Roberto Carlos propõe gratuidade de documentos e CNH para pessoas em situação de vulnerabilidade

Para quem está desempregado ou enfrenta dificuldades financeiras, o custo de um documento pode se transformar em mais uma barreira para reconstruir a própria vida. Foi pensando nessas situações que o deputado estadual Roberto Carlos apresentou propostas para garantir a gratuidade da segunda via de documentos para desempregados e a isenção da renovação da CNH […]

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Eleições 2026: TRE-BA define distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Na quinta-feira (20/8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2026. O procedimento define a fração de tempo a que os partidos políticos, federações e/ou coligações têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no rádio e na televisão. […]

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