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Bispo Dom Paulo Jackson receberá título de Cidadão Honorário de Pernambuco

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Os parlamentares pernambucanos aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 850/2019 de autoria do deputado Sivaldo Albino (PSB) que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Bispo Diocesano de Garanhuns, Dom Paulo Jackson, atual presidente da Regional NE2 da CNBB.
Segundo Sivaldo Albino, trata-se de um reconhecimento ao trabalho do religioso na Diocese de Garanhuns e a forma natural com a qual tem defendido o estado de Pernambuco, com altivez, paixão e conhecimento. Agora, a Assembleia Legislativa do Estado marcará a data para a solenidade de entrega do título a Dom Paulo, que deverá ser bastante prestigiada, inclusive com a participação da sociedade garanhuense e representantes religiosos de várias regiões do estado e do Nordeste.
Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa é o bispo diocesano de Garanhuns desde 20 de maio de 2015, nomeado pelo Papa Francisco. Nascido em 17 de abril de 1969 em São José de Espinharas, Paraíba. Sua ordenação presbiteral aconteceu em 17 de dezembro de 1993. Em maio de 2019, Dom Paulo foi eleito presidente da Regional NE2 da CNBB.   

Assessoria de Imprensa/Deputado Estadual Sivaldo Albino

Prefeito de Sobral culpa universidade por fracasso na educação

O prefeito do município cearense de Sobral, Ivo Gomes, afirmou que a universidade tem uma grande responsabilidade pelo fracasso da Educação no Brasil, que se revela nos números dos diversos índices de pesquisas sobre a qualidade do ensino no país, especialmente nas escolas públicas. A declaração foi feita em palestra na tarde desta quarta-feira (11/03) no III Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/Ba), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia.

Ivo Gomes foi convidado a participar do seminário para contar a “Experiência de Sobral”, que conseguiu, em dez anos, dar uma salto de qualidade, e sair da posição de número 1.366, entre os municípios brasileiros, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para o primeiro lugar. Ao acusar a universidade de ser responsável, em parte, pelo drama da educação no país, ele disse que “os pedagogos e os professores que concluem os diversos cursos de licenciaturas não estão preparados para o desafio das escolas públicas, não sabem sequer alfabetizar. E o grave: se formaram graças ao nosso dinheiro, ao dinheiro público”.

Acrescentou que “os nossos pedagogos” não sabem ensinar as crianças a “fazer contas, a ler”, e costumam atribuir o fracasso no cumprimento de seu dever, às condições sociais, ao ambiente em que vivem as crianças, que não é, na maioria dos casos, um ambiente letrado, ao contrário, em muitos casos pai e mãe são analfabetos. “É um engodo, uma mentira – frisou Ivo Gomes – pois é a escola, exatamente, que tem que cortar o círculo vicioso do analfabetismo”.

Segundo ele, a prefeitura de Sobral, além de oferecer cursos para que pedagogos “aprendam a ensinar”, impõe que professores e diretores escolares conheçam as condições em que vivem seus alunos na periferia da cidade, e “todos os problemas que conspiram contra a educação”. Segundo ele, a escola tem que ser protagonista, precisa conscientizar inclusive os pais sobre a importância da alfabetização de seus filhos, já que para eles, que não passaram pela escola, muitas vezes a educação dos herdeiros não tem nenhum valor.

Ao explicar o sucesso da experiência em Sobral, Ivo Gomes destacou a decisão de mudar o quadro da educação no município e a persistência de uma mesma política, neste sentido, ao longo de anos.

Observou que, obviamente é indispensável investir na infraestrutura das escolas, que devem garantir um mínimo de conforto para os estudantes e professores. Também é indispensável a qualificação dos professores, que devem ter nível superior, ser selecionados por concurso público de avaliação de méritos. Os diretores de escola devem ser também selecionados por concurso público e não precisam ser, necessariamente, servidores públicos ou pedagogos. Por óbvio, nenhuma interferência política em todo o processo educacional é aceitável. Escolha política de diretores, então, é impensável, por ser inaceitável.

A partir desta estrutura adequada e profissional, é fundamental, segundo ele, investir pesado no aprendizado da leitura por parte dos estudantes. E também em matemática, ensinando os alunos a fazer corretamente contas – o que, segundo ele, muitos pedagogos não sabem fazer. E os resultados devem ser mensurados rotineiramente, “em processos de avaliação próprios para medir os avanços e, se necessário, acelerar o processo ou corrigir rumos, suprindo deficiências até mesmo dos professores”.

Disse o prefeito, que no início do processo, o que se constatou é que grande parte dos alunos do ensino fundamental de Sobral não sabiam ler, e por isso foi preciso criar um programa de alfabetização que começou a dar os resultados após três anos, quando se fez a correção do fluxo das séries e idade, reinserindo os estudantes então analfabetos nas séries de estudo compatíveis com suas idades. Hoje, 10 anos depois, segundo ele, não há alunos analfabetos “e a distorção idade/série nas escolas do município é zero”.

