualmente, seu voto, mas acho que não tem nada definido ainda", frisou.
O petista baiano chegou a ser ventilado como um provável presidenciável dentro do PT. Já em seu segundo mandato consecutivo, ele deixa o governo da Bahia em 2022. Na entrevista, Rui destacou que o desejo maior é de contribuir com o projeto escolhido, seja no PT ou com aliados.
"Nós queremos participar ativamente desses debates, na construção de propostas concretas, quero poder dialogar com Eduardo Leite [governador do Rio Grande do Sul, do PSDB], com o Doria [governador de São Paulo, também do PSDB], com o governador do Espírito Santo, do Paraná, quero poder dialogar com outros governadores pra que, juntos, possamos salvar o Brasil dessa catástrofe", afirmou, se mostrando aberto a alianças com outras legendas.
Essa resposta acabou sendo um complemento à pergunta feita anteriormente: por que o PT vai lançar candidato, correndo o risco de perder para Bolsonaro mais uma vez? Na avaliação de Rui, porque o partido tem "muito a mostrar".
Ele defende que uma análise pela história recente do Brasil vai mostrar que se abriu mais vagas em universidades públicas, se construiu mais unidades básicas de saúde, mais habitação popular para a população e se investiu mais em infraestrutura nos governos petistas. Neste ponto, o governador destacou também suas ações na Bahia, ao exaltar a entrega de 10 novos hospitais e de 25 policlínicas regionais de saúde, entre outros projetos.
"Nenhum estado do Brasil está fazendo projetos de infraestrutura, de geração de emprego, de cuidado com a vida humana como nós estamos fazendo aqui, como outros governadores do Ceará, Pernambuco, Alagoas, Pernambuco, Maranhão. Do Sul, quero abraçar aqui o Eduardo Leite... Temos muito a apresentar e, portanto, caberá ao eleitorado definir quem irá ao segundo turno. O que não se pode, de forma totalitária, autoritária, impedir que o partido A, B ou C lance candidato", defendeu. Citado por Rui, o governador do Rio Grande do Sul surge no debate como um alternativa da ala do PSDB que não quer ver João Doria como candidato ao Palácio do Planalto em 2022.
BN/Foto: Divulgação/ Facebook Rui Costa
Petrobras tenta justificar novo reajuste após aumento de até R$ 0,23 por litro de gasolina
Após aplicação de reajustes de R$ 0,23 para a gasolina e de R$ 0,34 para o diesel, a partir desta sexta-feira (19) os preços médios da Petrobras nas refinarias serão de R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. Em nota à imprensa, a empresa defende que o alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras, o que inclui distribuidores, importadores e outros refinadores, além da própria Petrobras.
Segundo a empresa, este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorreu ao longo de 2020.
A estatal ainda ressalta que os preços praticados por ela têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais, já que até o produto chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias, distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
Contribuição de cada parcela na composição dos preços ao consumidor em cálculo baseado nos preços médios da Petrobras e no levantamento de preços ao consumidor final em 13 capitais e regiões metropolitanas brasileiras, publicado pela ANP para a semana de 07 a 13/02/2021 | Imagem: Petrobras (Clique para ampliar)
A Petrobras afirma ainda que o preço final para o consumidor brasileiro está abaixo da média mundial. Ela cita a pesquisa da Globalpetrolprices.com, com a participação de 167 países, que mostrou o preço médio no Brasil 17% menor do que a média global. O país está na 56ª posição do ranking. No caso do diesel, com uma amostra de 166 países, o Brasil ficou na 43ª posição, 28% inferior à média global.
Foto: Bahia Notícias
Lira afirma a Bolsonaro que Câmara deve manter prisão do deputado Daniel Silveira
Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser mantida pelo plenário da Casa.
O parlamentar foi preso na noite de terça (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após gravar vídeo com ofensas e ameaças a magistrados e defender a ditadura militar. Em sessão nesta quarta (17), o plenário da Corte manteve a prisão, por unanimidade.
Cabe à Câmara dos Deputados definir se mantém ou revoga a decisão do STF. De acordo com o artigo 53, parágrafo 2 da Constituição Federal, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. O mesmo dispositivo prevê que "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro e Lira se reuniram nesta manhã para discutir as pautas do governo no parlamento. Havia uma preocupação, por parte da equipe do presidente, de que a crise gerada com a prisão de Daniel Silveira paralisasse o andamento de projetos considerados prioritários pelo governo, como a PEC emergencial, a aprovação do orçamento e a reforma administrativa.
Na visão do governo, o país não pode parar por causa de um vídeo de 19 minutos feito por um deputado federal. Lira disse ao presidente que vem colhendo, no parlamento, o sentimento de que a prisão deve ser mantida. A avaliação é de que revogar a prisão acabaria abrindo crise com o STF.
