Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Para Bellum
A Polícia Federal deflagrou hoje (23), no Rio Grande do Sul, a segunda fase da operação Para Bellum, que investiga em tese a compra fraudulenta de respiradores pulmonares no Pará. Chamada de Operação Matinta Perera, esta etapa cumpre ordens judiciais expedidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão.
Cerca de 25 agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, localizados nos municípios gaúchos de Porto Alegre e Xangri-Lá.
A Operação Para Bellum investiga supostos desvios de recursos públicos que envolvem crime de fraude em licitação na compra de centenas de respiradores pelo estado do Pará. Os respiradores são usados por pacientes com o novo coronavírus (covid-19).
Segundo informou a Polícia Federal ao anunciar a operação no início do mês, o valor total do contrato por 400 unidades foi de R$ 50,3 milhões, dos quais R$ 25 milhões chegaram a ser pagos por equipamentos que não serviam para o tratamento da covid-19 e acabaram devolvidos.
A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que os respiradores foram comprados de uma empresa sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com preços superfaturados em 86,6%. A compra foi feita com base em decreto que regulamenta as contratações emergenciais feitas em meio à pandemia.
Agência Brasil
www.anoticiadovale.com/index.php/pt/categorias/14-casa-nova/1406-pre-candidato-anisio-viana-diz-porque-quer-ser-prefeito-de-casa-nova
Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos pais estão sem saber o que fazer com os filhos pequenos, já que escolas e creches ainda estão fechadas. Por isso, um projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer tornar obrigatório que empresas permitam que os funcionários trabalhem de casa enquanto os filhos estão sem creche ou escola. O texto é voltado à mães e pais que criam os filhos menores de 12 anos sozinhos. A regra também é estendida à situação quando os dois pais precisam trabalhar - nesse caso um deles terá direito ao home office.
Outra opção dada pelo projeto de lei é que a empresa forneça um espaço seguro e equipado para que a criança possa fazer atividades enquanto os pais trabalham. Inspirado no caso do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que caiu do novo andar de um prédio após a patroa da mãe dele o deixar sozinho no elevador, o texto também define que caso uma empregada doméstica precise levar o filho para a casa dos patrões, também é responsabilidade do contratante proteger e vigiar a criança.
Para começar a valer, o projeto precisa ser votado no Senado, na Câmara dos Deputados e precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Brasil61
Pré-candidato Anísio Viana diz por que quer ser prefeito de Casa Nova
Em entrevista exclusiva ao jornal A Notícia do Vale, que abre nesta edição um espaço especial para os pré-candidatos a prefeito do município de Casa Nova, Anísio Viana (PSDB), o primeiro da lista de entrevistados, disse que mesmo após a eleição em que foi derrotado não deixou de trabalhar por Casa Nova.
“Eu não tive êxito em 2016, mas às vezes uma derrota faz com que a gente amadureça, faz com que a gente aprenda, e que a gente possa também moldar os nossos conceitos, e as nossas perspectivas pra uma cidade. E assim que terminou a eleição eu fui agradecer aquelas pessoas que confiaram na minha pessoa, e não parei de andar pela minha cidade, e trabalhar por ela”, afirmou Anísio.
O ainda aspirante a político Anísio Viana, que tem histórico de familiares na política de Casa Nova, fez um breve relato sobre as razões que o fizeram entrar na política, e ainda se candidatar a prefeito.
“Em 2016 em disputei a eleição. Eu tive que sair da cidade, eu fui estudar e a gente passou aí algumas eleições sem colocar um nome na cabeça de uma chapa, eu tive um tio que foi vice-prefeito, Alfredo, um primo que também foi vice-prefeito, mas de fato o nome da família, o único nome que disputou a eleição foi meu pai, em 85/86, e aí nós sentimos a necessidade de ter um nome, e eu voltei para a minha cidade, e caminhei o município todo, identifiquei muitas dificuldades, conheci muitas deficiências”.
Para Anísio, Casa Nova precisa de novos rumos urgente, e que não vai deixar de trabalhar por Casa Nova, mesmo não sendo prefeito, porque seu compromisso não é com a cadeira de prefeito, mas com o povo casanovense. “Hoje, graças a Deus, a cidade reconhece o nosso trabalho, mesmo porque eu não saí de uma eleição e fui me esconder dentro da minha casa, esperando chegar o ano de eleição e voltar a ser candidato”, disse, acrescentando que tem um forte grupo político e de apoiadores em todo o município de Casa Nova.
“Eu andei o município, consegui montar um grupo político, que tem penetração em todos os distritos, em todas as localidades, pessoas que têm serviço prestado, pessoas que têm experiência no nosso município. Eu procurei andar muito por Casa Nova, todas as localidades, visitando o máximo de pessoas que eu podia, para que a gente fosse colocando um planejamento, um plano de governo, que viesse de fato suprir as necessidades dos casanovenses”, disse.
“Prefeitura não é emprego”
Anísio Viana faz questão de frisar que “prefeitura não é emprego”, mas também denuncia “uma cidade abandonada”, que na sua avaliação, é o que Casa Nova representa hoje. “Eu saí daqui com 13 anos e na cidade funcionava hospital, estádio de futebol, e o que a gente ver hoje a realidade do nosso município é um total abandono”, pontua o pré-candidato, e completa, “Essa foi e é a minha vontade, de dar a minha contribuição para a minha cidade”.
“Prefeito não é emprego, prefeito é uma doação que você faz, ela é remunerada, é claro, mas é uma doação que você faz para que você possa contribuir para melhorar a vida de muitas pessoas, só que as pessoas entram na prefeitura e acham que é um emprego, que tem que fazer a vida, e eu não. Eu acho que prefeito é passageiro, são 4 ou 8 anos, depende da vontade do povo, mas o que a gente realmente tem que ter como trabalho é a nossa profissão”, acredita.
