O Ministério da Educação publicou os resultados do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Os alunos podem conferir a lista dos aprovados no site do MEC: fies.mec.gov.br. Os selecionados devem agora complementar a inscrição na plataforma FiesSeleção para contratação do financiamento. 

O Fies está dividido em duas modalidades: para quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo, não há necessidade de fiador. Já quem tem renda familiar de até 3 salários mínimos deve indicar um fiador. Nas duas modalidades o financiamento é a juros zero. 

Este ano, há 100 mil vagas para o Fies. Nos próximos anos, porém, o número pode cair pela metade, segundo o MEC. A pasta alega que o número de vagas pode ser revisto anualmente para se adaptar aos parâmetros econômicos ou aos aportes do Ministério.

Reportagem, Rafael Montenegro/agenciadoradio
 

Mesmo com um cenário de recuperação econômica e aumento da arrecadação com tributos, os governadores frearam os investimentos em 2019, primeiro dos quatro anos do atual mandato.

Levantamento da Folha em relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal mostra que os 26 estados e o Distrito Federal destinaram um total de R$ 27,6 bilhões para investimentos no ano passado.

O número representa uma queda de 24,4% em relação a 2018, quando foram investidos R$ 36,5 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Estados do Nordeste foram os que tiveram maior investimento em relação à receita corrente líquida. Das 10 unidades da Federação que, proporcionalmente, mais investiram no ano passado, 6 são da região —Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe são as exceções.

O Ceará se manteve em 2019 como o estado que proporcionalmente mais investiu, mesmo com uma queda de 35% nos investimentos em relação ao ano interior. Ao todo, o estado aplicou R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 8,7% da receita.

Alagoas, que nos últimos anos tem feito trabalho de redução da dívida e recuperação fiscal, foi o segundo que mais investiu proporcionalmente. Na sequência, aparecem Mato Grosso do Sul, Bahia e Paraíba.

A Bahia foi um dos poucos estados que conseguiram manter o mesmo patamar de investimento —cerca de R$ 2,4 bilhões. A maioria dos recursos foi direcionada para novas avenidas, expansão do metrô de Salvador, estradas e saúde, com a construção de policlínicas e novos hospitais.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, credita o volume de investimentos ao trabalho de equilíbrio das contas do estado e à aprovação de parceiras público-privadas.

Ele ainda destaca a importância do patamar alcançado em 2019, já que o estado enfrenta restrições a novas operações de crédito. No ano passado, a Bahia obteve R$ 712,7 milhões em empréstimos.

“Esse é um detalhe relevante, principalmente se levamos em conta que somos um estado com uma população pobre”, afirma Vitório.

Nos estados do Sudeste e do Sul, o padrão foi de redução do investimento na maioria dos estados, com exceção do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Em São Paulo, a queda nos investimentos foi de 16%.

O Rio Grande do Sul, que vive uma grave crise fiscal, reduziu o nível de investimentos de R$ 1,14 bilhão para R$ 572 milhões no ano passado.

O estado enfrenta um cenário no qual os salários dos servidores do Executivo são parcelados há mais de quatro anos. Para contornar a situação, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem apostado em medidas de austeridade como a aprovação de mudanças nas carreiras do funcionalismo.

O investimento também caiu de forma brusca em estados como Acre, Rondônia e Goiás. Neste último, a queda foi de R$ 1,18 bilhão para R$ 359 milhões, corte de quase 70%.

Esse movimento costuma ser comum em inícios de governo, sobretudo quando há uma mudança de grupo político no comando dos estados. Dos 27 governadores que tomaram posse em janeiro do ano passado, apenas 10 já eram governadores e foram reeleitos.

“Há um movimento cíclico, com picos de investimentos nos anos de eleição e queda nos seguintes. Além disso, o investimento também é a variável que mais sofre quando um ajuste precisa ser feito”, diz o economista Fábio Klein, analista de contas públicas da Tendências Consultoria.

Ele afirma ver as reformas da Previdência que têm sido aprovadas por parte dos estados como um dos caminhos para equilibrar as contas. No médio e longo prazo, diz, elas liberarão recursos para a retomada dos investimentos.

