Governo Federal quer incentivar municípios a promover ações voltadas para a família

Geddel Vieira Lima vai continuar preso, diz Edson Fachin do STF.

Foi negado na manhã desta sexta-feira (26), pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a progressão de pena para a prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

“Do teor das informações prestadas, nota-se que, a despeito da testagem positiva para o contágio pelo vírus causador da COVID-19 em pessoas de alguma forma vinculadas ao Centro de Observação Penal, estabelecimento no qual o agravante se encontra recluso, as autoridades responsáveis pela gestão do sistema prisional do Estado da Bahia permanecem envidando esforços na adoção de medidas voltadas à evitação da propagação do vírus e do consequente contágio por parte da população carcerária”, diz a decisão, conforme o Portal de notícia G1.

No julgamento realizado por sessão virtual, o ministro também sinalizou que em março o pedido já tinha sido negado e que a decisão de março segue válida até a conclusão do debate do recurso. O ex-deputado baiano foi preso em setembro 2017, após a Polícia Federal encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento atribuído a ele, em Salvador.

Politica Livre

Canudos registra primeira morte por Covid-19

Com o mais profundo pesar, a Prefeitura de Canudos informa que registrou a primeira morte devido infecção por coronavírus. A vítima é uma mulher de 43 anos, que estava internada no Hospital Regional de Juazeiro há mais de 20 dias, em tratamento de outra doença.

A paciente faleceu no dia 23/06 com suspeita de COVID-19. De acordo com a secretaria de saúde de Canudos, foi coletado a amostra e enviada ao Lacem que, nesta quinta-feira (25), confirmou que a morte foi em decorrência da Covid-19.

Diante do ocorrido, pedimos a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos, que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade.

Ascom Prefeitura Municipal de Canudos

30 de junho é o prazo máximo para você vacinar seu gado

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia-ADAB comunica que o prazo de Vacinação da 1° Etapa da Campanha contra a Febre Aftosa 2020 será até o dia 30 de Junho.

A vacinação é obrigatoria e o prazo será mantido, vez que se trata de atividade essencial e que há necessidade de manutenção dos compromissos com as Zonas reconhecidas como livre da Febre Aftosa com vacinação.

A Declaração vai até o dia 15 de Julho e pode ser feita através do site: www.adab.ba.gov.br ou nos escritórios locais.
Fiquem atentos aos prazos

#ADAB
#SEAGRI
#DefesaAgropecuaria

Sento-Sé entrega máscaras de tecido para a população da sede e interior do município

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da Medida Provisória 944/20, que cria linha de crédito para pequenas e médias empresas pagarem os salários de funcionários durante a crise do coronavírus. Antes de ir ao Senado, serão analisados, na próxima semana, os destaques que podem modificar o texto com a inclusão de emendas ou retirada de trechos.

Pelo relatório aprovado em Plenário, o empréstimo poderá financiar folha salarial e verbas trabalhistas por quatro meses, o dobro do tempo previsto no texto original. O prazo para as operações de financiamento também foi estendido, passou de 30 de junho para 31 de outubro.

Outra mudança em relação à proposta inicial estabelece que o empréstimo poderá ser usado para pagar apenas parte da folha de salários da empresa – o Executivo exigia quitação de 100%. 

“As empresas não sabem qual vai ser o tamanho do seu negócio após essa crise. Pode tomar até 100% de recursos para a folha de pagamento, mas se ela quiser pode pegar recurso para pagar 80% da sua folha. Se compromete, por exemplo, a manter 80% dos funcionários. Se ela pegar recurso para pagar 50% da sua folha de pagamento, ela se compromete a manter 50% dos seus funcionários”, exemplifica o relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).

A nova redação também ampliou os tipos de pessoas jurídicas que poderão ter acesso ao empréstimo subsidiado. Além de empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, exceto as de crédito, e empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) têm direito ao benefício. 

Para pedir o empréstimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões.

Para o professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) de São Paulo, Cristiano Correa, a iniciativa é mais uma forma de ajudar quem depende do próprio negócio pra sobreviver.

“O governo tem condições de suportar isso. Se a pessoa já fez o desligamento, se ele prevê que a retomada vai ser mais lenta e precisa de um número de funcionários menor para não perder mais gente, você ter uma outra linha para financiar o remanescente faz sentido”, avalia.

Subsídio

Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o mecanismo funcionará com repasse de R$ 34 bilhões da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o agente financeiro do governo.

O programa prevê a participação de instituições financeiras privadas na concessão do empréstimo, que entrarão com 15% dos recursos emprestados ao tomador final. Os outros 85% virão desse valor colocado no BNDES, que repassará aos bancos e receberá os reembolsos das parcelas ou cobranças, devolvendo os recursos à União. O pedido de empréstimo poderá ser feito no valor equivalente a dois salários mínimos por empregado (R$ 2.090).

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

Segundo o Banco Central, cerca de 107 mil empresas contrataram esse empréstimo até 22 de junho em um valor global de R$ 4 bilhões, beneficiando cerca de 1,8 milhão de trabalhadores. A estimativa do governo é atingir 12 milhões de funcionários em 1,4 milhão de empresas.

