PM divulga balanço do final de semana com produtividade elevada

De início, no sábado, 26/09, por volta das 12h, policiais militares da 25ª CIPM, de posse de informações sobre um celular IPHONE que teria sido roubado no dia anterior e que estava sendo rastreado, deslocaram até o bairro Vila Galvão, sede de Casa Nova. No bairro, se deparam com um casal que ao avistar a guarnição policial empreenderam fuga, sendo um deles capturado. Na residência foram encontrados 09 (nove) quilos de maconha, 03(três) celulares, 01(hum) notebook, além de uma certa quantia em dinheiro. O indivíduo e os objetos foram apresentados na Depol de Casa Nova.

Já no domingo, no sítio Lagoinha, Campo Alegre de Lourdes, por volta das 17h30, policiais militares ao atender um ocorrência de agressão física, foram informados pelo agressor que possuía uma arma de fogo e que prontamente entregou a guarnição policial. O agressor, a vítima e arma de fogo foram apresentados na Depol de Campo Alegre de Lourdes. Ainda no domingo em Santana do Sobrado, por volta das 17h30, policiais militares receberam informações que um indivíduo tentou efetuar disparos em cachorros em plena via pública. Ao chegar na local, encontraram o suspeito, porém sem a arma de fogo, momento em que uma testemunha abordou os policiais informando que o suspeito teria dispensado uma arma de fogo no quintal de sua casa. De posse das informações a guarnição policial encontrou o revólver .22. O acusado foi apresentado juntamente com a arma de fogo na Depol de Casa Nova.

A Polícia Militar afirma que ações de policiamento estão sendo intensificadas em toda a área de atuação da 25ªCIPM.

Fonte: Comunicação Social da 25ª Casa Nova

Município do interior de Pernambuco lidera lista de cidades com mais eleitores do que habitantes

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores resgitrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento, realizado pelo G1, dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil. 

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época. 

Em 2000, o Censo apontou que Cumaru tinha 27.489 pessoas. Em 2010, esse número caiu para 17.103 habitantes. Em entrevista ao G1, a prefeita disse que os dados do IBGE não condizem com a realidade. “Eu procurei os responsáveis pelo IBGE. Sou daqui, sempre morei aqui. A cidade só cresceu. A zona rural da cidade aumentou”, diz.

Ascom

Prazos do licenciamento de veículos com placas de final 9 e 0 vencem na próxima quarte (30) e quinta (01)

O prazo para a quitação do licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), IPVA, DPVAT e multas existentes, para veículos com placas de final 9, termina nesta quarta-feira (30), data em que vence a cota única do IPVA ou a terceira cota do parcelamento do imposto. Para placas de final 0, o vencimento será na quinta-feira (1°).

Os veículos do transporte escolar, de turismo e autoescolas, que tiveram o prazo do pagamento do IPVA 2020 prorrogado para 2021, conforme decreto estadual, não estão liberados da regularização dos outros itens do licenciamento integrado.

O quitação das dívidas pode ser feita no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. Outra opção é procurar os pátios privados credenciados ao Detran-BA, onde existe a opção de pagar no cartão de crédito, em até 12 parcelas, com encargos. Para realizar a operação é preciso informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Após a confirmação do pagamento no sistema bancário, a pessoa deve acessar o portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, para baixar no celular o documento eletrônico do veículo (CRLV-e), com a opção de imprimir uma cópia, sem custo. O documento impresso em papel moeda verde foi extinto e deixou de ser entregue pelos Correios.

Ascom Detran-BA

Wellington Dias é eleito novo presidente do Consórcio Nordeste

O governador do Piauí, Wellington Dias, foi eleito, nesta segunda-feira (28), por unanimidade, para assumir a presidência do Consórcio Nordeste a partir de 2021. A ação aconteceu virtualmente e teve a presença dos nove governadores do bloco, a exemplo do baiano e atual presidente, Rui Costa (PT). 

Em seu discurso, Wellington  destacou a atuação de Rui na presidência, cargo que ocupa desde março de 2019. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado. Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região". 

Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE). 

BN

Consórcio Nordeste é um marco para gestão pública, avalia Rui Costa após nova eleição

 

Primeiro presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, encerra a gestão em dezembro deste ano e deixa como legado a economia proporcionada por compras coletivas e a busca por novos investimentos estrangeiros. Entre as conquistas do grupo formado pelos nove estados nordestinos, destacam-se as missões internacionais e a compra coletiva para abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde públicos, que gerou uma economia de quase R$ 50 milhões.

 

“Os estados da nossa região têm dificuldades em comum, principalmente orçamentárias, que o Consórcio Nordeste conseguiu transformar em oportunidades, seja no saneamento, no turismo, na infraestrutura, na energia, no meio ambiente, na saúde. A união, realmente, tem nos dado força em prol dos mais de 57 milhões de nordestinos para os quais trabalhamos com afinco, com ganhos a curto, médio e longo prazo. A criação do Consórcio é um marco na gestão pública de todo o Nordeste”, avalia o governador.

 

Além da formalização do consórcio, realização dos primeiros fóruns, da compra conjunta na área da saúde e articulação em bloco para defesa do Nordeste junto ao governo federal, o consórcio, com Rui Costa na gestão, abriu negociações para oportunidades de acordos comerciais e parcerias com países europeus. Em novembro do ano passado, Rui Costa liderou a missão internacional na Europa, apresentando o Consórcio Nordeste e oportunidades para representantes governamentais e potenciais investidores na França, Itália e Alemanha. No combate ao coronavírus, formou também o Comitê Científico, coordenado pelo cientista Miguel Nicolelis, para auxiliar os estados no enfrentamento à pandemia.

 

Quem assume a presidência pelo próximo biênio é o governador do Piauí, Wellington Dias, conforme votação online realizada na manhã desta segunda-feira (28) entre os nove governadores.

 

“É uma grande responsabilidade assumir a presidência do Consórcio Nordeste, após um trabalho extraordinário, dedicado e destacado do governador Rui Costa, que fez o Consórcio ganhar respeito no país e no mundo como grande modelo de inovação nas políticas públicas”, comentou Wellington Dias.

 

Secom  -

Lista do TCM entregue ao TRE tem nomes de 1.149 gestores municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM.

As listas estão disponíveis para consulta no site do TCM no campo Links Importantes – Serviços e Consultas.

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS REJEITADAS

LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS IRREGULARES

LISTA GESTORES DENÚNCIAS, TERMO DE OCORRÊNCIA E AUDITORIA

O setor agropecuário não é o culpado

O Novo Código Florestal Brasileiro, como é conhecida a Lei 12.651/2012, foi construído sem extremismos e o texto permitiu a consolidação do país como uma potência agropecuária, responsável pela geração de divisas e milhões de empregos, e ofereceu uma das legislações de proteção ambiental mais rígidas do mundo. É um marco na história nacional.

O texto aprovado democraticamente pelo Congresso Nacional atribui ao proprietário rural responsabilidade para preservar áreas de reserva legal nas suas propriedades privadas, que variam de 20% a 80%, a depender do bioma, além de áreas de proteção permanente como nascentes de rios, margens e topos de morro.

É importante, neste momento em que registramos queimadas e incêndios na Floresta Amazônica e no Pantanal, entender que a agropecuária não é a culpada, mas sim vítima de ações irresponsáveis de alguns poucos que colocam em risco o nosso meio ambiente e as exportações nacionais, fundamentais à economia brasileira porque somos responsáveis por um quinto do PIB.

Conforme dados da NASA, o Brasil, entre os países do G20, é o terceiro com maior cobertura vegetal (incluindo vegetação nativa e florestas plantadas), com 61%, ficando atrás apenas da Indonésia (85%) e Japão (71%).

Em 2017 a EMBRAPA, por meio do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica, mostrou que dos 850.280.588 hectares que compõem o território nacional, 11% são de área de vegetação nativa em propriedades rurais, como as de reserva legal e de proteção permanente; 17% são de vegetação nativa em unidades de conservação; 13% são de vegetação nativa em terras indígenas; 20% de vegetação nativa em terras devolutas, relevos, águas interiores e etc, o que somado dá 61%.