Ivo Gomes disse que quando tudo começou “não sabíamos o que fazer”, mas que hoje, qualquer município brasileiro já pode seguir o exemplo e aplicar a política de educação de Sobral, que se mostrou uma experiência bem sucedida. Mas frisou que além de determinação política é preciso implantar um “rigoroso processo de avaliação, de acompanhamento, sem medo, sempre”. A criança, segundo ele, deve ser a figura central da política educacional e tudo que for obstáculo deve ser removido. “Professores devem ser preparados e compromissados. E devem ser bem remunerados. Professor ruim deve ser afastados. E não devemos tratar, nunca, a criança ou o professor com piedade, pena, solidariedade. É preciso respeitar direitos”.

Observou que, de modo geral, em todos os lugares, tudo é utilizado para justificar o fracasso da educação no país. As representações sindicais dos professores, que sempre reivindicam aumento, estão neste bolo. “Mostramos as contas aos sindicalistas, mostramos que dois mil professores, dos dez mil que tínhamos na folha, estavam fora da sala de aula, em outros órgãos, ou com licença médica. E isto impedia novos aumentos. Eles entenderam e passaram a ser parceiros. Transparência, diálogo – sempre – é fundamental. Por isso, em Sobral, nos últimos 23 anos não tivemos uma greve de professores sequer”.

Ivo Gomes destacou ainda a importância do Estado premiar os municípios que fazem boa gestão e apresentam bons resultados na educação. Segundo ele, no Ceará – o que não acontece em outros estados – a distribuição dos recursos do ICMS (além dos 25% que cabem automaticamente aos municípios em razão da população e atividade econômica) é distribuído com base em um índice criado pelo governo do estado para os avanços na qualidade da educação no município, como uma espécie de prêmio. “Os demais estados deveriam fazer o mesmo, porque iriam estimular os prefeitos a investir e a oferecer educação de qualidade aos seus conterrâneos”, disse.


Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

No TCU, Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem apuração no Bolsa Família

Foto Carlos Prates GOVBA 3
Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.
Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.
O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. “O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre os estados federados e entre os Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só o estado da Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste.
Rui destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “Pessoas muito pobres, com quatro, cinco filhos, passando fome, foram retiradas sem nenhuma explicação e não foram reincluídas. Entendemos que deve haver inclusão de pessoas em todos os estados, mas isso deve ser proporcional. O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Estamos falando de 20 vezes de diferença. Ou seja, região que tem o menor  número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”.
O presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Ainda segundo o TCU, será verificado se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos do Bolsa Família.
Na oportunidade, Rui Costa ressaltou que confia no trabalho do Tribunal de Contas. “O compromisso do TCU é de acompanhar e apurar. Evidentemente, o tribunal vai agir de forma técnica para entender os critérios e o que está sendo feito. Nós confiamos no Tribunal de Contas da União e vamos aguardar o processo de apuração para que a gente saiba, detalhadamente, os critérios e o que está sendo feito para cuidar que as coisas não tenham essa distorção que nós estamos presenciando”.
Acompanharam Rui Costa nesta quarta-feira o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
Foto: Carlos Prates/GOVBA

Secom  

“Cuidar da criança nos primeiros anos de vida é vital”, afirma especialista do UNICEF sobre primeira infância

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Valorizar os primeiros seis anos de vida das crianças é uma das estratégias para que municípios do Semiárido e da Amazônia Legal alcancem o Selo UNICEF; objetivo é fortalecer políticas públicas dos municípios e tornar crianças e adolescentes uma prioridade nas gestões

O que fazer nos primeiros mil dias de vida da criança? Avanços na neurociência mostram que, nessa fase, que vai da gestação aos primeiros dois anos do bebê, novas conexões neuronais se formam na velocidade ideal. É quando as crianças aprendem, pensam e lidam com as diversas situações que as envolvem.
 
A partir daí, elas precisam continuar sendo estimuladas e acolhidas para que consigam chegar ao fim da chamada primeira infância (aos seis anos) capacitadas para enfrentar o mundo. “Tudo se decide antes dos seis anos de idade. Se quisermos que a criança tenha uma boa nutrição, um bom desempenho na escola, um futuro melhor, inclusive em termos de renda, a gente tem que investir nos primeiros anos de vida”, alerta a pediatra e especialista em Saúde do Unicef para o Semiárido, Tati Andrade.
 
“É nesse período que o cérebro se desenvolve. As crianças adquirem hábitos e até traumas que terão repercussão para a vida inteira”, continua a pediatra. E cuidar da saúde, por exemplo, é uma das formas que garantem que meninos e meninas tenham mais chances de sobrevivência. E tudo isso acontece ali, nos primeiros cuidados. Teste do pezinho, alimentação saudável e cartão de vacinação atualizado são apenas alguns desses cuidados.