Brasil61

Sento-Sé entrega máscaras de tecido para a população da sede e interior do município

Nesta quinta-feira (25/06), em mais uma ação no enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social prosseguiu com a entrega das máscaras de proteção feitas de tecido, para a população da sede e interior do município. A distribuição gratuita de aproximadamente 40 mil máscaras está acontecendo na medida em que estiverem sendo confeccionadas pelas profissionais de costura da cidade.

Ainda, com a chegada da Pandemia, as máscaras de tecido podem ser um grande aliado no combate à propagação do Coronavírus. Para que sejam eficientes, as máscaras estão sendo costuradas com dupla camada de tecido, e devem ser usadas bem ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz e a boca. O acessório é de uso individual e por isso, não devem ser compartilhadas com outras pessoas. Além disso, o tempo de uso do item é de no máximo duas horas. Após este tempo, a máscara deve ser higienizada.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Tereza Rodrigues, informou que a máscara caseira pode ser usada pela população em geral para prevenir a disseminação do Coronavírus, “ vamos deixar as máscaras industrializadas para os profissionais de saúde e pacientes com indicação médica. As máscaras serão utilizadas para tentar diminuir a disseminação da Covid-19 e ajudar a crescente procura da população”, explicou Rodrigues.

Tâmara Tárcia/Ascom PMSSE

Foto: Leonardo Costa/Secretaria de Assistência Social

Dos 54.291 casos confirmados, 29.193 já foram curados, 23.497 encontram-se ativos e 1.601 morreram

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.360 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +4,5%), 60 óbitos (+3,9%) e 1.672 curados (+6,1%). Dos 54.291 casos confirmados desde o início da pandemia, 29.193 já são considerados curados, 23.497 encontram-se ativos e 1.601 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 366 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (49,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.323,32), Gandu (1.197,42), Itajuípe (1.156,61), Uruçuca (1.111,17) e São José da Vitória (1.025,28).

O boletim epidemiológico contabiliza 54.291 casos confirmados, 149.657 casos descartados e 69.531 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (25).

Na Bahia, 7.025 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2.178 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.388 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 64%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 898 leitos exclusivos para o coronavírus, 690 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 77%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 1.601 mortes pelo novo coronavírus.

1542º óbito – mulher, 90 anos, residente em Salvador, sem informações acerca de comorbidades e, também sem informações sobre a data de internação, foi a óbito dia 24/06, em hospital filantrópico, em Salvador;

1543º óbito – mulher, 76 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular e doença renal crônica. Internada dia 01/06, foi a óbito dia 14/06, em hospital da rede pública, em salvador;

1544º óbito – homem, 85 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 27/05, foi a óbito dia 28/05, em hospital da rede pública, e, Salvador;

1545º óbito – homem, 75 anos, residente em Camacã, sem comorbidades. Internado dia 19/06, foi a óbito dia 20/06, em hospital da rede pública de saúde, em Camacã;

1546º óbito – homem, 71 anos, residente em Teixeira de Freitas, portador de diabetes. Internado dia 18/06, foi a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;

1547º óbito – homem, 66 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus e neoplasias. Internado dia 19/06, foi a óbito dia 22/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

1548º óbito – homem, 69 anos, residente em Paulo Afonso, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Sem informações acerca da data de internação, veio a óbito dia 17/06, em hospital da rede pública, em Paulo Afonso;

1549º óbito – mulher, 55 anos, residente em Simões Filho, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 08/06, veio a óbito dia 10/06, em hospital da rede pública, em Simões Filho;

1550º óbito – homem, 80 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Sem informações acerca da data de internação, foi a óbito dia 29/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1551º óbito – homem, 73 anos, residente em Feira de Santana, sem comorbidades. Sem informações acerca da data de internação, foi a óbito dia 12/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1552º óbito – homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 21/05, foi a óbito dia 06/06, em hospital filantrópico, em Salvador;

1553º óbito – mulher, 85 anos, residente em Salvador, portadora de demências, incluindo Alzheimer. Internada dia 09/06, veio a óbito dia 15/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1554º óbito homem, 82 anos, residente em Vitória da Conquista, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 09/06, foi a óbito dia 22/06, em hospital filantrópico, em Vitória da Conquista;

1555º óbito – homem, 40 anos, residente em Salvador, portador de doenças hematológicas. Internado dia 17/05, veio a óbito dia 02/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1556º óbito – mulher, 60 anos, residente em Simões Filho, sem comorbidades. Internada dia 25/05, foi a óbito dia 21/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1557º óbito – mulher, 67 anos, residente em Salvador, sem informações acerca de comorbidades. Internada dia 02/06, foi a óbito dia 07/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1558º óbito – mulher, 64 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internada dia 26/05, foi a óbito dia 03/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1559º óbito – mulher, 81 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 08/06, foi a óbito dia 16/06, em hospital da rede pública em Salvador;

1560º óbito – mulher, 87 anos, residente em Salvador, portadora de doença do sistema nervoso. Sem informações acerca da data de internação, foi a óbito dias 04/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