Ainda conforme a EMBRAPA, os outros 39% de área nacional estão divididos entre lavouras e florestas plantadas, com 8%; pastagens para a agropecuária, com 19,7%; cidades, macrologísticas, infraestrutura, energética, mineradora e outros com 11,3%.

Não há, como os estudos da NASA e EMBRAPA comprovam, nenhum excesso na área utilizada pela agropecuária. O Brasil virou o maior produtor de alimentos do mundo graças ao empreendedorismo do setor e a tecnologia. Essa capacidade nos permite, a cada safra, gerar saldo positivo na balança comercial e milhões de postos de trabalho.

O desmatamento em território nacional não é causado pela agropecuária, mas por questões fundiárias históricas, principalmente na região Norte.

É óbvio que a pressão internacional sobre o Brasil tem muitos interesses econômicos para prejudicar a venda de nossos produtos. É inocência não enxergar que quem já desmantou completamente suas áreas resolva aplicar sobre outras nações um discurso de preservação ambiental por “bom mocismo”.

Porém, é inegável que para mantermos o mercado externo interessado na compra de nossos produtos, o Brasil precisa responder com rapidez aos questionamentos mundiais sobre a forma como temos tratado os incêndios na Floresta Amazônica e no Pantanal.

Chamo a atenção que não houve nenhuma modificação na legislação nacional nos últimos dois anos para prejudicar a preservação. Mas a retórica equivocada por parte de alguns criou um ambiente hostil no exterior aos produtos brasileiros.

Neste momento de crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus, a agropecuária é um ativo brasileiro que não pode, por qualquer argumento, ser prejudicado, sob pena de a economia nacional sucumbir.

Neste momento o mais correto a fazer é calibrar o discurso equivocado e tomar as medidas necessárias para responder aos incêndios na Floresta Amazônica e no Pantanal. Precisamos aproveitar nossa cobertura vegetal como um ativo para a agropecuária brasileira.

Atualmente o acordo entre o Mercosul e a União Europeia está em risco em função das graves acusações que o Brasil sofre por sua falta de ação no combate aos incêndios.

Acredito que o setor agropecuário, os governos federal, estaduais e municipais, o Ministério Público e a Justiça têm total capacidade para, juntos, tomarem medidas imediatas para debelar os incêndios, combater excessos e punir os responsáveis.

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

Por Eduardo Salles

Dólar abre em queda, mas se mantém cotado acima de R$ 5,50 economia

O dólar iniciou as negociações desta segunda-feira, 28, em queda, de cerca de 0,7%, cotado a R$ 5,51, em meio a um tom de instabilidade nos mercados internacionais.

A moeda dos Estados Unidos acumula valorização superior a 30% neste ano. O patamar atual, porém, não é o mais alto em termos nominais, quando não se desconta a inflação. Em 14 de maio, o recorde foi atingido: R$ 5,9718. Após isso, a divisa americana chegou a ficar abaixo de R$ 4,90, mas, nas últimas semanas, vem ficando perto de R$ 5,50.

Nas casas de câmbio, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast, o dólar turismo é negociado perto de R$ 5,70.

Estadão

Definir calendário do Carnaval 2021 é ‘prematuro’ sem perspectiva de vacinação em massa, avalia Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) afirmou, na manhã desta segunda-feira (28), ser “prematuro” definir a data do Carnaval do ano que vem “sem ter um calendário de vacinação de um antiviral ou previsibilidade de grau de confiança maior de como ficará” a pandemia.

“Vemos outras cidades do mundo tendo uma segunda onda. É preciso ter cautela. Antecipar seis meses, quatro meses, é [uma decisão] muito prematura e com chance grande de errar. Não vou fazer isso”, declarou o chefe do Executivo baiano, em conversa com a imprensa.

Na oportunidade, o petista também avaliou que as flexibilizações das medidas restritivas no estado dependerão de cada município.