Mas os números mostram outra realidade. Tati Andrade sinaliza um crescimento, nos últimos anos, em casos de doenças consideradas já erradicadas, como o sarampo, que atinge principalmente crianças menores de cinco anos de idade – e pode até matar.
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, o último caso registrado da doença havia sido em 2015. Anos depois, com o surgimento de diversos fatores – entre eles, o de movimentos contra vacinas e de fake news –, houve surto do vírus em diversas unidades da federação. Em 2018, foram mais de dez mil casos em 11 estados.
 
No ano passado, foram confirmados pela pasta 18.203 casos da doença. Até setembro de 2019, quatro pessoas já tinham morrido por conta do vírus – sendo um adulto e três crianças, nenhum deles imunizado pelas vacinas.
 
“Dentro da história no Brasil, conseguimos reduzir a mortalidade infantil. Se formos analisar o porquê, com certeza um dos carros-chefes é a diminuição de doenças que se previnem pela vacinação”, relata a chefe nacional de Saúde do UNICEF, Cristina Albuquerque.


 
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre dois e três milhões de pessoas são salvas todo ano pela imunização por meio de vacinas. A falta dessa imunização foi apontada pelo órgão como uma das dez causas que mais acarretou vítimas no ano passado.
 
“O sarampo voltou porque o Brasil não cumpriu o dever de casa. Historicamente, temos uma boa cobertura vacinal, mas o país relaxou há alguns anos e foi onde se abriu uma janela para a reintrodução de doenças anteriormente eliminadas no território nacional”, lamenta Cristina.
 
Ela conta que diversos órgãos e especialistas, entre eles o Ministério da Saúde, tentam identificar as causas do crescimento do número de famílias que não vacinam as crianças. “A gente sabe que não é um fator só. As fake news e o movimento antivacinas podem ter contribuído? Podem, mas a gente não sabe ainda em que proporção. Estamos em fase de estudos”, diz.
 
Saúde
Assim como o sarampo, outra doença que vem crescendo entre as crianças é a sífilis congênita, transmitida da mãe para a criança durante a gestação. Em 2018, segundo o último Boletim Epidemiológico da Saúde, foram registrados 26,2 mil casos no Brasil – sendo 241 mortes pela doença. No Nordeste, os casos atingiram 7.877 crianças (77 morreram nesse período). No Norte, foram 2.213 casos, sendo 27 crianças mortas.  

Saiba mais: Informação qualificada e mobilização entre pares: conheça estratégias que protegem adolescentes contra gravidez indesejada e IST’s
 
O principal meio de contágio da doença pela mãe é pelo sexo desprotegido com alguém infectado. “E é possível fazer o teste rápido da sífilis e tratar essa infecção para que o bebê não nasça com a doença”, lembra Tati Andrade.
 
As recomendações do ministério são de testes no primeiro e terceiro trimestre de gestação e no momento do parto ou em casos de aborto. A sífilis congênita pode se manifestar logo após o nascimento, durante ou após os primeiros dois anos de vida da criança. Entre as complicações da infecção, estão aborto espontâneo, parto prematuro, má-formação do feto, surdez, cegueira, deficiência mental e morte ao nascer.
 
“Esse cuidado é uma decisão, uma atitude do principal cuidador ou cuidadora responsável pela criança, é do pai e da mãe”, afirma Cristina Albuquerque.
 
Nas últimas décadas, como comentado por Cristina, o Brasil havia reduzido significativamente o índice de mortalidade infantil (até um ano) e na infância (até cinco anos). Mas em 2016, o País voltou a apresentar taxas elevadas de mortes.
 
Outros fatores, como obesidade infantil, pobreza, raça e etnia, também têm feito esses números subirem. No Brasil, meninos e meninas indígenas, por exemplo, têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que outras crianças brasileiras.
 
“É incrível a fragilidade e a vulnerabilidade das comunidades indígenas, tanto nas terras deles quanto nos grandes centros urbanos, para onde eles se movimentam”, constata a especialista em Proteção à Criança do UNICEF para a Amazônia, Débora Madeira. “E quando eles se movimentam, encontram dificuldades como línguas diferentes e formas de viver que não coadunam com a vida deles. Então, eles ficam ainda mais vulneráveis”, diz.


 
Débora defende que haja mais atenção a essas comunidades e dados específicos que retratem verdadeiramente a realidade dessa público. “Estamos criando uma forma de trabalhar com eles para que possam realmente responder essas necessidades, que são muito específicas”, adianta.
 
Semana do Bebê
A Semana do Bebê é uma forma de levar para o Semiárido e a Amazônia Legal a discussão de temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais.
 
