O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (30) o início do cumprimento da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, pela participação na trama golpista de 2022. O militar deve participar de uma audiência no Supremo na segunda-feira (3). Logo depois, será autorizado a retirar a tornozeleira […]
continue lendo...O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguir um homem negro com uma arma de fogo em 2022. Com isso, considera-se que a pena já pode começar a ser executada, já que a parlamentar não tem mais possibilidade de recorrer da decisão. Em agosto deste ano, ela foi […]
continue lendo...O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que visa a endurecer o combate ao crime organizado no Brasil e aumentar a proteção de autoridades e servidores públicos que atuam na área. A medida, assinada nessa quarta-feira (29), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (30). Já aprovada no Congresso […]
continue lendo...Na última semana, a Corte já formou maioria para manter permissão de nomeação de parentes para cargos políticos. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, 29, a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo. A suspensão foi solicitada pelo relator Luiz Fux, que afirmou querer debater […]
continue lendo...Proposta foi divulgada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29) com Cláudio Castro e Ricardo Lewandowski. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta quarta-feira (29) ter chegado a um acordo com o governo federal para instalar um escritório emergencial de enfrentamento ao crime organizado em território fluminense. A medida, segundo ele, foi […]
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