Mateus Soares

Governo anuncia criação do programa Renda Cidadã

O governo federal anunciou hoje (28) a criação do programa Renda Cidadã. "Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto [de gastos]", disse o presidente Jair Bolsonaro, em declaração à imprensa no Palácio da Alvorada.

O presidente estava acompanhado de ministros, líderes no Congresso e do senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Bittar informou que o objetivo do programa é atender a milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, com o término do pagamento do auxílio emergencial, "não terão do que sobreviver."

O presidente Jair Bolsonaro retornou ao trabalho nesta segunda-feira, após ser submetido, na sexta-feira (25) a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. Bolsonaro deixou o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no início da tarde de sábado (26).

Agencia Brasil

FioCruz diz : Manaus vive segunda onda da Covid-19 e propõe lockdown para conter avanço do vírus

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Manaus vive uma segunda onda de casos da Covid-19. O epidemiologista e autor do estudo, Jesem Orellana, propõe a adoção de lockdown para conter a circulação do vírus. O Governo do Estado determinou, desde a sexta-feira (25), o fechamento de bares e casas noturnas após constatação de aumento de infecções.

Manaus tem 49.237 pessoas infectadas e 2.487 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia e começou a flexibilizar o isolamento social em junho, quando houve uma redução dos casos. A capital foi a primeira capital a registrar colapso no sistema de saúde e funerário, entre abril e maio.

Em entrevista à Globonews, neste sábado (26), o pesquisador cita um “aumento sustentável da incidência ou de casos novos de síndromes respiratória aguda grave em Manaus há mais de quatro semanas”.

“É indubitável que estamos em uma segunda onda em Manaus, que estamos tendo um elevando número de hospitalizações por casos graves de síndromes respiratória aguda grave. Esse tipo de cenário epidemiológico em que se tem a Prefeitura aumentando os atendimentos nas unidades básicas de saúde, você tem o governo do estado aumentando o número de leitos para internação por casos suspeitos e confirmados de covid-19, é completamente incompatível com a tese de que temos imunidade de rebanho”, disse.

De acordo com o governo, a Vigilância Epidemiológica do estado confirma tendência de aumento de casos de Covid-19 nas últimas semanas devido, principalmente, a aglomerações e a realização de festas clandestinas.

(G1)

Governo do Estado investe mais de R$ 200 milhões na construção e restauração de pontes na Bahia

Para melhorar o transporte de pessoas e mercadorias, e encurtar distâncias entre municípios e regiões, o Governo do Estado tem investido em obras estruturantes como a construção e recuperação de pontes. Em 2020, o Governo da Bahia já construiu ou recuperou sete pontes, incluindo a Ilhéus-Pontal e a sobre o Rio Buranhém, que liga Guarantinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais, e está fazendo obras em mais cinco equipamentos no estado.

"Além de contribuir no desenvolvimento econômico do estado, a construção e a restauração de pontes também torna o deslocamento mais fácil para o acesso ao trabalho, a educação, a saúde e a alimentação. É um investimento muito importante, ainda mais durante este período de pandemia, pois a continuidade das obras além de melhorar a logística para o escoamento da produção de alimentos e insumos hospitalares e também é uma forma de colaborar para o desenvolvimento social e econômico do estado", ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia.

Em 2020 foram entregues as pontes sobre o Rio Buranhém, que liga Guaratinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais; sobre o Rio Japara Grande, entre Prado e o distrito de Cumuruxatiba; sobre o Rio Sauipe, no Litoral Norte Baiano; sobre o Rio Baetantã, no distrito de São Roque do Paraguaçu, sobre o Rio Angelim, em Potiraguá, sobre o Rio Juerana, que fica na rodovia entre Itanagra e Linha Verde; e a lhéus-Pontal. Somadas, as obras contam com mais R$ 160 milhões em investimentos.