“Queremos que os municípios usem os recursos disponíveis para realizar essas atividades. Precisamos dessa integração: saúde, educação e assistência social. Para atender a primeira infância, precisamos dessa intersetorialidade”, lembra a pediatra Tati Andrade.


Ela orienta que essa semana tenha duração de pelo menos cinco dias dentro dos municípios, sendo uma atividade por dia. Uma dessas, ela destaca, é uma reunião com os pais. “A gente precisa envolver os homens nos cuidados com as crianças pequenas.”
 
Cristina acrescenta que a participação do homem em todas as etapas, desde o pré-natal até os cuidados pós-parto, é fundamental. “Essa carga de responsabilidade com a criança sempre foi atribuída à mulher. Esse conceito cultural foi criado porque, antes, a mulher não trabalhava fora e cuidava da casa e da família. Mas hoje é fundamental que a carga seja dividida com o parceiro. É absolutamente necessário que haja esse conceito de parentalidade.”
 
Valorização
A pediatra Tati Andrade lamenta que a valorização da primeira infância, considerado por ela como de extrema importância, ainda não seja parte de políticas públicas efetivas nos municípios. Ela admite que a maioria ainda tem poucos recursos para a demanda, mas ela acredita ser possível. “O que a gente defende é que a população se envolva. O poder público tem um papel importante, mas é essencial chamar as lideranças, as igrejas de todas as religiões, os jovens”, acredita.
 
A Semana do Bebê é apenas uma das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para assegurar a atenção adequada a meninos e meninas de até seis anos de idade. A ação faz parte da meta para a valorização da primeira infância para que municípios do Semiárido e da Amazônia Legal consigam alcançar o Selo UNICEF.
 
Cumprindo as diversas metas propostas, a prefeitura participante recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida em colocar crianças e adolescentes como uma prioridade.


A Semana do Bebê foi realizada pela primeira vez em 2000, no Rio Grande do Sul. De lá para cá, a iniciativa se tornou uma das metas estratégicas – e obrigatórias – de participação dentro do Selo UNICEF para melhorar a condição de vida de crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal. Entre 2013 e 2016, período da edição passada do Selo, 761 municípios realizaram a Semana do Bebê – desses, 639 incluíram o evento no calendário oficial das prefeituras.
 
Além da valorização da primeira infância, as gestões precisam cumprir mais quatro metas obrigatórias para alcançar o Selo, que são viabilizar a volta às aulas; debater direitos sexuais e reprodutivos de jovens; a proteção contra a violência, em especial a redução dos homicídios, e a participação e mobilização de adolescentes. 
 
Ações
Outra ação importante é assegurar uma educação de qualidade para meninos e meninas dessa faixa etária. De acordo com dados do Censo Escolar, do Ministério da Educação, até 2017, o Brasil contava com 116,5 mil escolas de educação infantil e uma cobertura de 8,5 milhões de matrículas para crianças até cinco anos. Mas não basta só isso.
 
Para a especialista em Educação do UNICEF para o Semiárido, Verônica Bezerra, creches e pré-escolas são ambientes que vão muito além de dar banho, alimentar, trocar fralda. “É isso e muito mais. É preciso um ambiente que se responsabilize pelo estímulo e pelo direito da criança de brincar, de ter experiências diferentes, de propostas cognitivas que auxiliem esse percurso de descobertas tão natural nessa etapa – e essencial para tudo o que vem depois.”   

Saiba mais: Selo UNICEF garante “volta ao mapa” de município após ações bem-sucedidas em educação
 
Para saber como deve ser uma instituição infantil de qualidade, o Selo UNICEF disponibiliza os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. A metodologia usa a autoavaliação escolar para estimular uma gestão mais democrática, envolvendo diferentes agentes da escola, como as próprias crianças, professores (as), gestores (as), funcionários (as), familiares e representantes de organizações locais, entre outros.
 
A autoavaliação envolve sete dimensões: planejamento institucional, multiplicidade de experiências e linguagens, promoção da saúde, infraestrutura, interações, formação e condições de trabalho dos (as) professores (as) e demais profissionais e cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.


As famílias, aliás, têm papel fundamental no desenvolvimento das competências dessas crianças. “A participação dos cuidadores nesses primeiros anos de vida – e da família como um todo – é vital. A criação do vínculo afetivo entre a criança e a família é como um alimento, é o alimento do cuidado, da proteção, do carinho, do amor. Isso é importante para o desenvolvimento da criança do ponto de vista emocional, social e da consciência crítica”, avisa Cristina.  
 
O Selo
Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.

Saiba mais: https://www.agenciadoradio.com.br/noticias/selo-unicef-garante-volta-ao-mapa-de-municipio-apos-acoes-bem-sucedidas-em-educacao-ucef200052">Selo UNICEF encerra ciclo de ações e convoca municípios do Semiárido e Amazônia Legal a apresentarem resultados
 
Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.
 