Anísio é contador e entende que a política é uma forma de contribuir para a melhoria de vida da população. “Eu estudei, me formei, sou contador, atuo na área de contabilidade pública, e esse é o meu meio de sobrevivência, isso é o que eu vou levar para o resto da minha vida como conhecimento que adquiri trabalhando na minha área. Prefeitura é uma forma da gente contribuir, por isso eu quis ser prefeito, porque eu acho que a gente tem como fazer uma cidade melhor”.
O que conquistou para Casa Nova
Através do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), Anísio conseguiu diversos investimentos em diversas áreas sociais na sede e no interior de Casa Nova, mesmo sendo oposição ao atual prefeito, o que segundo ele, não o impede que continue trabalhando para o povo casanovense. “Nós temos um deputado federal que está trabalhando por Casa Nova”. Hoje, sem dúvida nenhuma, é o deputado que mais colocou recursos em Casa Nova. Nós entregamos 14 tratores, uma média de 120 a 150 mil. Nós vamos furar agora 20 poços artesianos, furar e instalar os poços; já furamos mais de 50 no município todo. Entregamos diversas cisternas; essas caixas de mil litros, que tanto nos criticaram, já entregamos mais de 2 mil caixas em Casa Nova, e o deputado deve mandar agora mais mil e oitocentas, para reconhecer o apoio que recebeu, e agradecer as pessoas de Casa Nova que confiaram o mandato dele”.
Anísio disse ainda que o seu trabalho não para, e que Casa Nova pode contar com ele sempre, independente de quem esteja na prefeitura hoje. “Eu estive no DNOCS recentemente, e o deputado já me liberou mil e oitocentas caixas; cisternas de 10 mil litros, fora as máquinas que estão trabalhando no município todo aí, canais e mais canais, principalmente nos assentamentos, e sem olhar para o partidário”, pontuou.
Segundo Anísio, o apoio do deputado em diversas ações não é partidário, embora até o acuse de ser contra o PT. “Eu fiz mais pelos Sem Terra de Casa Nova do que muitos políticos que já passaram aqui. Eu tenho o apoio de muitos presidentes de assentamentos”, afirmou.
As ações de hoje e os projetos de amanhã
Dizendo que é contra o prefeito, mas não é contra a pessoa dele e nem contra a cidade, “sou contra a forma de ele gerir o município”, o pré-candidato não cansa de mostrar que o seu foco é e sempre será Casa Nova, independente de quem seja o prefeito.
“Estamos lutando para trazer 2 respiradores para a cidade, porque eu acredito que tudo que for bom para a população de Casa Nova e o que eu puder trazer eu vou trazer, independente se vai ser da prefeitura, se vai ser para a associação ou se vai ser diretamente para o cidadão. Cobrei do deputado, ele vai dar a resposta esta semana, para que trouxesse os respiradores pelo governo federal para que melhore a nossa saúde”.
Anísio questiona o que Casa Nova tem hoje para o jovem, que futuro a juventude casanovense pode ter com uma cidade que não tem políticas voltadas para os jovens, para o mercado de trabalho, para a inclusão digital. “Nós precisamos pensar Casa Nova para o futuro, nós precisamos gerar emprego em Casa Nova, precisamos valorizar a juventude. O que Casa Nova hoje tem de atrativo para um jovem? Nós não temos o esporte, nós não temos o primeiro emprego”.
E sobre isso, o pré-candidato tem como projeto desde a sua primeira campanha, a criação da Secretaria da Juventude. “Eu militei muito numa juventude partidária, eu escutei muito, disputei eleições, ganhei, perdi”. E quando fui candidato, vivenciando com a juventude eu tinha no meu plano de governo uma secretaria da Juventude para que a gente pudesse inserir a juventude na nossa gestão de maneira muito mais abrangente e participativa. “Para que a gente faça com que a juventude opine, porque a cidade tem que ter a cara de todos, dos mais velhos, das crianças e dos jovens”, pontuou.
A força da fruticultura na geração de renda e a feira livre
Anísio Viana acredita que a saída para Casa Nova gerar emprego e renda para a população é potencializar o que mais temos; a força da agricultura, da fruticultura. “Tudo que planta em Casa Nova dá, goiaba, manga, cebola, acerola, coco, tomate, pimentão. Principalmente a fruticultura. Nós não temos um fábrica de polpa, uma fábrica de polpa gera emprego, gera renda”, disse, acrescentando que outros serviços podem ser implantados e equipamentos públicos melhorados.
A feira livre por exemplo. “Vamos fazer aqui uma discussão mais ampla, e vamos organizar a feira que é no coração da cidade, mas ninguém quer”. As pessoas criticam até o banheiro da feira; todo mundo quer organizar aquela feira, mas ninguém organiza. Tem que sentar com os feirantes, e conversar, saber o que eles querem e saber o que eles pensam.
Agência Bancária em Santana, Educação Infantil e Saúde.
Segundo Anísio, é preciso se preocupar de fato com a população e trabalhar de verdade. “Não dá mais para você ir numa rede social dizer que tem UTI no hospital de Casa Nova e o próprio médico lá dizer que não tem. Fazer a política do medo, que a oposição fez isso, fez aquilo, pra jogar a população contra a gente, porque a verdade está aí”, afirma, mostrando o que tem que ser feito, e que ele como prefeito vai fazer.
“O que falta na verdade em Casa Nova é essa vontade. As creches estão abandonadas. Quantas gestões se passaram e essas creches não são finalizadas? Porque esse número de 0 a 14 anos é responsabilidade do município”. “É por isso que eu tenho trabalhado arduamente, muito. Vou à CODEVASF liberar mais emendas, entregar trator no município, já entregamos 14 vamos entregar mais. Alevinos para os piscicultores, e outros equipamentos para as associações de pescadores”, pontua.