Bahia Noticias
Defesa Civil de Juazeiro registra poucas ocorrências causadas pelas chuvas e equipes da prefeitura trabalham na limpeza das ruas
Funcionários da Prefeitura de Juazeiro trabalham, desde a madrugada, para desobstruir galerias e pontos de alagamentos em alguns locais da cidade. A orientação é da prefeita Suzana Ramos e o objetivo é minimizar os transtornos provocados pelo temporal que iniciou por volta das 3h.
A ação faz parte do ‘Plano Verão’, criado no mês de janeiro, com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Educação, Governo e Serviços Públicos, além da Defesa Civil e do SAAE.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, até às 10h desta quinta-feira (18), apenas três ocorrências foram registradas, mas sem desabrigados. “Identificamos situações nos bairros Piranga, Alto da Aliança e Antônio Guilhermino, onde tivemos alagamentos, mas as equipes da prefeitura já estão nos locais atendendo à população, assim como continuamos visitando as áreas mais vulneráveis do município, a fim de reduzir os impactos causados pelas chuvas”, informa Ramiro.
Como existe a previsão de mais chuvas para os próximos dias, as equipes continuam fazendo o mapeamento das áreas que costumam ocorrer alagamentos e dando prioridade às ações de desobstrução de vias. “É importante destacar que a prefeitura já havia realizado serviços de limpeza de canais e galerias de águas pluviais, além de poda de árvores e outros serviços dificultam o escoamento das águas pluviais”, conta o coordenador da Defesa Civil.
Plantão
Mesmo com poucas ocorrências, o trabalho preventivo da Defesa Civil segue em regime de plantão para garantir a segurança da população. Caso precise, a comunidade poderá entrar em contato através do telefone (74) 9 9198-1233, por ligação ou mensagem no WhatsApp.
Fake News
A Defesa Civil esclarece também que é falso um vídeo que vem circulando nas redes sociais sobre um suposto alagamento no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira.
Texto: Eneida Trindade
Projeto de Lei de Gonzaga Patriota permite que policiais exerçam atividades remuneradas fora do expediente
Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais.
“Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota.
Segundo o socialista, além da insegurança jurídica, essa situação representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, desde que não ocorra conflito de interesse, notadamente em período em que a estabilidade passa a ser mitigada. “Torna-se necessária a elaboração da presente iniciativa com o objetivo de revogar o inciso X do artigo 117 da Lei 8112/90, para que não seja mais o servidor público impedido de participar de sociedade empresária, de praticar o comércio, desde que não o faça em evidente conflito de interesse com o cargo que ocupa”, destaca o parlamentar.
O deputado ainda explica que a nova interpretação, de que a dedicação exclusiva proíbe a realização de qualquer atividade pelo policial, ainda que sem vínculo de emprego ou subordinação, transformará o policial em servidor monotemático, com apenas a habilidade policial, em total contramão com a moderna atividade policial – que exige profissional polivalente, pronto para colaborar com o serviço público em todas as áreas do saber.
Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal.
Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.
Ascom
Marinha abre 20 vagas para a Escola Naval para ambos os sexos
Estarão abertas, no período de 22/02 a 14/03/21, as inscrições no processo seletivo de admissão a Escola Naval para 2021.
São 20 vagas reservadas a candidatos de ambos os sexos, com 18 anos completos e menos de 23 anos de idade em 1º de janeiro de 2022, ano da incorporação, ter concluído ou estar em fase de conclusão do Ensino Médio, ser brasileiro(a) e solteiro(a), dentre outros requisitos.
Serviços por agendamento e documentos online avançam no Detran-BA
preço do boi gordo registra queda, nesta quinta-feira (18)
A cotação da arroba do boi gordo começou a quinta-feira (18) com queda de 0,25% e o produto é negociado a R$ 302,25 em São Paulo. Em Goiânia, o produto é vendido à vista a R$ 285,50. Já em Barretos e Araçatuba, em São Paulo, a arroba é comercializada a R$ 295,50.
O preço do quilo do frango congelado teve redução de 2,41% e o produto é vendido a R$ 6,08. Já o preço do quilo frango resfriado aumentou 0,47% e a mercadoria é comercializada a R$ 6,45.
No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial teve salto de 13,76% e o produto é negociado a R$ 11,49. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 7,59. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 7,40. Os valores são do Canal Rural e Cepea.
Fonte:Brasil 61
Em cumprimento ao Decreto Estadual, a Prefeitura de Sobradinho anuncia Toque de Recolher a partir desta sexta (19)
Em cumprimento ao Decreto Estadual anunciado na última terça-feira (17), pelo Governador Rui Costa, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Sobradinho irá adotar o Toque de Recolher, como medida de prevenção a propagação do novo coronavírus, que vem registrando números crescentes de casos e óbitos em todo o estado da Bahia.