O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), de 2,3 mil prefeituras convidadas, 1.924 toparam o desafio, sendo 1.280 do Semiárido e 644 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.
 
No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 31 de março, por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.

agenciadoradio/fotos: divulgação

TSE rebate Bolsonaro e defende que sistema eleitoral é seguro

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota nesta terça-feira rebatendo as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, de que teria ocorrido uma fraude nas eleições presidenciais de 2018. "Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim", afirmou o tribunal.

A resposta do TSE foi divulgada um dia após Bolsonaro afirmar que tem provas de que foi eleito em primeiro turno, apesar de não ter apresentado nenhum indício nesse sentido. O presidente já havia feito acusações de fraude em 2018, mas agora, pela primeira vez, disse ter "provas" — sem mostrá-las.

— Eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar — disse, ontem, em evento nos Estados Unidos.

O TSE, por sua vez, reafirmou "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação". O tribunal disse ainda que a auditabilidade do processo permite apurar eventuais denúncias e suspeitas, "sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização".

De acordo com a Justiça Eleitoral, caso haja uma prova de irregularidade, as autoridades agirão com "presteza e transparência para investigar o fato". "Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências", completa.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro  Marco Aurélio Mello, também defendeu o sistema eleitoral brasileiro nesta terça, relembrando que, de 1996 até hoje, nunca houve uma impugnação "minimamente séria" ao sistema.

— O que posso dizer é que capitaniei as primeira eleições informatizadas, em 1996, nós municípios com mais de 100 mil eleitores. E de lá para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria. Daí se preserva a vontade do eleitor. E ninguém coloca em dúvida a lisura da Justiça — disse.

Perguntado se havia estranheza no fato de um vencedor da eleição ter questionado a lisura do processo eleitoral, Marco Aurélio comentou:

— Tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos.

Foto: Divulgação

Bolsonaro diz que houve fraude e que na prática foi eleito no 1º turno

BolsonaroEUA

O presidente Jair Bolsonaro pressionou nesta segunda-feira (9) o Congresso, alvo dos atos previstos para domingo (15), ao dizer que a população não quer o Parlamento como "dono do destino de R$ 15 bilhões" do Orçamento.

Em evento nos EUA, Bolsonaro também voltou a colocar em xeque a Justiça Eleitoral ao afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que, na prática, ele foi eleito no primeiro turno. As declarações do presidente ocorrem às vésperas das manifestações de bolsonaristas que miram ataques ao Legislativo e ao Judiciário.

Bolsonaro afirmou que teria sido eleito no primeiro turno. Segundo o presidente, é preciso aprovar um sistema seguro de apuração de votos no Brasil e que, se bobear, a esquerda pode voltar ao poder em 2022.A declaração foi feita durante um evento com apoiadores brasileiros em Miami, onde o presidente escalou seus embates e minou mais uma vez sua relação com o Congresso, a imprensa e, desta vez, com a Justiça Eleitoral.

"Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude", disse Bolsonaro.

"E nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento."

Após 30 minutos de discurso, porém, ele não apresentou nenhum indício concreto do que chamou de fraude eleitoral na eleição de 2018 e também não respondeu sobre possíveis provas após o evento, quando foi questionado por jornalistas sobre o assunto.

Essa é a primeira vez que Bolsonaro fala que tem provas da fraude eleitoral desde que ocupa o Palácio do Planalto.

Em outubro de 2018, o então candidato do PSL fez um pronunciamento na internet no qual disse suspeitar que só não havia vencido Fernando Haddad (PT) no primeiro turno devido a fraudes nas urnas eletrônicas.

Antes da segunda etapa da eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou fazer uma auditoria externa que comprovava a segurança do sistema de urna eletrônica no Brasil.

Ainda em sua fala desta segunda, Bolsonaro fez pressão sobre o Congresso ao dizer que as manifestações marcadas para o dia 15 de março podem arrefecer caso os presidentes da Câmara e do Senado desistam da divisão do Orçamento.

Ele também atacou a imprensa e afirmou que o grande problema do Brasil é a esquerda.

Apesar de já estar na Presidência há mais de um ano, afirmou que a oposição aparelha o Estado e "patrocina o atraso no país."

"Você tem de afastar, não pode ser complacente. Foi o [Mauricio] Macri na Argentina complacente, perdeu. Foi o [Sebástian] Piñera também, está com problema seríssimo, conta com manifestações quase que diárias, quando começaram os movimentos que diziam que era espontâneo mas mais de uma dezena de estações de metrô foram queimadas simultaneamente, então é orquestrado, sim, não há dúvida que pelo pessoal do Foro de São Paulo. E o Brasil? Será que estamos livres disso? Eu acredito que se bobearmos, volta em 2022, no mínimo. E temos que trabalhar contra essa proposta."
 