1561º óbito – homem, 75 anos, residente em Itamaraju, portador de doença cardiovascular. Internado dia 19/06, foi a óbito dia 21/06, em hospital da rede pública, em Itamaraju;

1562º óbito – mulher, 92 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 03/06, foi a óbito dia 123/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1563º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 05/06, foi a óbito dia 19/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1564º óbito – homem, 39 anos, residente em Alagoinhas, sem comorbidades. Internado dia 21/06, foi a óbito no mesmo dia de internação (21/06), em hospital da rede pública, em Alagoinhas;

1565º óbito -mulher, 61 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus. Internada dia 10/06, foi a óbito dia 13/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1566º óbito – homem, 64 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular. Internado dia 13/06, foi a óbito dia 20/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1567º óbito – homem, 42 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Internado dia 14/05, foi a óbito dia 25/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1568º óbito – homem, 36 anos, residente em Jequié, portador de diabetes mellitus e obesidade. Sem informação acerca da data de internação, foi a óbito dia 22/06, em hospital da rede pública, em Jequié;

1569º óbito – homem, 74 anos, residente em Salvador, portador der hipertensão arterial. Internado dia 19/05, foi a óbito dia 15/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1570º óbito – mulher, 83 anos, residente em Jequié, portadora de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Sem informação acerca da data de internação, foi a óbito dia 22/06, em hospital da rede pública, em Jequié;

1571º óbito -homem, 66 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Internado dia 02/06, foi a óbito dia 20/06, em hospital filantrópico, em Salvador;

1572º óbito – homem, 34 anos, residente em Gandu, portador de hipertensão arterial. Internado dia 08/06, foi a óbito dia 17/06, em hospital da rede pública, em Ilhéus;

1573º óbito – mulher, 74 anos, residente em Valença, portadora de diabetes mellitus. Internada dia 02/06, foi a óbito dia 18/06, em hospital da rede pública, em Ilhéus;

1574º óbito – mulher, 32 anos, residente em Feira de Santana, portadora de doença cardiovascular. Internada dia 08/06, foi a óbito dia 10/06, em hospital da rede pública, em salvador;

1575º óbito – mulher, 33 anos, residente em Salvador, sem informações sobre comorbidades. Internada dia 21/05, foi a óbito dia 19/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1576º óbito – mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de imunodeficiências. Internada dia 14/05, foi a óbito dia 21/06, em hospital filantrópico, em Salvador;

1577º óbito – homem, 83 anos, residente em Teixeira de Freitas, portador de hipertensão arterial. Sem informações acerca da data de internação, foi a óbito dia 24/06, em unidade pública, em Teixeira de Freitas;

1578º óbito – homem, 48 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Internado dia 06/05, foi a óbito dia 18/06, em hospital da rede pública, em salvador;

1579º óbito – homem, 85 anos, residente em Teixeira de Freitas, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 22/06, foi a óbito dia 23/06, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;

1580º óbito – homem, 57 anos, residente em Eunápolis, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular. Sem informações acerca do dia de internação, foi a óbito dia 16/06, em hospital da rede pública, em Itabuna;

1581º óbito – homem, 95 anos, residente em Teixeira de Freitas, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 24/06, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;

1582º óbito – homem, 36 anos, residente em Teixeira de Freitas, sem informação de comorbidades, foi internado dia 14/06 e foi a óbito dia 24/06, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;

1583º óbito – homem, 77 anos, residente em Salvador, portador de demências, incluindo Alzheimer, foi internado dia 18/06 e foi a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1584º óbito – homem, 85 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, data de admissão não informada, foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1585º óbito – mulher, 61 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1586º óbito – mulher, 74 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, foi internada dia 04/06 e foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1587º óbito – mulher, 68 anos, residente em Candeias, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 12/06 e foi a óbito dia 13/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1588º óbito – homem, 53 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes e obesidade, foi internado dia 01/06 e foi a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1589º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 19/06 e foi a óbito na mesma data (19/06), em unidade da rede pública, em Salvador;

1590º óbito – homem, 74 anos, residente em Feira de Santana, portador de hipertensão arterial e diabetes, data de admissão não informada, foi a óbito dia 22/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1591º óbito – homem, 90 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 18/05 e foi a óbito dia 07/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1592º óbito – mulher, 54 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 12/06 e foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1593º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 19/06 e foi a óbito dia 21/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1594º óbito – mulher, 73 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 08/06 e foi a óbito dia 18/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1595º óbito – mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 31/05 e foi a óbito dia 02/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1596º óbito – homem, 88 anos, residente em Teixeira de Freitas, portador de doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internado dia 21/06 e foi a óbito dia 24/06, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;

1597º óbito – homem, 63 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, doença renal crônica e doença respiratória crônica, data de admissão não informada, foi a óbito dia 11/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1598º óbito – mulher, 95 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença respiratória crônica, foi internada dia 10/06 e foi a óbito dia 20/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1599º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 28/05 e foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1600º óbito – homem, 48 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 02/06 e foi a óbito dia 18/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1601º óbito – mulher, 82 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 30/05 e foi a óbito dia 02/06, em unidade da rede pública, em Salvador.