No dia 18 de setembro, dia em que alcançou a marca de 600 viagens ao interior, o governador Rui Costa vistoriou as obras da nova ponte sobre o Rio São Francisco, na cidade de Barra. Batizado de Ponte do Feijão, o novo equipamento fará a ligação com a cidade de Xique-Xique e tem um investimento de R$ 133 milhões. Prevista para ser finalizada no segundo semestre de 2021, a ponte oferece mais segurança, conforto e rapidez na travessia entre as duas cidades além de ser uma importante ligação da região oeste baiana com o restante do estado, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região.

Mais pontes

A construção da Ponte sobre o Rio Grande, entre Palmeiras e Caeté-Açu, foi concluída neste mês de setembro. O novo equipamento possui 40 metros de comprimento. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

A recuperação da Ponte sobre o Rio Itapicuru, que liga Olindina e Itapicuru, está em andamento e com 75% de execução. A obra em 156 metros de extensão do equipamento está prevista para ser concluída em novembro. O investimento na restauração da ponte é de R$ 1,6 milhão.

A ponte sobre o Rio Verde está sendo construída na BA-678, em Mascote. O equipamento está com 30% das obras concluídas e está prevista para ser concluída em fevereiro de 2021. O novo equipamento terá 45,7 metros de comprimento. O investimento para a implantação da ponte é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.

A restauração de 43,2 metros da ponte do Cavaco e 33,4 metros da ponte do Itachama estão em andamento na BA-026, entre Amargosa e Brejões. Ambas as obras se encontram com 30% de execução e previstas para serem concluídas no mês de dezembro deste ano. O investimento total dos serviços é de R$ 1,2 milhão.

Ascom/Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Carreatas no interior e conversas com pastores marcaram o domingo de Campanha de Suzana Ramos

Municipios baianos podem ficar sem recursos de transferências voluntárias

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09).

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.

Os municípios baianos que dispõem de Regime Próprio de Previdências Social e não promoveram a mudança da legislação acordada entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo – e que poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos – são:

Antônio Gonçalves, Bonito, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Coração de Maria, Correntina, Filadélfia, Ibicoara, Irajuba, Itabela, Itaberaba, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Ponto Novo, Quixabeira, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tapiramutá, Umburanas e Várzea Nova.

As mudanças propostas são consideradas fundamentais para que os institutos de previdência dos municípios mantenham o equilíbrio das contas e possam, no futuro, honrar os compromissos com os servidores, garantindo o pagamento de suas aposentadorias ou pensões. Hoje, a quase totalidade destes institutos enfrentam dificuldades financeiras e acumulam déficits em seus orçamentos.

De acordo com a Emenda Constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, o rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e pensões por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo – ou seja o município – e não correrão mais à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula.

Também ficou estabelecido, com a Emenda Constitucional, que “os estados, Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral da Previdência Social”.

Hoje, a tabela de descontos para a contribuição para a previdência, cujos percentuais mínimos dever ser aplicados pelos municípios, é a seguinte:

Valor Base da Contribuição ou Benefício Recebido

Embaixada FLA-Juazeiro apresenta nova identidade visual

A embaixada FLA-Juazeiro está de cara nova. É que, de acordo com a direção, foi feita uma votação no grupo dos sócios com o objetivo de saber se os integrantes preferiam que fosse mantida a marca anterior ou se a embaixada deveria ganhar uma outra nova. A segunda opção foi a mais aclamada.

Dessa forma, em busca de uma maior identidade com a cidade, a direção da embaixada apresentou uma marca que agora traz importantes símbolos da cultura e de lendas locais: o rio, o barco e a carranca. A arte foi concebida pelo artista Ricardo Kleber.

Ascom

Encerradas neste domingo 27 as matrículas da UAB em Sobradinho

A Secretaria de Educação a Distância da UNIVASF, em segunda convocação dos candidatos remanescentes para o preenchimento das vagas do Polo de Sobradinho da Universidade Aberta do Brasil, lembra aos candidatos aprovados que as matrículas foram só até esse domingo (27). Não há prorrogação

O Polo UAB de Sobradinho foi fruto de uma parceria da gestão municipal com a Univasf- Universidade Federal do São Francisco e vai oferecer os cursos de Licenciatura em Pedagogia e de Licenciatura na Língua Brasileira de Sinais- Libras.