A medida durará por sete dias, a partir da próxima sexta-feira (19), das 22h às 5h para toda a Bahia, exceto as cidades de Irecê e Jacobina, além da região Oeste do estado.
"Nós estamos vivendo um momento muito difícil da pandemia em todo o estado, com linha crescente no número de casos e óbitos, e em consequência, da taxa de ocupação nas unidades hospitalares. Sobradinho, em consonância com o decreto do governo, vai aderir ao Toque de Recolher, com o objetivo de frear a contaminação pelo coronavírus. Portanto, a partir desta sexta, 19, a Guarda Municipal e a Polícia Militar estarão fiscalizando o cumprimento do decreto e está proibida a circulação de pessoas nas ruas. Os estabelecimentos comerciais deverão funcionar até às dez da noite, com exceção dos serviços essenciais. Pedimos a compreensão da população e temos certeza que os sobradinhenses irão colaborar obedecendo a medida que tem como objetivo preservar e salvar vidas. Esta luta é de todos nós", explicou a Secretária de Saúde do município, Maysa Sanjuan.
Ascom
CDL define ações para comemoração do Dia Internacional da Mulher em Petrolina
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, realizou uma reunião preparatória para acertar os detalhes do "Dia da Transformação", um evento promovido pela CDL, em homenagem ao dia Internacional da Mulher, que será celebrado no dia (8) de março.
O encontro contou com as presenças de representantes do Transforma Petrolina, Sebrae, Sesc, Senac, Secretaria da Mulher, entre outros e ficou definido que será realizada uma live com dicas de empreendedorismo, orientações de ações no combate à violência contra a mulher, atrações culturais, sorteio de serviços de beleza, saúde e brindes.
Para o presidente da CDL Manoel Vilmar, a articulação com os parceiros é primordial para o sucesso do evento. "Devido à pandemia esta 11º edição será totalmente on-line e seguirá todos os protocolos de segurança. Quero agradecer aos parceiros e dizer que essa construção coletiva é muito importante, pois propicia desenvolver ações efetivas que vão fazer a diferença para melhorar a vida das pessoas. Não é à toa que a data já é tradição na cidade", comenta Vilmar.
"Mais um ano o Transforma Petrolina se une à CDL para realizar este evento tão importante e que já faz parte do calendário da nossa cidade. Tivemos uma reunião bastante propositiva e eu não tenho dúvidas que nossa Live será um sucesso", diz a assessora técnica do Transforma Petrolina, Kátia Carvalho.
Ainda durante a reunião, foram observadas medidas necessárias para a organização do evento, bem como buscar novas parcerias que venham somar ao Dia da Transformação, ficando agendado a transmissão da Live para o dia 8 de março, a partir das 19h, no canal da entidade no YouTube – CDL Petrolina Oficial e redes sociais dos parceiros.
Ascom CDL Petrolina
Filiados/as ao PT de Juazeiro que apoiaram oposição serão julgados em comissão de ética
A Executiva Municipal do PT de Juazeiro decidiu, no final de Janeiro deste ano, seguindo o seu Estatuto Partidário, instalar Comissão de Ética para definir punição a filiadas e filiados que votaram contra o projeto petista que lançou a candidatura de Paulo Bomfim à reeleição em 2020.
O PT é um partido orgânico e tem diretriz partidária. No partido tem amplo debate, mas as decisões tomadas devem ser seguidas por todos/as filiados/as.
Nas últimas eleições municipais havia dois projetos em disputa em Juazeiro: o projeto petista, representado pelo então prefeito Paulo Bomfim, que era o palanque dos líderes petistas estaduais, governador Rui Costa e senador Jaques Wagner e do outro lado o projeto bolsonarIsta e do neocarlismo, apoiado pelo DEM e PSDB. Este último representando a velha politica oligárquica que já dirigiu Juazeiro e que apoia o projeto de destruição que está em curso no Brasil. Infelizmente, alguns filiados/as foram de encontro a ideologia do partido e apoiaram este projeto nefasto.
Segundo o presidente do PT, Luiz Felix, a Comissão de Ética terá um prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o processo disciplinar e remeter relatório ao Diretório Municipal, que tomará a decisão final sobre a questão.
Na mesma reunião, o PT decidiu também suspender os direitos de filiação dos dois atuais vereadores petistas, que contrariando decisão partidária, apoiaram o candidato da situação à Presidência da Câmara de Vereadores. Ao mesmo tempo, a Executiva do partido abrirá diálogo com os vereadores sobre a estratégia política futura da bancada, tendo em vista que o PT é oposição em Juazeiro.
ASCOM do PT JUAZEIRO-BAHIA