Texto base é aprovado e alterações do Código de Trânsito Brasileiro serão votadas pelo Senado

O texto base do Projeto de Lei 3267/209 foi aprovado na última terça-feira (23 de junho) na Câmara dos Deputados. A proposta traz inúmeras alterações nas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as principais mudanças estão: aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade das infrações, alterações nos procedimentos de exames médicos, entre outras. O Projeto de Lei precisa também ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

            Um dos temas mais debatidos durantes as discussões é o aumento do prazo da validade da CNH. A proposta aprovada determinada que as novas CNHs terão validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

            Outra novidade diz respeito à renovação, que hoje deve acontecer a cada três anos para aqueles com 65 anos ou mais, e passará a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Os condutores que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) deverão renovar a cada cinco anos.

            Alteração também quanto ao exame médico. Este ponto foi bastante criticado por especialistas, entidades e associações. O texto substitutivo aprovado acaba com a necessidade de os profissionais (médicos e psicólogos) serem credenciados perante os órgãos de trânsito estaduais, introduzindo na lei a exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de que eles tenham titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito. Assim, os profissionais da saúde terão três anos, a partir da publicação da futura lei, para obterem essa especialização. O Projeto de Lei cria ainda um processo de avaliação do serviço, tanto por parte dos examinados quanto por parte dos órgãos de trânsito em cooperação com os conselhos regionais de medicina e de psicologia.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Antonio Meira Júnior, diz que é preciso colocar na balança que “qualquer flexibilização das Leis de Trânsito (como as aprovadas no texto base) pode aumentar o número de acidentes e, por consequência, a ocupação de leitos, que, neste momento, são indispensáveis à recuperação dos infectados pelo novo coronavírus”, comenta.

Segundo alertam a Abramet e a Abrapsit (Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego), a flexibilização do ato pericial, aprovado pela Câmara Federal, pode causar impacto negativo nos indicadores de acidentes no País. “Trata-se de profissionais que possuem o conhecimento, as competências e as habilidades necessárias à correta avaliação dos candidatos à CNH”, afirmam as entidades, ressaltando que esse posicionamento tem o respaldo do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Psicologia (CFP), que também se manifestaram sobre a importância da atuação criteriosa desses especialistas para a redução de acidentes.

Novas regras para condutores com habilitação suspensa

            Para aqueles condutores cujo direito de dirigir for suspenso, que sejam condenados judicialmente por delito de trânsito e que tenham sido enquadrados em casos definidos pelo Contran como risco à segurança do trânsito, deverão ser submetidos à avaliação psicológica além do curso de reciclagem de acordo com as medidas aprovadas. Atualmente, para regularizar a CNH suspensa é preciso, antes de tudo, aguardar o prazo de suspensão, que pode ser de até dois anos.

Na penalidade por conduzir em velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho, relator do Projeto de Lei, retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo. Outro ponto polêmico, o uso da cadeirinha ou assento elevado por crianças, foi incorporado ao CTB, que já prevê multa gravíssima ao condutor que não observa essa norma de segurança da lei. O relator acrescentou o limite de altura de 1,45m à idade de dez anos. Atualmente, o Código apenas especifica que as crianças devem ir no banco traseiro, e é uma resolução do Contran que obriga o uso da cadeirinha.

Julyver Modesto de Araujo, mestre em Direito, consultor e professor de legislação de trânsito e comentarista do CTB Digital, diz que, em média, o CTB é alterado por duas Leis ao ano, mas 2019 e 2020 mostram-se atípicos. “De 1998 até 2019 o CTB passou por alterações de 38 leis, sendo que quatro delas em 2019; portanto, apesar de 2019 representar um número baixo de artigos alterados, em número de leis aprovadas foi superior aos demais anos. Em 2020, esta seria a primeira, mas com muitas alterações no CTB, o que se compara apenas à Lei 13.281, de 2016, tão extensa quanto”, relata o comentarista.

Para Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, um trânsito seguro passa pela conscientização. “Nosso trabalho envolve promover e democratizar informação de trânsito. Acreditamos que aproximar as pessoas e gerar interesse pelo tema, aumentando a abrangência das discussões sobre o assunto, é um caminho eficaz para transformar o coletivo. Assim, é de suma importância que todos conheçam as mudanças que estão sendo propostas e promovidas, e participem ativamente para que não se dê nenhum passo atrás nas melhorias já conquistadas”, destaca.

Lide Multimídia - Paula Batista

Partidos políticos devem enviar prestação de contas até 30 de junho

Morre em Casa Nova o Esmeraldo “Pimba”

Morreu o servidor público do muncípio de Casa Nova (BA), Esmeraldo, conhecido por “pimba”. Ele era lotado na Secretaria de Urbanismo. O prefeito Wilker Torres emitiu nota de pesar. Confira:

HOJE O DIA AMANHECEU COBERTO PELO MANTO DO LUTO

É com muita tristeza que recebo a noticia da sua partida, esse momento de luto não caracteriza a pessoa alegre e irreverente que você sempre foi.