Sobre uma agência bancária em Santana do Sobrado, o pré-candidato disse ser favorável, mas é preciso um conjunto de ações em parceria com as fazendas da região. “Se o gestor fizer uma parceria com as grandes fazendas, e assim dá estrutura às estradas, dá incentivo, agora é preciso que a folha de pagamento de 6 a 10 mil funcionários da limpeza das fazendas seja no banco que se instala em Santana”, referindo-se as contrapartidas de investimentos.
O que Casa Nova pode esperar do prefeito Anísio
O pré-candidato Anísio Viana deixa um recado à população de Casa Nova, e também ao atual prefeito, que segundo ele, o maior medo do prefeito de Casa Nova hoje é Anísio se eleger, “porque ele sabe de minha competência, de minha vontade de trabalhar”, completa.
“Casa Nova pode esperar de mim um prefeito presente. Um prefeito que vai receber as pessoas na prefeitura, um prefeito que vai andar pelas ruas de Casa Nova, ter contato direto com os problemas da população, andar como eu ando sempre, tranquilamente, que as pessoas possam ter acesso e saber que o prefeito não é nada diferente deles, é apenas uma pessoa que foi escolhida por eles para administrar o município que eles vivem”.
Anísio ainda completou que “é isso que precisa voltar a ser em Casa Nova, e é isso que eu quero. Para que a população possa participar da minha gestão, escutar o povo. Eu sou uma pessoa que gosto de escutar muito, porque quanto mais você escuta, melhor você chega num conceito”, e finalizou dizendo: “um prefeito tem que pensar na população e não nos amigos”.
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Da Redação/Paulo Carvalho/Luiz Washington
Porta do Rio: Quiosques ficam prontos e prefeitura entrega chaves aos permissionários
A expectativa de recomeçar em um lugar novinho em folha é o que motiva Marco Antônio, dono de um dos primeiros bares da Orla 1 de Petrolina. Nesta segunda-feira (22) ele e outros cinco permissionários receberam as chaves dos novos quiosques da Porta do Rio, local onde também está sendo construída uma área para lazer e prática de esportes. A obra é uma parceria da prefeitura com a iniciativa privada, por meio do programa Nossa Praça.
Os quiosques de 30m² contam com despensa e cozinha. O público também terá seis banheiros à disposição. Marco Antônio está animado para fazer a mudança. “Vamos sair de um local isolado que funcionavam apenas dois bares, para um centro gastronômico que reúne diversas opções para o público. Isso é muito bom pra gente, porque agrega e traz mais movimento”, ressalta.
Os permissionários tinham quiosques na Orla 1 e foram transferidos para o novo espaço durante a obra de requalificação do espaço. Na Porta do Rio, que hoje já conta com quatro bares e restaurantes, vão funcionar também: motoclube, sorveteria, lanchonetes e outras opções de bares e restaurantes.
Por enquanto, bares e restaurantes só estão autorizados a funcionar com o serviço de delivery. A reabertura será feita de acordo com o plano de convivência com a covid-19 do Governo do Estado.
Texto : Andréa Meireles/Foto: Prefeitura de Petrolina
Sobradinho registra um caso do novo coronavírus, e confirma a 35ª cura clínica, nesta segunda feira (22)
A Secretaria de Saúde de Sobradinho registrou um caso do novo coronavírus, em Boletim Epidemiológico divulgado nesta segunda feira (22). O caso confirmado é de uma mulher de 29 anos, diagnosticada através de rápido.
Com esta atualização, o município passa a contabilizar 118 casos da infecção, com 8 óbitos e 35 curas clínicas, sendo que dos 75 ainda positivados, 2 estão internados em hospitais da região e 73 assintomáticos encontram-se em isolamento domiciliar, aguardando o prazo para a cura clínica.
A Secretaria de Saúde pede a comunidade que fique em casa, evite aglomerações, higienize as mãos corretamente e use máscara, caso seja necessário ir as ruas.
Qualquer dúvida ou denúncias referentes a Covid 19, a população pode ligar para: Vigilância Sanitária: (74) 98814 0095 ou Vigilância Epidemiológica: (74) 9 8818 3736.
Ascom PMS
Eleições podem ser suplementares em municípios afetados pelo Covid-19. Entenda
Em entrevista ao Brasil 61, o senador Weverton (PDT-MA) — relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais — afirmou que vai incluir no texto a possibilidade de eleições suplementares nas cidades que não apresentarem condições sanitárias seguras para realizar o pleito.
Na prática, o senador quer permitir que as regiões que estiverem com alta propagação da Covid-19 na época das eleições, possam adiar a votação. “No meu relatório, estou criando um gatilho para que o TSE e o Congresso Nacional possam realizar eleições suplementares em regiões que, porventura, tenham uma volta do pico ou percam as condições de ter uma eleição por conta das orientações das autoridades sanitárias”, afirmou nesta segunda-feira (22).
15 de novembro
A PEC da qual Weverton é o relator é de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto inicial prevê o adiamento do primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores de 4 de outubro para 6 de dezembro. Já o segundo turno, passaria de 25 de outubro para 20 de dezembro.
No entanto, o senador Weverton afirmou que o substitutivo que vai apresentar aos senadores indica as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para realização do pleito. A expectativa é de que os Senado vote a PEC, em primeiro e segundo turno, nesta terça-feira (23).
“A ideia é o primeiro turno ficar para o dia 15 de novembro e repito: dez dias antes poderá ser provocado no âmbito municipal, o TRE eleitoral pedir autorização ao TSE para que prorrogue, uma eleição suplementar, em determinada região ou cidade de um estado”, detalhou.