Ao todo foram disponibilizadas 30 vagas para cada um dos cursos, e ainda durante a primeira convocação mais de 80% das vagas foram preenchidas. Esta segunda convocação pretende preencher o limite de vagas ofertadas.

Para atender as recomendações sanitárias em relação a pandemia do novo coronavírus, os candidatos aprovados para o curso de Letras/LIBRAS convocados nessa fase poderão realizar as matrículas de forma remota utilizando a plataforma do Sistema Sase através do link www.sistemas.univasf.edu.br/sase.

A Secretária de Educação a Distância da UNIVASF informa que após a realização da inscrição remota, os candidatos deverão aguardar divulgação da data e local para entrega da documentação necessária.

Inaugurado no mês de agosto, o Polo UAB de Sobradinho fica localizado ao lado da creche Paulo Pacheco e começará a funcionar a partir do próximo ano. 

Ascom PMS

Silvio Santos será investigado pelo MPF-SP; saiba o motivo

O apresentador Silvio Santos vai ser investigado pelo Ministério Público Federal de São Paulo por conta de uma pergunta de cunho sexual feita por ele a uma criança de 5 anos de idade.

O episódio ocorreu em 2016, durante o quadro “Levanta-te” do Programa Silvio Santos, quando o apresentador questionou: “O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro”. Na abertura do inquérito, instaurado na quarta-feira (23), o MPF-SP afirmou que os direitos ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes devem ser respeitados.

As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que teve acesso ao documento. O MPF-SP considerou que “A livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.”

Segundo o MPF-SP, ao ser solicitado a se manifestar sobre o caso, o SBT informou que “a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos”, e que “não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças”.

Fonte: IBahia

Brasil entra pra consórcio de vacinas da OMS com R$ 2,5 bilhões

O Brasil entrou oficialmente para a Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde – OMS, para vacinas contra a Covid-19, com a liberação de 2,5 bilhões de reais.

Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa. Para isso, foram publicadas medidas provisórias publicadas no Diário Oficial da quinta, 24.

A entrada para o convênio mundial não impede que o Brasil faça acordos bilaterais com outros laboratórios. A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19.

A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

País membro

A outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax.

O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.

“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, diz a nota divulgada.

Só Notícia Boa

Nordeste brasileiro registra chuva no leste da região, nesta segunda (28)

A previsão do tempo para o Nordeste brasileiro nesta segunda-feira (28) não apresenta grandes mudanças em relação aos últimos dias. A chuva se restringe à costa leste, e aos poucos começa a ganhar espaço no oeste do Maranhão, mas ainda de forma muito pontual e passageira. Nas demais áreas o tempo seco persiste, sem condição para chuva por enquanto.

A temperatura na região pode variar entre 15 e 40 graus. Os índices de umidade relativa do ar seguem baixos nas horas mais quentes do dia. Em boa parte do interior do Nordeste os índices podem chegar a 12%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

Revista Forbes aponta: Dos 238 bilionários brasileiros, 24 são nordestinos

24 nordestinos estão na lista de 238 bilionários do Brasil, edição 2020, elaborada pela Revista Forbes, que utiliza como fonte para calcular o patrimônio dos bilionários os dados oficiais das Bolsas de Valores.

Esses bilionários nordestinos atuam em várias áreas com destaque para o varejo, a área de saúde, alimentos, energia eólica, farmácia, educação e outras.

Apenas 4 estados nordestinos possuem bilionários e o maior deles, com um patrimônio de R$ 20 bilhões é o empresário Ilson Mateus, do Maranhão, que atua na área do Varejo e é 9º maior bilionário do Brasil, logo abaixo de Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza. Do total de nordestinos: seis deles são pernambucano, 16 são cearenses, um é paraibano e outro maranhense. A Bahia não tem nenhum empresário na lista.

Os bilionários brasileiros somaram em patrimônio em 2020 R$ 1,6 trilhão.

Fonte: JCNE10