STF libera indicação de Josias Gomes ao TCE-BA após decisão de Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou, nesta terça-feira (30), a liminar que impedia a nomeação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Com a decisão, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fica autorizado a dar prosseguimento à indicação do […]

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Prefeita Catharina Garziera sanciona lei que bonifica servidores da Educação Municipal de Lagoa Grande

Proposta de bonificação extra para os servidores da rede municipal de ensino, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em sessão extraordinária da Câmara Municipal no dia 24/12. O recurso já foi depositado nas contas de todos os servidores da educação e os recursos vieram do Fundeb. A prefeita de Lagoa Grande, no Sertão pernambucano, Catharina […]

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Municípios recebem R$ 134,7 milhões do Governo do Estado como antecipação e repasses do Fundeb e do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), do Governo do Estado, um reforço de R$ 134,7 milhões no caixa que irá contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os últimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb […]

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Bahia Sem Fome: estado apresenta menor taxa de fome grave nos últimos três anos

As políticas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional, coordenadas pelo Governo do Estado, resultaram na menor taxa de pessoas em situação de fome grave na Bahia dos últimos três anos. Nesta terça-feira (30) foi apresentado um balanço de 2025, pelo Programa Bahia Sem Fome, que aponta para uma redução de mais 11,6% na insegurança […]

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