Fora de questão
O senador também afirmou ao Brasil 61 que a prorrogação dos atuais mandatos está fora de questão. Segundo Weverton, a PEC vai se limitar a discutir a nova data das eleições. “Além de ser inconstitucional, não há essa brecha dentro do ordenamento jurídico para que a gente possa mudar essa regra e de forma tão dura e direta como essa, sem discutir antes”, rechaçou.
Voto Facultativo
Já em entrevista à TV Senado, o relator descartou a inclusão de um trecho para permitir o voto facultativo. A proposta foi sugerida para que idosos e demais grupos de risco para a Covid-19 não fossem obrigados a votar e não ficassem ainda mais expostos ao vírus.
Weverton disse que conversou com especialistas e representantes da sociedade civil e decidiu por manter o voto obrigatório. Segundo ele, se o comparecimento às urnas for baixo, há a previsão de que o Congresso anistie quem não votou, perdoando a multa.
Os demais prazos que fazem parte do calendário eleitoral, como as datas das convenções partidárias, por exemplo, devem ser adiados em 42 dias.
Fonte: Brasil 61
Diretrizes para retomada das atividades em estados e municípios é publicada pelo Ministério da saúde
O Ministério da Saúde publicou portaria para orientar gestores locais na retomada segura das atividades e do convívio social em estados e municípios de todo o País. O documento, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18), também traz orientações sobre a promoção da saúde física e mental da população.
Vale ressaltar que a portaria traz apenas diretrizes a prefeituras e governos estaduais. “Cabe às autoridades locais e aos órgãos de saúde locais decidir, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades”, afirma trecho do documento.
O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Elcio Franco, reforça a autonomia dos entes federativos de afrouxar as medidas de isolamento social, conforme a realidade local. “A portaria orienta para quando o gestor flexibilizar ações de distanciamento, de acordo com a variação da curva epidemiológica e uma capacidade de resposta da área de saúde, ele vai conseguir, com medidas de prevenção a contaminação coletiva da população”, disse.
De acordo com o Ministério da Saúde, as orientações “têm por objetivo apoiar as estratégias locais para retomada segura das atividades e do convívio social, respeitando as especificidades e características de cada setor ou ramo de atividade.”
A portaria também enumera uma série de ações que, mesmo com a decisão de gestores em reabrir o comércio, devem continuar a serem tomadas, como por exemplo, a higienização constante das mãos, o uso de máscaras em todos os ambientes, o distanciamento entre as pessoas de pelo menos um metro, entre outras.
Neste mês, a prefeitura de São Paulo autorizou a reabertura de shoppings e do comércio de rua. Apenas do afrouxamento, os estabelecimentos precisam seguir uma série de normas, como limitação no horário de atendimento e da entrada de cliente. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirma que a cidade ainda continua em quarentena e pede a colaboração dos paulistanos.
“Nós conseguimos controlar a disseminação do vírus, mas ele ainda é uma realidade a ser enfrentada. Quero pedir, mais uma vez, à população que evite o deslocamento desnecessário, aglomerações, que utilizem as máscara, álcool em gel e continuem a lavar as mãos.”
Adoecimento mental
Na portaria publicada pelo Ministério da Saúde, a pasta defende que a retomada das atividades é uma forma de promoção da saúde da população “uma vez que o confinamento, o medo do adoecimento e da perda de pessoas próximas, a incerteza sobre o futuro, o desemprego e a diminuição da renda” têm aumentado o adoecimento em todo o mundo.
Agencia do Rádio
rismo brasileiro registra queda de 54,5% em abril, aponta IBGE
Com a restrição da circulação de pessoas em boa parte do país, o setor de turismo foi um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em abril, o índice de volume das atividades turísticas sofreu queda de 54,5% frente a março, a maior retração da série histórica desde 2011.
Com base nos dados do IBGE, a Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP) estima que o setor turístico brasileiro teve diminuição de 55,4% no faturamento em abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. O prejuízo, segundo a Federação, foi da ordem de R$ 6,76 bilhões.
Das seis atividades pesquisadas pela Fecomércio SP, cinco registraram queda no faturamento real no comparativo anual, com destaque para transporte aéreo (-79,2%) e serviços de alojamento e alimentação (-65,6%).
“O setor de turismo como um todo foi muito afetado. Se pensarmos em termos de empregos, de pessoas que foram afetadas, o mais impactado foi o setor alimentação. O volume de restaurantes, pequenos, médios e grandes, que precisaram afastar funcionários ou mesmo demitir, é muito maior do que o número das companhias aéreas. Financeiramente, o setor aéreo foi o mais afetado, mas em volume de pessoal, o setor de restaurantes”, destaca a presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio SP, Mariana Aldrigui.
Apesar da retração, a Fecomércio SP ainda tem expectativa de melhora no setor de turismo neste ano, mesmo que o crescimento seja abaixo do esperado. O turismo nacional surge como a principal alternativa para a recuperação da receita do segmento.
“Estamos trabalhando com pelo menos dois cenários. O primeiro seria de uma retomada ainda pequena de funções bem familiares. Ou seja, visitar parentes que está há muito tempo sem visitar e que basicamente vai ativar o transporte pessoal. Viagens de carro, eventualmente viagens de ônibus”, afirma Mariana Aldrigui.
“O segundo é o cenário de retomada um pouco mais consistente do turismo doméstico, este a partir do mês de setembro, se tivermos bem-sucedido no controle da pandemia porque há alguns fatores determinando isso. O turismo brasileiro volta, primeiro pelo regional de curta duração e na sequência, pelo turismo doméstico, dentro do Brasil”, completa a presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio SP.
Recentemente, o Sistema Integrado de Parque e Atrações Turísticas (Sindepat) lançou a hashtag “Viaje pelo Brasil”. A campanha busca valorizar destinos turísticos brasileiros e incentivar o turismo dentro do país.