Você foi um guerreiro na luta pela vida, mas infelizmente sua missão entre nós havia terminado. Serão muitas as lembranças da sua convivência entre nós, os ambientes em que você fazia alegria hoje choram sua partida, pois a onde estava presente à tristeza perdia espaço para sua alegria contagiante.

Obrigado pelo seu legado de trabalho junto a Equipe de Urbanismo, onde contribuiu com o nosso trabalho voltado para nossa sociedade. Obrigado pelos momentos de alegria que marcarão as nossas memórias.

Descanse em paz meu primo Esmeraldo… Eterno “Pimba”

Wilker Torres

SAC Digital passa a emitir CPF de forma on-line

Plataforma eletrônica de serviços do Estado também vai expedir 2ª via do documento e oferecer outros serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física

 

O SAC Digital, plataforma eletrônica de serviços do Estado, passa a emitir o CPF de forma on-line, a partir desta quinta-feira (25), sem precisar que o cidadão se desloque pessoalmente para ter acesso ao documento.  Também estarão disponíveis no SAC Digital outros serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) como expedição da 2ª via, regularização e alteração do cadastro, além de emissão de comprovante de situação cadastral.

 

Para ter acesso aos novos serviços relacionados ao CPF é simples, rápido e gratuito. Os interessados devem acessar o site do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br), usando um computador ou utilizando dispositivos móveis, como celular e tablet, baixando o aplicativo da plataforma nas lojas APP Store ou Google Play.

 

O SAC Digital é a plataforma eletrônica do Estado que oferece serviços públicos pela internet. Atualmente, o SAC Digital já conta com cerca de 25 serviços on-line como emissão de RG, da Carteira Nacional de Habilitação, expedição de documento de veículo, matrícula na rede estadual de ensino, dentre outros. A plataforma vai na direção da tendência mundial de transformação digital dos serviços públicos como forma facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos, oferecendo mais comodidade e agilidade.

 

Serviço – Os interessados nos serviços relacionados ao CPF devem acessar o SAC Digital. No menu estão disponíveis os cinco novos serviços: Regularizar Cadastro no CPF; Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF; Alterar Cadastro no CPF; Emitir Comprovante de Inscrição no CPF; CPF - Solicitação de Inscrição - 1ª via. Para ter acesso, o cidadão precisa informar dados pessoais como título de eleitor e número da última declaração de Imposto de Renda. A relação completa das informações pessoais exigidas está no site.

Para os cidadãos que nunca tiveram CPF e desejam emitir o documento pela primeira vez, a opção é Solicitação de Inscrição - 1ª via. A inscrição no CPF é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal (SRF), recebendo um número único e definitivo. Assim, uma vez que a pessoa já tenha praticado este ato, nunca mais deve repeti-lo, mesmo que desconheça o seu número de inscrição ou mesmo que ele venha a ser cancelado.

 

Aqueles que já possuem o Cadastro de Pessoa Física, mas precisam imprimir um comprovante de inscrição no CPF, uma espécie de 2ª via do documento, devem clicar na opção Emitir Comprovante de Inscrição no CPF. Nessa alternativa, o cidadão poderá também consultar se os dados pessoais estão corretos. Na opção Alterar Cadastro no CPF, como o nome já indica, é possível modificar dados cadastrais como endereço, nome, além de possibilitar a inclusão do título de eleitor e alterar outros dados pela internet.

 

Também está disponível no menu a opção Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF, em que o cidadão pode imprimir a situação cadastral em que se encontra o seu CPF: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula. Por fim, o SAC Digital oferece o serviço Regularizar Cadastro no CPF, para aquele cidadão que estiver com a situação cadastral suspensa e não esteve obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos últimos cinco anos.

 

Casa Nova: Vereador Zé Carlos Borges negocia novos prazos para estudantes da UNIFAN

Bahia é pioneira na testagem para coronavírus em estudantes, professores e funcionários da rede estadual

 

O Governo da Bahia iniciou, nesta quinta-feira (25), a testagem em massa para o novo coronavírus (que causa a covid -19) dos estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino nos municípios de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca. A ação, pioneira no país, deve atender 4,6 mil pessoas e tem o objetivo de ampliar a prevenção e o combate ao novo coronavírus, além de proporcionar as primeiras avaliações para a garantia da integridade da comunidade escolar no processo de retorno às aulas.

 

“Podemos dizer que esta é uma grande união de força do Governo da Bahia, com o envolvimento dos gestores e funcionários das escolas; dos Núcleos Territoriais de Educação; e da parceria fundamental da Secretaria da Saúde do Estado [Sesab], das prefeituras, através das secretarias municipais de Saúde e da Educação, além do apoio da Polícia Militar, da Universidade Estadual de Santa Cruz e dos veículos de comunicação. É mais uma decisão do governador Rui Costa, que mostra a preocupação e o zelo com a saúde da comunidade escolar, neste momento de pandemia”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao destacar que as escolas serão orientadas para auxiliar os estudantes para a retirada do Cartão do SUS. 