Mesmo em cenário de restrições e ações para contornar a crise fiscal, a maioria dos estados registrou alta na arrecadação, um indício de recuperação econômica.

A retomada, ainda que lenta, vem sendo registrada desde 2017 e estanca o período de forte sangria na arrecadação que houve em 2015 e 2016. No cômputo das 27 unidades da Federação, a arrecadação cresceu 5,3% no ano passado, saltando para R$ 546 bilhões.

No Maranhão, por exemplo, houve um incremento na arrecadação de tributos como o ICMS (mercadorias e serviços) e o IPVA (veículos). Apenas neste último, a arrecadação cresceu cerca de 20% entre 2018 e 2019.

“É sinal de que a frota de veículos está aumentando. E a gente percebe isso no dia a dia, eu nem sei onde cabe mais tanto carro em São Luís”, brinca a secretária estadual de Planejamento Cynthia Mota.

Por outro lado, os gastos com pessoal ainda seguem como um problema a ser enfrentado por grande parte dos estados e ganham novos contornos com protestos de policiais por reajustes.

Ao todo, sete estados estão acima do limite prudencial em gasto com pessoal e seis acima do limite máximo no Poder Executivo. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esses estados estão sujeitos a punições como deixar de receber recursos federais não obrigatórios.

Os estados que mais gastam com pessoal em comparação à receita corrente líquida são Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Mato Grosso.

Mesmo com novas gestões desde janeiro de 2019, esses três estados ainda não conseguiram reverter o cenário de atrasos e parcelamentos dos salários dos servidores estaduais. Em Minas, o governo prometia o fim dos parcelamentos a partir de setembro, mas concedeu aumento de 41,7% a servidores de segurança. Depois, a Assembleia estendeu o reajuste a 70% do funcionalismo mineiro.

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul seguem como os dois com maior endividamento entre os estados, acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Folha de S.Paulo/Foto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal intensifica a fiscalização as BRs para o retorno do folião. Dados da PRF já mostram 760 motoristas ultrapassando em local proibido. Outros 64 condutores dirigiam alcoolizado. A PRF alerta aos motoristas que obedeçam às normas de trânsito. A redução da violência nas rodovias federais depende da participação de todos.

O período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos e a ultrapassagem proibida é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais. Essa infração registrou 760 notificações.

Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro, além de ocasionar perdas irreversíveis.

A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada.

A PRF já fez fiscalização de quase 7 mil veículos e mais de 6 mil pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas da PRF. Das multas extraídas, 131 autos de infração emitidos para condutor ou passageiro sem o cinto de segurança. 138 veículos recolhidos ao pátio por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou por comprometerem a segurança dos usuários da rodovia. 

Foto: Divulgação

O governo do Ceará publicou no sábado (22) uma relação de 160 policiais militares que foram suspensos das funções por envolvimento nos motins da Polícia Militar que ocorrem no estado desde quarta-feira (19). Entre os afastados está o PM reformado Cabo Sabino, ex-deputado federal apontado como um dos incentivadores do tumulto.

É a segunda relação de afastados. Na primeira, publicada na quinta-feira, havia oito afastados. Os 168 PMs foram afastados por “incapacidade de participação na Polícia Militar” e por terem “conduta transgressiva”. Com os afastamentos, os PMs passam a não receber mais salários.

Cabo Sabino e os demais PMs passam agora a responder processo no Conselho Disciplinar, instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina. O afastamento, por ora, é de 120 dias, mas as punições podem chegar à expulsão. “Os investigados deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas e outros elementos que os caracterizem nas suas unidades”, informou o governo cearense.

Informações R7/Foto: Divulgação

Candidato derrotado à Presidência em 2018, Ciro Gomes (PDT-CE) respondeu a uma provocação do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) pelo Twitter, chamando-o “libélula deslumbrada” e escrevendo que a família do vereador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, tem “canalhas, milicianos e peculatários corruptos”.