Medida Provisória
Na primeira quinzena de maio, o Governo Federal disponibilizou crédito extraordinário da ordem de R$ 5 bilhões para o setor de turismo, por meio da Medida Provisória nº 963.
Os recursos serão usados pelo Ministério do Turismo para socorrer empresas do segmento durante a crise causada pela pandemia da Covid-19. O crédito, segundo a pasta, será dividido. Cerca de R$ 4 bilhões serão destinados a pequenas e microempresas, e aproximadamente R$ 1 bilhão, para as grandes empresas.
Segundo o governo, este é o maior valor de crédito para o setor do turismo na história. De acordo com o titular da pasta do Turismo, ministro Marcelo Álvaro Antônio, o montante será essencial para manutenção, sobretudo, das pequenas empresas, responsáveis por boa parte da movimentação do setor. Outra Medida Provisória, a MP nº 948/2020, dá mais tempo para que empresas de turismo e cultura reembolsem clientes por eventos e pacotes cancelados em virtude da pandemia.
“Com exceção das companhias aéreas e de alguns grupos hoteleiros, quase todo o setor de turismo é feito de pequenas e médias empresas. Essas empresas tem uma característica que é de pura prestação de serviço. De modo que, ao disponibilizar crédito e orientações para as instituições financeiras que vão dar o crédito, o governo entende como o setor funciona e permita que esses empresários tenham acesso a esse crédito, de longo prazo de preferência, porque há a dependência da retomada da confiança”, avalia Mariana Aldrigui.
Agencia Rádio/Foto: Luiz Washington
Total de infectados pelo coronavírus no Brasil passa de 1,1 milhão; recuperados são 571.649
O Ministério da Saúde atualizou os números da Covid-19 no Brasil, na noite desta segunda-feira (22). De acordo com o boletim epidemiológico da pasta, são 1.106.470 casos confirmados em todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 21.432 novos registros. Os óbitos em território nacional somam 51.271.
Segundo o balanço do Governo Federal, mais de 571 mil pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas. Outros 483.550 casos estão em acompanhamento e quase quatro mil mortes estão sendo investigadas.
No cenário entre os estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará e Maranhão são os que registram maior números de casos. Tocantins, Roraima e Mato Grosso do Sul aparecem como os entes Federativos com menor incidência da doença.
Brasil61
Dos 47.086 casos confirmados na Bahia, 23.305 foram curados, 22.340 encontram-se ativos e 1.441 tiveram óbito confirmado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 807 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,7%), 50 óbitos (+3,6%) e 717 curados (+3,2%). Dos 47.086 casos confirmados desde o início da pandemia, 23.305 já são considerados curados, 22.340 encontram-se ativos e 1.441 tiveram óbito confirmado.
As confirmações ocorreram em 359 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (50,67%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.218,58), Uruçuca (1.072,18), itajuípe (1.059,00), Gandu (1.052,37) e São José da Vitória (1.007,60).
O boletim epidemiológico contabiliza 47.086 casos confirmados, 97.124 casos descartados e 101.457 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 18 horas desta segunda-feira (22).
Na Bahia, 6.340 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 2.183 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.306 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 60% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 896 leitos exclusivos para o coronavírus, 666 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 74%.
Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 1.441 mortes pelo novo coronavírus.
1392º óbito – homem, 54 anos, residente em Camaçari, portador de doença renal crônica e doenças hematológicas. Internado dia 18/05, veio a óbito dia 16/06, em hospital da rede particular, em Salvador;
1393º óbito – mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 05/06, veio a óbito dia 13/06, em hospital da rede particular, em Salvador;
1394º óbito – mulher, 75 anos, residente em Lauro de Freitas, portadora de neoplasias. Internada dia 14/06, veio a óbito dia 16/06, em hospital da rede particular, em Salvador;
1395º óbito – mulher, 79 anos, residente em Vitória da Conquista, portadora de doença cardiovascular, hipertensão arterial e diabetes mellitus. Sem informação acerca da data de internação, veio a óbito dia 17/06, em hospital da rede pública, em Vitória da Conquista;
1396º óbito – mulher, 94 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, e doença respiratória crônica. Internada dia 11/06, veio a óbito dia 17/06, em hospital da rede particular, em Salvador;
1397º óbito – mulher, 72 anos, residente em Gandu, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 10/06, veio a óbito dia 19/06, em hospital da rede pública, em Jequié;
1398º óbito – homem, 68 anos, residente em Ipirá, portador de doença renal crônica. Sem informações acerca da data de internação, veio a óbito dia 18/06, em hospital da rede pública, em Ipirá;
1399º óbito – mulher, 58 anos, residente em Jequié, portadora de diabetes mellitus e hipertensão arterial. Internada dia 05/06, veio a óbito dia 19/06, em hospital da rede pública, em Jequié;
1400º óbito – homem, 93 anos, residente em Juazeiro, portador de hipertensão arterial e doença respiratória crônica. Internado dia 04/06, veio a óbito no mesmo dia (04/06), em hospital da rede pública, em Juazeiro.