 

Os testes para o Coronavírus serão realizados conforme calendário disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), que inclui a ida de equipes em comunidades rurais. O estudante Samuel Rodrigues, do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Polivalente de Itajuípe, em Itajuípe, foi cedo fazer o teste e comentou sobre a importância da prevenção. "É muito bacana ver a escola tendo esta preocupação com a nossa saúde. Esta iniciativa também ajuda, principalmente, o município a combater o vírus. Espero que consigamos voltar às aulas na escola em breve", disse.

 

Para o estudante Edilan Ricardo, do 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual de Ipiaú, em Ipiaú, a realização do teste dá uma maior confiança neste momento de pandemia. "Venho tomando todas as precauções do isolamento social. Mesmo confiante de não ter o vírus, receber o resultado negativo nos dá uma segurança maior e foi uma grande oportunidade", contou.

 

A professora de História Maria Rita Argolo, do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, em Uruçuca, também fez o teste e destacou o alcance da iniciativa. 'É de suma importância que o serviço seja prestado a estudantes, professores e funcionários, para que possamos conhecer o alcance do vírus na comunidade escolar e no município". 

 

Segurança

 

Nas escolas estão sendo respeitados os protocolos de saúde, com a disponibilização de álcool em gel, espaços higienizados e pias com sabão, além do distanciamento recomendado na espera e durante o atendimento. O coordenador de articulação de Projetos para a Educação da Secretaria da Educação do Estado, Hélder Amorim, explicou sobre os encaminhamentos em casos positivos. “As secretarias municipais estão à frente das estratégias de Saúde, na realização e avaliação dos testes, além do acompanhamento dos casos positivos. Estes serão monitorados para ver a necessidade de tratamento em casa ou hospital e as famílias terão a mesma assistência". 

 

Participação da Uesc

 

A testagem nos municípios de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca será acompanhada, a partir desta sexta-feira (26), por professores de Biomedicina e Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). "O objetivo é que os nossos professores acompanhem as testagens, dando todo o suporte técnico às equipes de Saúde. Também iremos realizar a coleta de dados, que serão utilizadas em pesquisas na universidade e, posteriormente, apresentadas à sociedade", ressaltou o reitor da Uesc, Alessandro Santana.

Sobradinho registra oito casos do novo coronavírus, e confirma a 60ª cura clínica

Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Saúde de Sobradinho registrou oito casos do novo coronavírus, e a 60ª cura clínica.

Os casos confirmados são de quatro mulheres de 19, 27, 47 e 49 anos, dois homens de 20 e 37 anos e dois idosos de 60 e 62 anos, todos diagnosticados através de teste rápido. Informamos que, entre os oito casos confirmados, cinco encontram-se curados clinicamente. Em função do período de incubação do vírus, já mostram no exame, o IGM negativo, ou seja, que a infecção não está mais na fase ativa.

Com esta atualização, o município passa a contabilizar 127 casos da infecção, com 10 óbitos e 60 curas clínicas, sendo que dos 57 ainda positivados, 2 estão internados em hospitais pertencentes a rede PEBA e 55 assintomáticos encontram-se em isolamento domiciliar, aguardando o prazo para cura clínica.

A Secretaria de Saúde informa que os testes estão sendo realizados atendendo rigorosamente as recomendações médicas. Sobradinho soma 814 testes já realizados, entre os testes rápidos e os do Laboratório Central (Lacen).

Qualquer dúvida ou denúncias referentes a Covid 19, a população pode ligar para: Vigilância Sanitária: (74) 98814 0095 ou Vigilância Epidemiológica: (74) 9 8818 3736.

Ascom PMS

Pesquisa aponta que 28% dos jovens não voltarão às aulas após pandemia

Pesquisa divulgada aponta que 28% dos jovens e 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas e universidades reabrirem, após suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus.

O vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e coordenador da pesquisa "Juventudes e a pandemia do Coronavírus", Marcus Barão, disse à Agência Brasil que o processo visa construir uma base sólida de evidências, de dados, que sejam capazes de apoiar tomadores de decisão das esferas pública e privada na formulação de políticas públicas e projetos “para e com a juventude no período de pandemia, tanto para o enfrentamento dos desafios de agora, como para a construção de perspectivas para o futuro”.

Os 33.688 jovens que responderam ao questionário são oriundos de todos os estados da Federação e do Distrito Federal. Outro dado da pesquisa aponta que, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 50% manifestaram dúvida em fazer as provas. Para os organizadores da pesquisa, isso significa um risco ao processo de pleno desenvolvimento da juventude nessa etapa-chave da vida.

“Isso é crítico não só quando a gente olha para o indivíduo, mas quando a gente olha para a condição de país, isso fica muito sério porque, basicamente, a gente tem hoje a maior geração de jovens da história do Brasil”. Marcus Barão afirmou que esse bônus demográfico apresenta uma possibilidade de conquistar, na segunda metade do século, uma população melhor educada, de bem-estar constituído, de redução das desigualdades e prosperidade. “Quando a gente faz o investimento certo, na hora certa, nesse bônus demográfico, a gente tem grandes saltos”.