Bolsonaro aproveitou a plateia de apoiadores para fazer uma retrospectiva de sua carreira militar e política, chorou ao falar da facada que levou em setembro de 2018, durante a campanha, e repetiu que só está vivo por um milagre.

Ainda emocionado, acrescentou que sua mulher, Michelle Bolsonaro, "não entende muito de política" e, portanto, ficou surpresa quando ele decidiu concorrer à Presidência.

Folha Press

Regina Duarte teve 73,95% de mensagens críticas no Twitter

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A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, foi citada em 129.374 tuítes de quarta (4), dia em que assumiu a pasta, a sexta (6). Desse total, 73,95% eram mensagens críticas à atriz, ante 11,74% de publicações de apoio e 14,31% neutras. Das mensagens contrárias a Regina, 54% foram feitas por perfis ligados à direita e 46%, à esquerda.


Dos 129,3 mil tuítes, 30.862 foram com as hashtags “#foraregina” e “#forareginaduarte”. As informações são de um levantamento de Fabio Malini, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e especialista em big data.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

Em entrevista ao Fantástico, Regina Duarte sinalizou que não deve destinar atenção e verbas a grupos minoritários e disse que o dinheiro público deve ser utilizado “de acordo com algumas diretrizes”.

“Você não vai fazer filme para agradar a minoria com dinheiro público.”

Todos estão livres para se expressar, contanto que busquem seus patrocínios na sociedade civil”, disse a secretária especial da Cultura.

Na mesma entrevista, Regina disse que a Lei Rouanet precisa ser democratizada. “O bolo pode ser repartido em fatias mais equilibradas, mais justas, para todo fazedor de cultura, de arte.”

A atriz disse que não sente nenhum desconforto em relação ao fato de Bolsonaro ser saudosista ao período da ditadura militar no Brasil. “Eu estou vivendo a história do meu país do jeito que ela vem. Porque a história ela é… Ela anda.”

Os primeiros dias no cargo foram marcados por “enormes dificuldades”, segundo Regina, que afirmou que há uma facção que quer ocupar o seu lugar. “Quer que eu me demita, que eu me perca”, disse. “Já tem uma hashtag #ForaRegina. Eu nem comecei!”

Nesta primeira semana de gestão, a atriz exonerou nomes ligados à ala olavista do governo. “Exonerações são necessárias. Eu quero ter uma equipe na qual eu possa confiar”, disse.

Entre as exonerações oficializadas está a de Dante Mantovani, da Funarte, a Fundação Nacional de Artes, que é aluno do guru de Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho, membro da Cúpula Conservadora das Américas, e já fez declarações ligando o rock ao satanismo.

Uma possível futura demissão é a de Sérgio Camargo, da Fundação Palmares. Nas palavras da secretária, Camargo é “ativista, mais que um gestor público”. No entanto, ela diz que está “adiando esse problema”, para baixar a temperatura. “E logo, logo a gente vai ver.”

Folha de S.Paulo

''Sou médico, não juiz'', diz Drauzio sobre presa trans que matou criança

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O médico Drauzio Varella se manifestou, neste domingo (8/3), sobre o caso de uma prisioneira transexual que foi retratada em uma reportagem produzida por ele no programa Fantástico, da TV Globo. De acordo com o profissional, no momento da entrevista com Suzy Oliveira, ele não perguntou qual crime ela havia cometido.
Suzy está presa na Penitenciária I José Parada Neto, em Guarulhos, na Grande São Paulo, por estupro e homicídio de um menino de 9 anos, ocorrido em 2010. Na reportagem, Drauzio mostrou preconceito, abandono e a solidão de presas transexuais que estão alocadas em unidades prisionais masculinos.
 
 
A reportagem causou comoção e a interna chegou a receber 324 cartas e presentes, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária. No entanto, após uma rede de advogados publicar em uma página da internet o motivo da detenção, houve reação, com polêmica e revolta na internet.
De acordo com o processo contra Suzy, ela estuprou e matou, por estrangulamento Fábio dos Santos Lemos. A criança foi encontrada morta a 20 metros de casa, com o corpo já em decomposição. Drauzio foi alvo de críticas que questionavam se ele sabia do crime quando decidiu retratar a história da detenta.
Em nota, o médico afirmou que não, mas que não julga os pacientes. "Há mais de 30 anos, frequento presídios, onde trato da saúde de detentos e detentas. Em todos os lugares em que pratico a medicina, seja no meio consultório ou nas penitenciárias, não pergunto sobre o que meus pacientes possam ter feito de errado. Sigo essa conduta para que meu julgamento pessoal não me impeça de cumprir o juramento que fiz ao me tornar médico", afirmou.
Ainda de acordo com o comunicador, ele mantém a postura mesmo em seu trabalho na televisão. "No meu trabalho na televisão, sigo os mesmos princípios. No caso da reportagem, veiculada pelo Fantástico na semana passada (1º/3), não perguntei nada a respeito dos delitos cometidos pelas entrevistadas. Sou médico, não juiz", completa a nota.
 