1401º óbito – homem, 74 anos, residente em Feira de Santana, portador de diabetes e doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;
1402º óbito – homem, 72 anos, residente em Cândido Sales, portador de doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
1403º óbito – homem, 88 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença do sistema nervoso, foi internado dia 16/06 e veio a óbito dia 17/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1404º óbito – homem, 90 anos, residente em Canavieiras, portador de doença renal crônica, foi internado dia 29/05 e veio a óbito dia 06/06, em unidade da rede pública, em Canavieiras;
1405º óbito – homem, 97 anos, residente em Uruçuca, sem informação de comorbidades, veio a óbito dia 12/06, em domicílio, em Uruçuca;
1406º óbito – homem, 51 anos, residente em Feira de Santana, portador de doença respiratória crônica, data de admissão não informada, veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;
1407º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede privada, em Feira de Santana;
1408º óbito – homem, 31 anos, residente em Santa Terezinha, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, em unidade da rede municipal, em Santa Terezinha;
1409º óbito – mulher, 72 anos, residente em Iguaí, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 16/06 e veio a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
1410º óbito – homem, 40 anos, residente em Itamaraju, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1411º óbito – mulher, 66 anos, residente em Sobradinho, portadora de diabetes e doença respiratória crônica, data de admissão não informada, veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Juazeiro;
1412º óbito – mulher, 60 anos, residente em Itororó, portadora de diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 19/06, em unidade da rede privada, em Vitória da Conquista;
1413º óbito – mulher, 58 anos, residente em Jequié, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, veio a óbito dia 22/05, em domicílio;
1414º óbito – homem, 70 anos, residente em Vitória da Conquista, sem comorbidades, foi internado dia 16/05 e veio a óbito dia 17/06, em unidade da rede privada, em Vitória da Conquista;
1415º óbito – homem, 26 anos, residente em Juazeiro, portador de obesidade, data de admissão não informada, veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Juazeiro;
1416º óbito – mulher, 95 anos, residente em Jequié, data de admissão não informada, veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Jequié;
1417º óbito – mulher, 73 anos, residente em Jequié, portadora de doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 09/06, em unidade da rede pública, em Jequié;
1418º óbito – mulher, 40 anos, residente em Nova Viçosa, portadora de diabetes e obesidade, data de admissão não informada, veio a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Nova Viçosa;
1419º óbito – homem, 47 anos, residente em Eunápolis, portador de diabetes e doença renal crônica, data de admissão não informada, veio a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
1420º óbito – homem, 61 anos, residente em Jequié, portador de hipertensão arterial e diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede privada, em Jequié;
1421º óbito – mulher, 86 anos, residente em Riachão do Jacuípe, foi internada dia 11/06 e veio a óbito dia 20/06, em unidade da rede privada, em Salvador.
1422º óbito – mulher, 36 anos, residente em Gandu, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 15/06 e veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Gandu;
1423º óbito – homem, 90 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 24/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
1424º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 25/05 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1425º óbito – mulher, 81 anos, residente em Feira de Santana, sem comorbidades, foi internada dia 11/06 e veio a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;
1426º óbito – mulher, 72 anos, residente em Feira de Santana, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 16/06 e veio a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;
1427º óbito – homem, 85 anos, residente em Medeiros Neto, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 14/06 e veio a óbito na mesma data (14/06), em unidade da rede pública, em Medeiros Neto;
1428º óbito – mulher, 72 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, foi internada dia 23/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
1429º óbito – mulher, 69 anos, residente em Nova Viçosa, portadora de hipertensão arterial e diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Nova Viçosa;
1430º óbito – mulher, 83 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Internada dia 22/05., foi a óbito dia 24/05, em hospital da rede pública, em Salvador;
1431º óbito – homem, 47 anos, residente em Simões Filho, sem comorbidades. Internada dia 14/06, veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede pública, em Simões Filho;
1432º óbito – homem, 54 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Sem informação quanto ao dia de internação, veio a óbito dia 30/05, em hospital da rede particular, em Salvador;
1433º óbito – mulher, 43 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Internada dia 21/05, veio a óbito dia 22/05, em hospital da rede pública, em Salvador;
1434º óbito – mulher, 40 anos, residente em Simões Filho, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 13/06, veio a óbito no mesmo0 dia (13/06), em unidade da rede pública, em Simões Filho;
1435º óbito – mulher, 69 anos, residente em Feira de Santana, portadora de neoplasias. Internada dia 12/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede particular, em Feira de Santana;
1436º óbito – homem, 54 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 24/05, veio a óbito dia 05/06, em hospital da rede pública, em salvador;
1437º óbito – mulher, 73 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular e doença do sistema nervoso. Internada dia 12/06, veio a óbito dia 21/06, em hospital da rede pública, em Salvador;
1438º óbito – homem, 45 anos, residente em Feira de Santana, portador de diabetes mellitus. Sem informação da data de internação, veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
1439º óbito – homem, 76 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Internado dia 19/05, veio a óbito dia 30/05, em hospital da rede pública, em Salvador;
1440º óbito – mulher, 56 anos, residente em Salvador, sem informação acerca de comorbidades. Sem informação sobre a data de internação, veio a óbito dia 29/05, em hospital da rede particular, em Camaçari;
1441º óbito – mulher, 56 anos, residente em Salvador, portadora de neoplasias, hipertensão, diabetes. Internada dia 09/06, veio a óbito dia 11/06, em hospital da rede particular, em Salvador.
Secom
Bahia tem mais curados de Coronavírus do que casos ativos; secretário classifica como ‘um marco’
Pela primeira vez, a Bahia tem mais curados do que casos ativos do novo coronavírus. Em entrevista à TV Bahia na manhã desta segunda-feira (22), o secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, classificou a boa notícia como “um marco”.
“Um momento que esperávamos muito. Nós estamos agora em uma fase em que vamos atingir um platô. Nós aguardamos agora que o número de curados por dia seja maior do que o número de infectados nas últimas 24 horas. Quando isso acontecer, a curva entrará em decréscimo”, declarou.
“Neste momento, nós ultrapassamos e estamos deixando a pior fase da doença para trás, mas ainda temos uma taxa média de crescimento que eu considero elevada para o estado”, ressaltou Vilas-Boas.
“Nós temos várias cidades no interior do estado, como Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença e Gandu, que ainda estão com taxas médias muito elevadas”, alertou.
Mateus Soares
Baianos do Centrão já receberam de Bolsonaro até R$ 100 milhões em emendas
Deputados baianos que pertencem ao Centrão e passaram a negociar com o governo Jair Bolsonaro (sem partido) na esteira do medo do impeachment andam de sorriso largo.