“Libélula deslumbrada. Nós aqui no Ceará somos e seremos o pior pesadelo de sua família de canalhas, milicianos e peculatários corruptos”, escreveu Ciro neste domingo, 23. “Quanto dinheiro roubado o (Fabrício) Queiroz (ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, irmão de Carlos) depositou na conta da mulher de seu pai, o canalha maior?

A publicação veio em resposta a um tuíte de Carlos publicado no sábado, 22, em que comenta um vídeo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No vídeo publicado por Carlos, Randolfe cita Ciro ao manifestar apoio ao irmão do pedetista e seu colega de Senado Cid Gomes (PDT-CE), baleado ao tentar romper com uma retroescavadeira um bloqueio de policiais amotinados em Sobral na quarta-feira, 19 – ele teve alta hospitalar neste domingo.”‘Vambora’, Ciro. Já estou indo para Sobral, me espera aí!”, diz Randolfe no vídeo, em cima de um trator.”(Randolfe) quer passar por cima de crianças e mulheres com o pessoal do nariz nervoso e lambedor de beiço do Ceará”, comentou Carlos.

Sabe aquel(x) senador(x), que não fez corpo de delito porque disseram ser um chupão que tinha na barriga, além de lutar contra você pagar menos tributos (DPVAT)? Agora quer passar por cima de crianças e mulheres com o pessoal do nariz nervoso e lambedor de beiço do Ceará.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro também comentou a publicação do irmão. Ele promete assinar uma petição para denunciar Cid por tentativa de homicídio. Eduardo avisou também que está “estudando” medidas contra o irmão de Ciro e que quer até mesmo ver se ele estava “habilitado a dirigir um trator”.

Foto: Divulgação

O mais novo milionário do Brasil pode sair nesse sábado (22). A Mega Sena vai pagar R$ 190 milhões para quem acertar as seis dezenas, isso depois de acumular o prêmio por 15 vezes consecutivas. 

A sequência de jogos sem ganhador já é maior da história da Mega. O prêmio é o quarto maior já registrado nos concursos regulares. Esse acúmulo pode ser justificado, segundo especialistas, pelo número baixo de apostas, devido à crise econômica pela qual passa o País. Além disso, a chance de levar a bolada é de uma em 50 milhões. 

O sorteio será nesse sábado, às 20h, no horário de Brasília. As apostas podem ser registradas até 19h do sábado, em qualquer lotérica do Brasil ou pelo portal Loterias Online da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo das apostas custa R$ 4,50, que permite escolher seis dezenas. 

Fonte: agenciadoradio

Depois do protagonismo do Congresso em grau poucas vezes visto, o isolamento do governo Jair Bolsonaro gerou outro fruto político inusual: a união da maioria dos governadores em um polo organizado de poder.

O grupo deixou de tratar só de temas tributários triviais, como a disputa sobre o ICMS dos combustíveis, e passou para a ação institucional. O próximo alvo de atuação imediata é a área de segurança pública, na qual o incidente em que o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado por policiais grevistas na quarta (19) foi visto com um alerta.

Segundo governadores ouvidos pela Folha, há o temor de que setores policiais, em especial algumas PMs, sejam insuflados contra os Executivos locais por apoiadores das franjas mais radicais do bolsonarismo —quando não por integrantes do próprio governo federal.

Fazem parte da turma 20 dos 27 governadores, justamente os signatários da carta desta segunda (17) em que criticavam Bolsonaro por ter associado um deles, Rui Costa (PT-BA), às circunstâncias nebulosas da morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O ex-PM era ligado ao filho presidencial Flávio, sob investigação.

Esse colegiado não é integrado pelos três governadores do PSL, partido pelo qual o presidente se elegeu, e outros aliados como Ronaldo Caiado (DEM-GO).

De forma pontual, o grupo recebe apoio desses governistas: numa nota criticando o desafio lançado por Bolsonaro para que estados reduzissem o ICMS dos combustíveis, quatro deles (MT, RR, SC e PR) seguiram a maioria.

Oficialmente, o espaço de discussão é o Fórum Nacional de Governadores, que se reúne periodicamente —o último encontro foi na semana passada e o próximo, provavelmente em 17 de abril.