Barão lembrou, porém, que antes da pandemia, a juventude já enfrentava grandes desafios. A taxa média de desemprego entre a população de 18 a 24 anos de idade, por exemplo, era de 27,1%, o que significa mais que o dobro da taxa média de desemprego da população em geral, de 12,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a pandemia vem e interrompe o processo educativo, as alternativas apresentadas de educação remota e à distância elevam as desigualdades de acesso à internet, com bandas limitadas e infraestruturas deficitárias. Os próprios sistemas educacionais não estavam preparados para uma situação desse nível, o que interrompe e atrapalha o processo educacional, observou.

Na perspectiva econômica, o que se vê é perda de renda das famílias com a pandemia, o que cria um contexto que afeta educacional e economicamente os indivíduos e põe em risco o futuro dessa geração, analisou o coordenador da pesquisa. “Isso é muito preocupante porque são justamente os pilares fundamentais para que a juventude consiga avançar”. Sete em cada dez jovens relataram que seu estado emocional piorou por causa da pandemia.

Promovida pelo Conjuve, em parceria com a Organização em Movimento, Fundação Roberto Marinho, Mapa Educação, Porvir, Rede Conhecimento Social, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Visão Mundial, o levantamento “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus" entrevistou jovens de todo o país entre os dias 15 e 31 de maio, por questionário online. A elaboração desse questionário contou com a mobilização de 18 jovens de diferentes realidades e origens, indicados pelas entidades parceiras e de cujos projetos já haviam participado. Todas as fases da pesquisa tiveram os jovens como protagonistas, destacou Marcus Barão.

Agencia Brasil

Provocado pela imprensa, Rui Costa evita falar de eleições: ‘Não é o foco das minhas atenções’

O governador Rui Costa (PT) evitou, nesta quinta-feira (25), entrar no campo da política em conversa com a imprensa durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Pau Miúdo. O petista esteve acompanhado do prefeito ACM Neto (DEM).

“No momento, não é o foco das minhas atenções. Acredito também que não seja do prefeito. Quem está no meio de um temporal desse, não necessariamente está pensando no dia seguinte. Está pensando no temporal de hoje”, declarou o chefe do Executivo baiano.

“Eleição vamos ver mais para frente, quando os dados de morte por coronavírus estiverem caindo”, acrescentou Rui.

Mateus Soares

Águas do Rio São Francisco chegam ao Ceará nesta sexta-feira

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

Agência Brasil/Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Senado aprova novo marco do saneamento e abre caminho para atrair investimentos privados no setor

Após dois anos de discussão, o Senado Federal aprovou o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), que muda regras do setor para atrair investimentos necessários para universalizar os serviços de água e esgoto. Por 65 votos a 13, os parlamentares encaminharam à sanção do presidente Jair Bolsonaro a proposta que promete recuperar o atraso de décadas em 13 anos.

O parecer do senador Tasso Jereissati não sofreu alterações. Em sua explanação, o relator disse que esse era “o projeto mais importante de sua vida” e uma oportunidade de “levar água e esgoto tratado a milhões de brasileiros, resgatando da lama uma população que sofre com doenças e condições de vida insalubres”. Completou ainda que “a nova lei irá atrair investimentos ao setor, gerando milhares de empregos”. 

A aprovação foi comemorada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ao lembrar que o país encontra dificuldades para investir recursos públicos, o parlamentar garante que as novas medidas vão facilitar o acesso dos brasileiros a serviços básicos de qualidade.

“O novo marco do saneamento tem potencial de atrair vultosos investimentos e gerar milhares de empregos. Esse marco legal é bom para o investimento privado, só não é bom para empresa pública ineficiente”, afirmou Bezerra durante a sessão virtual.  

Saneamento no Brasil é prejudicado por excesso de normas e de agências reguladoras

A principal mudança da nova lei diz respeito aos novos contratos entre municípios e empresas operadoras dos serviços de saneamento, que passam obrigatoriamente a ser de concessão. Isso quer dizer que haverá abertura de licitação e escolha da melhor proposta em termos técnicos, econômicos e de cumprimento de metas de expansão. Tanto empresas públicas quanto privadas poderão participar da disputa. Atualmente, a maioria dos acordos, conhecidos como contratos de programa, são feitos sem concorrência e diretamente entre municípios e companhias estaduais.

“É um projeto que vai mudar a realidade do Brasil. Até o meu estado, que é privilegiado, tem menos de 30% de saneamento básico. O Brasil tem menos de 50%. Então, o que se propõe é saúde, é preservação da vida”, ressaltou o senador Jorginho Mello (PL-SC).

Em relação aos contratos em vigor, a determinação é de que eles possam ser prorrogados por até 30 anos. A condição para isso é que as companhias responsáveis pela prestação dos serviços cumpram as metas de levar 99% de água tratada e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033 – limite máximo estabelecido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

“Sem nenhuma dúvida, é um projeto meritório, principalmente por ser aprovado nesse momento de pandemia, nesse momento de crise da saúde, onde percebemos a necessidade urgente de dar ao povo brasileiro uma melhor qualidade de vida, especificamente na área de saneamento”, indica o senador Telmário Mota (PROS-RR).