Alguns já contabilizam a liberação de emendas para municípios que representam no valor total de até R$ 100 milhões.
“Nesta crise, a gente tá salvo”, comemora um deles, pedindo reservas ao seu nome.
Ele diz que muitos vislumbram poder negociar ainda mais com a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), cujo mandato o pai quer salvar tanto quanto a seu governo.
Politica Livre/Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo
Secretário do Paraná é cotado para assumir Ministério da Educação
Membros do governo do presidente Jair Bolsonaro sondaram o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. De acordo com o blog de Andréia Sadi, do G1, a expectativa de aliados de Feder é a de que o governo anuncie a escolha já nesta terça-feira (23).
De acordo com a publicação, o nome de Feder já está passando por um “pente-fino” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), cujo objetivo seria averiguar a ficha de todos os candidatos a ingressarem no governo.
Foto: Divulgação
Veja como fica o comércio em Petrolina a partir desta segunda (22)
Após toda confusão em volta da reabertura do comércio em Petrolina, que agora segue os decretos do Governo do Estado, preparamos para você, uma matéria para diminuir as dúvidas dos consumidores neste período.
Instituições da economia de Petrolina enviaram uma nota conjunta explicando o decreto Estadual 49.131/2020 que autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais de qualquer metragem a partir desta segunda (22). O que estava previsto para apenas lojas abaixo de 200 m2, agora serve para todas.
Além disso, autoriza também funcionamento de shoppings que foi suspenso (funcionando apenas serviços essenciais) no dia 19, mas que a partir desta segunda, dia 22, as lojas poderão funcionar das 12h às 20h e serviços de lazer, como lanchonetes e restaurantes poderão fazer apenas serviço de delivery.
NOTA Sindilojas / Decreto estadual 49131/2020
Tendo em vista a publicação do decreto estadual 49131/20, publicado em 19 de junho, e a consequente execução do plano de retomada econômica elaborado pelo governo de Pernambuco, as entidades representativas do comércio comunicam:
1. A partir de segunda , 22 de junho, o comércio Varejista pode ser desenvolvido em estabelecimentos comerciais independente de sua metragem, observando-se as determinações constantes em portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. O horário estabelecido para funcionamento é das 9h as 18h;
2. Shopping Center: autorizado o funcionamento de shoppings e similares , a exceção de estabelecimentos de lazer, restaurantes , lanchonetes e similares neles existentes , os quais podem funcionar apenas para entrega em domicílio e em pontos de coleta. Funcionamento das 12 as 20h
Vale salientar que todas as regras de higienização e segurança orientadas pelas autoridades de saúde e sanitárias devem ser seguidas a risca, tais como:
*Uso obrigatório de máscara
*Higienização correta das mãos com água e sabão
*Utilização de álcool em gel
*Higienização correta de ambientes
*Distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas
Assinam a nota:
*Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina - Joaquim de Castro (presidente)
*Câmara de Dirigentes Lojistas- Manoel Vilmar (presidente)
*Sindicato dos trabalhadores do Comércio de Petrolina- Sérgio Lacerda (vice presidente)
*Associação dos Contabilistas do Vale do São Francisco e do Sertão de Pernambuco - Nivaldo Almeida (presidente)
*River Shopping- Welton de Assis Carvalho (Superintendente)
*Associação dos Lojistas do Shopping -Fabio Lisandro Lima (presidente)
*Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial /unidade Petrolina- Flávio Guimarães (diretor)
*Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco /unidade Regional do Sertão do São Francisco - Albanio Venancio (diretor regional)
*Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina- Jailson Lira Paiva (presidente)
*Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento , Perícias , Informações e Pesquisas de Pernambuco - Ítalo Mendes (presidente)
Novo portal do Governo do Estado amplia transparência durante pandemia
Secom
Advogado Wassef deixa defesa do senador Flávio Bolsonaro
O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado.
"A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado", disse Flávio Bolsonaro na postagem.
No twitter, Flávio Bolsonaro diz: "A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao Presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado". Wassef defendia o senador na investigação sobre movimentações financeiras suspeitas quando Flávio era deputado estadual no Rio, mas resolveu sair do caso depois que o ex-assessor do parlamentar, Fabrício Queiroz, foi encontrado na casa do advogado, em Atibaia, na última quinta-feira (18).
Segundo a assessoria do senador, Rodrigo Roca e a advogada Luciana Pires passam a atender o senador.
Agência Brasil/Wilson Dias/Agência Brasil
Ivete fala sobre fofocas e racismo no Domingão do Faustão
Durante entrevista ao Domingão do Faustão neste domingo (21), a cantora falou sobre diversos assuntos, mas dois assuntos chamaram à atenção: Seu nome envolvido na “briga” entre Anitta e Ludmilla e também sobre racismo. A juazeirense afirmou que não liga para as brigas na internet e disse que prefere ser um canal para assuntos importantes na sociedade, como o combate ao racismo. Ela ainda constatou que tem sorte por estar trabalhando ativamente durante a quarentena: “Preciso reconhecer os meus privilégios. Eu não posso acordar e ficar pensando em bobagem. Eu tenho a sorte de poder trabalhar, de ter uma família. Eu tenho a força, a energia. Isso eu vou numa visão otimista da minha vida pelas milhões de oportunidades que eu tenho. Eu tenho que ter respeito a essas oportunidades”, disse.
Durante o bate-papo, o apresentador comentou que a convidada não se envolve nas discussões constantes nas redes sociais: “Eu acho que a gente já tem muito assunto difícil pra lidar. O mais importante de tudo é quando você reconhece a sua essência, a sua verdade. Quando você responde a isso [haters], quando você canaliza isso, quando é um amplificador dessas ideias negativas, você acaba reforçando aquela atitude mesquinha, sem nenhuma estrutura emocional”, discursou.