Mas o fato é que o debate é todo online, em um grupo de WhatsApp criado por sugestão do governador João Doria (PSDB-SP) no ano passado. Foi ali que circularam e foram aprimorados os textos críticos ao governo.

O tucano também articulou a criação do Cosud, um conselho que reúne os chefes do Executivo do Sudeste e do Sul, estreitando laços na região que soma 71% do PIB do país. O grupo se reunirá na semana que vem em Foz do Iguaçu.

Em 2019, quando Bolsonaro ainda estava em “test-drive” político como presidente, as queixas costumavam ficar restritas às conversas virtuais.

Em outubro, os oito governadores nordestinos divulgaram nota de apoio a Paulo Câmara (PSB-PE), chamado de espertalhão pelo presidente, mas o ato foi visto como um reflexo do caráter oposicionista deste subgrupo.

A cristalização do cenário político polarizado, contudo, estimulou a encarnação das ideias em notas e entrevistas de maior peso.

Mesmo agora, apesar das articulações, o tom do embate é modulado pelo fato de que muitos estados dependem de repasses e convênios da União para tocar suas políticas. A realidade econômica tende a ser o limite da pressão política.

A carta desta semana foi o exemplo mais vistoso até aqui da nova tática. “Isso é inédito”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à Folha. Para ele, o espaço deixado propositalmente por Bolsonaro em sua articulação política leva à ação coordenada.

Esse vácuo, por inabilidade ou tática de marketing político de independência da dita velha política, acabou abrindo espaço ao longo do ano passado para o Congresso liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Secundado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Maia comandou a aprovação da reforma da Previdência e fez avançar outros temas na economia, além de barrar ou modular iniciativas polêmicas do Planalto.

De forma nominal, o Congresso é simpático à agenda econômica de Bolsonaro, ou do ministro Paulo Guedes, como qualquer líder de bancada prefere dizer.

Mas o norte político não está no Planalto, cujo ministro responsável pelas negociações, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), já admitiu as dificuldades. Ele é um dos três generais com assento no Planalto, movimento de militarização reforçado com a ida de Walter Braga Netto para a Casa Civil.

E há incidentes mais sérios, como as altercações entre Maia e o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Com isso, governadores com maior densidade política viram um exemplo a ser seguido. A interlocução com Maia e Alcolumbre está afinada, e a expectativa é que pontos importantes da reforma tributária —o projeto do Congresso, não o do governo— avancem, apesar do calendário das eleições municipais de outubro.

Historicamente, o relacionamento entre estados no Brasil é pautado por disputas em temas como incentivos para empresas, a famosa guerra fiscal, e questões de transbordo de criminalidade.

Agora, como definiu um integrante do fórum, há uma aliança política que vai do PCdoB (MA) ao Novo (MG). Coisas curiosas saem daí: a ideia da nota apoiando Rui Costa veio de Wilson Witzel (PSC-RJ), um antipetista ferrenho.

Tal unidade atende a interesses específicos, o que na prática garante seu prazo de validade: a campanha presidencial de 2022, isso se já não houver curtos-circuitos no pleito deste ano por divergências ideológicas.

Ali, Doria pretende estar na urna eletrônica. Um subproduto de seu protagonismo na articulação do grupo é um processo de atenuação da sua imagem de político paulista e autocentrado, segundo a reportagem ouviu de dois governadores de partidos adversários ao PSDB.

Essa nacionalização do perfil cai bem na busca por alianças, em especial se a hipótese colocada for a de um Doria presidente e seu hoje colega, um governador reeleito em 2022. Política é expectativa de poder.

Witzel é outro que já disse querer disputar a Presidência, e o nome de Eduardo Leite (PSDB-RS) tem entrado na composição de equações em vários quadrantes, o que levou Doria a aproximar o jovem gaúcho de 34 anos de si, enquanto a velha guarda do partido gostaria de vê-lo disputando espaço com o paulista.