No texto aprovado pelos senadores, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a ser a reguladora do setor e responsável emitir parâmetros de qualidade para os serviços de saneamento. O que se pretende é unificar normas e processos, já que, atualmente, o país conta com mais de 50 agências reguladoras regionais e estaduais.

Para levar saneamento de qualidade a cidades pequenas e áreas rurais, a proposta cria os chamados blocos de municípios. Com isso, uma empresa escolhida por licitação tem a possibilidade de operar em mais de uma localidade, em uma tentativa de ajudar prefeituras que, individualmente, não teriam capacidade de atrair investimentos.

Ao declarar o resultado da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o momento é histórico para a diminuição de desigualdades no país e enfatizou que “saneamento é saúde e água tratada é vida”.

Politica Livre

Estudante de Jaguarari expressa saudade do São João no Encontro com Fátima Bernardes

O estudante, cordelista e escritor André Martins Silva, 19, que faz o curso técnico em Nutrição, no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Piemonte Norte do Itapicuru, localizado em Jaguarari, teve o seu cordel gravado em vídeo e exibido, nesta quarta-feira (24), no programa “Encontro com Fátima Bernardes”, na Rede Globo. No cordel intitulado “Saudades do São João”, ele retrata a falta que a tradicional festa junina faz neste momento de isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus. O jovem é o autor dos livros de cordéis “Você dentro dos seus sonhos” e “Histórias em cordel”.

Para André, que escreve cordéis desde os dez anos de idade, ter seu cordel exibido em rede nacional mostra o reconhecimento da sua arte e do seu talento. “Por quatro vezes, participei do programa Encontro e, em cada uma delas, senti uma sensação única e inimaginável. Na primeira, fiz minha inscrição e fiquei apenas na plateia; na segunda, mandei um alô junto com meu irmão e, na terceira, pude contar um pouco da nossa história para o Brasil. Hoje, estou muito feliz, pois parte do meu vídeo foi exibido a pedido da produção do programa e sou muito grato a Deus por ter chegado onde cheguei, tendo este reconhecimento”, afirmou.

Para o jovem cordelista, o apoio da comunidade escolar é essencial. “Hoje, venho me destacando aqui na região como um dos melhores cordelistas e agradeço muito ao CETEP, aos gestores, professores e colegas pelo incentivo, pois sempre me dão a oportunidade de mostrar minha arte nos projetos e apresentações realizados na escola. Foi através do projeto Tempos de Arte Literária (TAL) que eu desenvolvi ainda mais o meu talento com o cordel, pois é um projeto muito bom. Sinto-me honrado em ter sido vencedor do TAL, na seletiva de Senhor do Bonfim, em 2018”, salientou.

Além de mostrar a sua arte, em uma de suas participações, o estudante realizou o sonho de conhecer um de seus ídolos, o poeta Bráulio Bessa. “Participar do Encontro perto do meu ídolo foi surreal. Nunca pensei que ia sair daqui e iria contar a minha história, ao vivo, para todo o Brasil. Meu sonho fala mais alto que tudo neste mundo, eu nunca desisto, mesmo sendo de família humilde, passando muitas dificuldades. Já teve dias que não tínhamos nada para comer e eu me alimentava escrevendo”, revelou.

Segundo a diretora do CETEP, Creuza Alcaraz, André serve de inspiração e exemplo para outros estudantes. “Ele é um poeta que retrata a sua realidade, as dificuldades de um jovem sertanejo. Para a nossa escola, ele é inspirador, exemplo de superação, de que vale a pena correr atrás dos seus sonhos e que, apesar de todas as dificuldades, não desistiu e conseguiu  seus objetivos. Eu vejo os projetos estruturantes como uma porta aberta para os talentos que temos dentro da escola. Este projeto faz com que os nossos estudantes desabrochem a arte e que, muitas vezes, passam despercebidas por nós. Apesar de ser uma escola voltada para a formação técnica, não podemos deixar de incentivar e apoiar a cultura e arte”, destacou.

Assessoria de Comunicação / Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Bacelar propõe distribuição de tablets e internet para alunos da rede pública

Foi pensando em garantir o acesso à internet dos 38 milhões de estudantes da rede pública que o deputado Bacelar (Podemos/BA) e mais sete parlamentares da bancada da educação apresentaram, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL 3477/2020) que determina a distribuição de tablets e pacote de dados para professores e alunos dos ensinos fundamental e médio. As aulas foram suspensas no início de março e ainda não tem previsão de retorno presencial, mas intenção, segundo Bacelar, é auxiliar no processo de aprendizagem durante a pandemia. “Muitos alunos estão prejudicados por falta de internet. Seja por questões financeiras ou até mesmo por alcance da banda larga. Isso dificulta o processo de ensino e de aprendizagem. Queremos garantir a inclusão digital para todo mundo. A educação deve ser prioridade até mesmo para ajudar no combate ao coronavírus” completou.

O autor explicou que as empresas de telefonia seriam parceiras no projeto. Ofereceriam a internet e teriam contrapartidas nas concessões do Governo. “Outra opção seria usar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Um Fundo, como o próprio nome já diz, para este tipo de ação” finalizou.

Politica Livre/Foto: Luís Macedo/Agência Câmara