Dia dos Pais: população de Petrolina recebe orientações sobre guarda e direitos da família

Em alusão ao Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, promoveu na manhã desta sexta-feira (8) uma ação de panfletagem e orientação no Centro da cidade. O objetivo foi levar informações jurídicas à população. Uma equipe da Assistência Judiciária passou informações sobre guarda de crianças e […]

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Deputado aciona PGR e acusa Bolsonaro de crime contra soberania por passar informações a Trump

O deputado Jorge Solla (PT-BA) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 8, contra Jair Bolsonaro. O parlamentar solicitou uma investigação do Ministério Público sobre eventual crime do ex-presidente contra a soberania nacional. O argumento é uma declaração de Bolsonaro de que passava informações do Brasil para a equipe de Donald Trump nos Estados […]

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Bahia ganha mais 24 promotores de Justiça para atuar no Interior do Estado

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ganhou, nesta sexta-feira (8), mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O evento lotou o auditório com a presença de diversas autoridades, familiares, amigos, procuradores e promotores de […]

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Lei Maria da Penha: Proteger a Mulher sem Suprimir o Direito dos Homens

Konkowski destaca que pouco se fala sobre os direitos dos homens Konkowski destaca que pouco se fala sobre os direitos dos homens Konkowski destaca que pouco se fala sobre os direitos dos homens submetidos às medidas protetivas, que também precisam de defesa, prazo, recurso e respeito às garantias fundamentais (Foto: Jo Capusso)  A Lei Maria da Penha é essencial […]

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