O paulista e o fluminense selaram uma trégua, tendo identificado Bolsonaro como o adversário no momento —ambos foram eleitos com a ajuda do voto conservador que elegeu o presidente. No próximo domingo, em pleno Carnaval, Doria almoçará com Witzel no Palácio Laranjeiras, sede do governo do Rio.

Essa busca por objetivos comuns não torna as relações impermeáveis a crises. Na discussão sobre a situação fiscal que começa a se refletir nas demandas das polícias, o aumento prometido por Romeu Zema (Novo-MG) de 41,7% à categoria caiu como uma bomba no grupo.

Não faltaram governadores criticando a ideia de gerar uma replicação da pressão por reajustes Brasil afora, ainda mais vindo de um estado em situação econômica precária.

Folhapress/Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Em assembleias realizadas pelos 13 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta quinta-feira (20), os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram a indicação da FUP e decidiram suspender temporariamente a greve nacional, que completa 20 dias hoje – a mais longa greve da categoria, atrás apenas do movimento de 1995. Com isso, os petroleiros reforçam sua disposição em dialogar com a Petrobrás na manhã desta sexta-feira (21), em Brasília, em audiência de mediação proposta pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Com a suspensão temporária do movimento, os quatro integrantes da Comissão Permanente de Negociação – Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR – deixaram o edifício-sede da Petrobrás (Edise). Eles irão a Brasília participar da audiência de mediação, que contará também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A comissão ocupava pacificamente uma sala no 4º andar do Edise desde 31 de janeiro – portanto, há 21 dias. Um dos integrantes da comissão, José Genivaldo da Silva, teve problemas de saúde e deixou o prédio na semana passada.

A greve nacional dos petroleiros foi motivada pelo descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) fechado com a Petrobrás em novembro do ano passado e mediado pelo próprio TST. Uma das cláusulas do acordo, a 26, prevê que qualquer demissão coletiva tem de ser negociada com antecedência com os sindicatos. Contudo, a Petrobrás anunciou o fechamento da Fafen-PR em 14 de janeiro e a demissão de seus 1.000 trabalhadores sem qualquer comunicado ou negociação prévia. Além disso, a empresa não vem cumprindo questões pendentes atreladas ao ACT, como a criação de grupos de trabalho para discutir tabela de turnos e outros direitos dos trabalhadores.

Na última terça-feira (18), dia em que os petroleiros e outras categorias profissionais promoveram no Rio de Janeiro a Marcha a Favor do Emprego, da Petrobrás e do Brasil, que reuniu quase 15 mil pessoas, houve uma decisão judicial favorável ao pleito da categoria. A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, no Paraná, determinou a suspensão da demissão de trabalhadores da Fafen-PR até a próxima audiência do órgão, marcada para 6 de março.

Com a decisão do TRT do Paraná, o ministro Ives Gandra, do TST, sinalizou sua disposição em mediar o impasse entre os petroleiros e a Petrobrás em relação às reivindicações da categoria. Para isso, propôs uma audiência nesta sexta-feira com as partes, mas condicionou o encontro à suspensão da greve. Em sua avaliação, a categoria considerou a proposta positiva e optou por acatar a sugestão do TST.

A greve nacional dos petroleiros foi iniciada dia 1º de fevereiro. O movimento recebeu a adesão de 21 mil petroleiros de 121 unidades, em 13 estados do país. Trabalhadores de sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) também aderiram ao movimento. Assim como os sindicatos ligados à FUP, os petroleiros da FNP também aprovaram a recomendação de suspender temporariamente a greve.

Reivindicações

A greve tem como pauta a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e iniciado em 14 de fevereiro – e posteriormente suspenso pelo TRT da 9ª Região. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu. Trabalhadores da Fafen-PR, que também aderiram à greve, ocupam pacificamente a entrada da fábrica há 31 dias.

Os petroleiros também reivindicam que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

A Comissão de Negociação Permanente permaneceu em uma sala do Edise à espera de que a diretoria da Petrobrás sinalizasse com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR e as outras reivindicações. Entretanto, não houve nenhuma movimentação da companhia para iniciar negociações.

Foto: Poder360/reprodução