Lula sanciona lei que amplia proteção a menores vítimas de estupro

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, neste domingo (8), uma lei que altera o Código Penal Brasileiro para reforçar a proteção de vítimas em casos de estupro de vulnerável. A norma torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade nesses crimes. Também fica estabelecido que as penas previstas […]

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STF começa a julgar deputados bolsonaristas acusados cobrar propina para desviar milhões em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de três deputados federais do Partido Liberal acusados de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares. A ação será analisada pela Primeira Turma da Corte e envolve também outros investigados. Os parlamentares que serão julgados são Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. Segundo a denúncia […]

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Avante filia três deputados estaduais e amplia bancada na Assembleia

O Avante vai ampliar sua presença na Assembleia Legislativa da Bahia com a filiação simultânea de três deputados estaduais nesta segunda (09). Além do deputado Vitor Azevedo, atualmente no PL (clique aqui para ler), também ingressarão na legenda Laerte do Vando, atualmente no Podemos, e Felipe Duarte, eleito pelo PP.  Com as adesões, o partido […]

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