CB/Foto: Divulgação

O Brasil que cresce pelas mãos femininas é o mesmo que exclui e discrimina mulheres

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De todos os países do mundo, o Brasil é o ambiente onde as mulheres mais sofrem preconceito. Por conta do gênero, mulheres são apontadas como menos capazes de exercer lideranças políticas, de assumir cargos em diretorias de empresas e de serem chefe de negócios. Mas quando elas decidem provar para o mundo que ele está errado, o resultado pode ser fantástico.

E uma das formas delas “meterem o pé na porta” é por meio do empreendedorismo. Mulheres de fibra que ajudam a colocar esse mesmo Brasil preconceituoso em um outro ranking, agora mais próspero, o de 7º país em maior proporção de mulheres empreendedoras. 

Começar o negócio pode vir de uma necessidade, do susto ao ficar desempregada, após o fim de um relacionamento e até como atividade complementar a um outro serviço para evitar riscos financeiros. O consenso é que em nenhum dos casos é fácil. É o caso de Marina Queiroga Carneiro, de 29 anos. Proprietária de uma agência de publicidade de Brasília, a jovem superou mais do que os obstáculos tradicionais de empreender no Brasil, como o pagamento de impostos e a burocracia para a abertura de empresas.

“Quando chego na reunião, com cara de jovem e por ser mulher, tive que provar muito mais para os meus clientes. Trazer muito mais resultado, muito mais rápido, porque eles já me julgavam menos capaz do que se fosse um homem”, conta. 

O primeiro “negócio” de Marina foi antes mesmo de chegar a maioridade. Ao ver que precisaria parar com as aulas de balé porque a mãe não podia mais pagar o curso, começou a dar aula para meninas mais novas para pagar sozinha as aulas. As ideias foram mudando, os obstáculos foram crescendo, mas o propósito se manteve. Hoje, Marina gerencia uma agência de publicidade e emprega outras quatro mulheres.

“Eu falaria para elas não se intimidarem e fazerem o que querem fazer para serem felizes e não para agradar a alguém. Porque vejo muito essa sensação de agrado, compensação, como se tivessem que se provar para o mundo, mas tem que ser para nós mesmas. E a partir daí começa a se reconhecer e, consequentemente, terá um reconhecimento da sociedade. Isso é o principal”, aconselha.

A sensação de intimidação a que Marina se refere se justifica. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) analisou 75 países, que representam 80% da população global, e concluiu que nove em cada dez pessoas, inclusive mulheres, têm preconceito de gênero. Segundo a pesquisa, o consenso é que mulheres são menos capazes apenas pelo fato de serem mulheres.

Não na mesma proporção, mas engajadas em transformar essa realidade, as empreendedoras somam 24 milhões de pessoas, segundo dados do Sebrae. Uma delas é Kelly Nogueira, de 40 anos. De policial militar no estado de São Paulo a empresária de sucesso. O gatilho para a mudança de vida foi um relacionamento abusivo.

“Meu ex-namorado era abusivo, me menosprezava, dizia que eu não seria ninguém, dizia que tinha nojo de mim porque minhas unhas eram roídas. Muito tempo sofri em silêncio, até que alguma coisa despertou em mim e decidi que estava na hora de mudar minha vida. Peguei o que mais me machucava e transformei na minha força”, lembra. Assim surgiu o primeiro quiosque de alongamento de unhas. Depois veio uma loja, que hoje faz parte de uma rede de sete. Cada uma fatura cerca de R$ 1 milhão por ano. “A minha história de vida inspira muitas mulheres. Não tenho só o serviço de unha, eu empodero, vendo autoestima e transformação”, ressalta Kelly. 

Para Juliana Guimarães, especializada em Concepção e Gestão de Negócios, o empreendedorismo surge muitas vezes como uma forma da mulher se relacionar com o mundo. “Vejo que quando as mulheres buscam essa alternativa, buscam não só para complementar a renda, mas para suprir uma necessidade de autorrealização. Para fazer aquilo que realmente gostariam como atividade principal”, pondera.

Ao fazer esse “enfrentamento”, segundo Juliana, é preciso ampliar o debate para reverberar. “A gente precisa entender que não adianta discutir apenas entre nós o quão é importante a nossa representatividade dentro do mercado. Tem que trazer os homens para que eles entendam. Porque a gente vem de um processo de criação de cultura muito machista, que teve mudanças, mas que precisa continuar. É importante ter diversidade, inclusive, no âmbito de quem discute o assunto para poder mudar a situação”, indica.