Ivete ressaltou que prefere usar sua influência para tratar de assuntos relevantes, como a discussão sobre o preconceito racial. “Eu me fortaleço vendo que isso se transformou numa discussão diária, permanente e constante. Falar de um assunto que de fato tem relevância. Não fofoca, disse me disse”, “Vamos tratar, vamos utilizar [a internet] para falar de fatos que têm relevância, que são fatos que correm por anos e séculos. A gente tem que acabar com isso [racismo], através das discussões”, continuou.
Faustão, então, comentou sobre as raízes africanas da Bahia e disse que o preconceito velado tem que ser combatido. “Não é velado. O racismo é uma coisa estruturada mesmo, é uma ideia encarnada e passada de geração em geração. É preciso falar sobre isso à exaustão para que a gente entenda muitas frentes do combate ao racismo”, rebateu a cantora.
“Nós todos somos diferentes em personalidades, jeitos, maneiras, pensamentos. Mas nós temos que ter igualdade no trato, igualdade nos direitos. Eu não quero que você goste de mim, eu quero que você me respeite. Eu não posso forçar uma pessoa a gostar de mim, mas eu tenho direito de ser respeitada”, discursou a entrevistada.
“Para que isso venha de forma lúcida, temos que perder menos tempo com bobagens, inverdades, com fofocas. Com tantas coisas que nos fazem perder o foco com no que é protagonismo. O racismo tem que ter protagonismo para que a gente estude, entenda e recupere dentro de nós a essência que de fato importa”, defendeu.
Bahia Econômica
Empresas de 298 categorias não precisam de alvará ou licença para funcionar
Desde o início do mês, empresas de 298 categorias não precisam de licenças e alvarás para começarem a funcionar. A regra começou a ser definida pela Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro do ano passado (Lei 13.874/2019). A legislação tem o objetivo de tornar mais simples o empreendedorismo no Brasil. Ela define que se alguém quiser abrir uma empresa que não coloca em risco ou esbarra nos direitos de outras pessoas, nem faz mal ao meio ambiente, pode pular boa parte da burocracia. Não vai precisar de licença, autorização, concessão, nem alvará - os chamados “atos públicos de liberação”. A lista de atividades de baixo risco abrange 60% de todas as atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
“Não precisa de nada. O empresário faz o registro do CNPJ, que hoje em dia é feito online, e imediatamente já tem a atividade autorizada a funcionar. Isso é importante pra você ajudar a todos que querem empreender dentro da lei. Então você consegue fazer essa atividade de forma mais fácil”, explica Ana Paula Locoselli, Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP).
A primeira vez que a lei foi regulamentada foi em julho de 2019, quando a regra ainda era definida por meio de uma Medida Provisória - eram 287 atividades que não precisavam de autorização governamental para funcionar por serem consideradas de “baixo risco”. A lista continha categorias como agências de publicidade, diversos tipos de lojas, e pequenas fábricas dos mais variados itens. Também estavam incluídas lanchonetes e até locadoras de vídeo. Depois que a MP virou lei, uma nova regulamentação (Resolução 57/2020) reuniu classificações e incluiu mais 15 atividades (confira a lista ao final da matéria).
“Temos que destacar também a questão do custo. Hoje, no Rio de Janeiro para você obter um alvará, a taxa que você paga lá, é mais que R$ 800. Para um empreendedor que está começando a exercer a atividade isso faz toda diferença, podendo até pautar a escolha dele de abrir ou não um negócio”, explica Anne Caroline Nascimento da Silva, diretora substituta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério da Economia.
Estados e municípios
Apesar da lista divulgada pelo Ministério da Economia, uma atividade pode ter alvará dispensado em um estado e exigido em outro, dependendo de onde a empresa estiver sediada. Isso porque ainda compete a estados e municípios definir quais são as atividades que consideram de baixo risco. A única condição é que os entes federados enviem ao Governo Federal uma tabela com cada uma das atividades de cada classificação.
De acordo com o Ministério da Economia, nos seguintes estados uma classificação local foi definida: Acre, Alagoas, Amazônia, Bahia, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Economia online
Além de dispensar atos burocráticos, a Lei da Liberdade Econômica transferiu para a internet diversos procedimentos que antes só existiam fisicamente. A lei também permitiu que fossem transferidos para o mundo digital todos os documentos e registros públicos. A Resolução 57/2020 também definiu que o Alvará de Funcionamento Provisório, obrigatório para atividades de médio risco, deve ser fornecido pela internet, sem que o empresário precise apresentar dados e documentos presencialmente.
Confira a lista das 15 novas atividades dispensadas dos atos públicos de liberação:
1- Fabricação de conservas de frutas;
2- Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito;
3- Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados;
4- Fabricação de alimentos e pratos prontos;
5- Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas;
6- Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas;
7- Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral;
8- Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho;
9- Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
10- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento;
11- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento;
12- Serviços ambulantes de alimentação;
13- Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê;
14- Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e
15- Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.
A lista de todas as atividades de baixo risco você encontra ao final da RESOLUÇÃO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Realizada com sucesso em Casa Nova a primeira Live do Joanderson
A cidade de Casa Nova parou no final da tarde deste domingo (21), para assistir a primeira Live do Sanfoneiro Mirim Joanderson, realizada numa fazenda no interior do municipio transmitida via Youtube para o Brasil e o mundo.
Com duração de quase três horas de show, joanderson, com sua sanfona, cantou, dançou e levou muita alegria e animação para o seu público que não se cansou de homenageá-lo através de mensagens on-line.
Satisfeito com o resultado, Joanderson já se prepara para fazer a próxima Live. Aguarde!
Da Redação
Bahia registra 975 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