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Bolsonaro ataca jornalistas para esconder a própria incompetência, diz Humberto

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Indignado com mais um ato bizarro cometido por Jair Bolsonaro contra a imprensa e o país, o senador Humberto Costa (PT-PE) detonou o comportamento do presidente da República, nesta quarta-feira (4), e disse que o Brasil está acordando e descobrindo essa estratégia presidencial de atacar a imprensa diariamente e criar confusão para esconder a incompetência do governo. “A intimidação ao Legislativo também faz parte dessa tática suja”, afirmou.
Para Humberto, hoje foi a vez de Bolsonaro se esquivar de responder sobre a divulgação do crescimento pífio do PIB do país em 1,1% em 2019, ao contrário do que prometeu durante a campanha eleitoral e até durante o seu primeiro ano de gestão. O parlamentar avalia que o capitão reformado é o pior presidente da história do país e terminará o mandato com essa marca.
“O crescimento do PIB foi tão ridículo quanto o ato realizado hoje pelo presidente, que usou a estrutura oficial da Presidência para que um imitador seu distribuísse bananas aos jornalistas. É mais uma agressão inaceitável à imprensa. Ele usou o ridículo para evitar responder a perguntar que não quer calar: cadê o crescimento do PIB no nosso país?”, disparou.
De acordo com o parlamentar, nunca um presidente da República desonrou tanto o cargo e tornou o país tão diminuído. “A marca dessa gestão é a incompetência. Bolsonaro e seu posto Ipiranga são um fracasso retumbante. E, para tirar o foco de tamanha incompetência, todo dia o governo cria confusão para confundir a população”, analisou.
Humberto ressaltou que o PIB do governo Jair Bolsonaro conseguiu ser pior do que o registrado no governo de Michel Temer. “É o pior resultado em três anos e o menor na média de uma década. Ele superou Temer. E olha que é tarefa dificílima. Com Bolsonaro e Guedes, o Brasil dá uma espécie de voo de galinha. Eles venderam o que não têm e querem justificar que um ano de governo é pouco”, criticou.
O senador avalia que a política econômica aplicada no Brasil desde o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, só produziu, até agora, desigualdade, pobreza, desemprego e sofrimento à população. “Esse modelo falido de corte de direitos, aumento de impostos e precarização do trabalho aumentou a pobreza e gerou fome e desigualdade”, destacou.  
No entendimento do parlamentar, a crise está longe de ser resolvida e, na verdade, ela está sendo aprofundada pela ineficiência e pela visão estreita dos membros do Poder Executivo.
“Tudo o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a este Congresso Nacional, ele obteve. Ele centralizou ministérios sob o seu comando, promoveu cortes de diretos e conquistas, arrocho e realizou reformas, mas o Brasil não cresceu e não vai crescer”, lamentou. "Bolsonaro e Guedes são incompetentes e incapazes de fazer o país crescer."
 
 
Kelvin Maciel - Foto: Roberto Stuckert Filho

Alepe aprova projeto de lei que declara Paulo Freire patrono da educação pernambucana

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em primeira e segunda votações, o projeto de lei (PL) que declara o educador Paulo Freire patrono da educação pernambucana.

De acordo com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (3), o projeto passa por redação final e, em seguida, deve ser encaminhado para sanção do poder Executivo.

De autoria do deputado Paulo Dutra (PSB), o PL aponta, na justificativa, que Freire foi homenageado com pelo menos 35 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da América e da Europa e também cita a lei nº 12.612/2012, que declara o educador como patrono da educação brasileira.

Nascido em 19 de setembro de 1921, no Recife, Paulo Reglus Neves Freire desenvolveu um método de alfabetização no início dos anos 1960 no Nordeste. Na época, na região, havia um grande número de trabalhadores rurais analfabetos e sem acesso à escola. Com o golpe militar de 1964, Paulo Freire foi preso e exilado, e seu trabalho interrompido.

O método Paulo Freire é dividido em três etapas. Na etapa de Investigação, aluno e professor buscam, no universo vocabular do aluno e da sociedade onde ele vive, as palavras e temas centrais de sua biografia. Na segunda etapa, de tematização, eles codificam e decodificam esses temas, buscando o seu significado social, tomando assim consciência do mundo vivido.

No final, há a etapa de problematização, em que aluno e professor buscam superar uma primeira visão mágica por uma visão crítica do mundo, partindo para a transformação do contexto vivido.

Preso em 1964 pela ditadura militar, exilou-se no Chile, onde escreveu sua obra mais conhecida: Pedagogia do Oprimido. Em 2016, essa foi a única obra brasileira a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus. O educador faleceu em 1997.

Foto: Arquivo