Categoria: nacional

Félix Mendonça apresenta emenda para ampliar despacho gratuito de bagagem em voos domésticos O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 5.041/2025, que trata do transporte gratuito de bagagem de mão, com o objetivo de restaurar o direito dos passageiros de despachar gratuitamente uma bagagem de até 23 […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (22) o acordão com a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe. Com a publicação, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos contra a decisão. A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro, no dia 11 de […]

O presidente Lula (PT) anunciou, nesta segunda-feira (20), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais e tem seu gabinete no Palácio do Planalto. Boulos assume no lugar do ministro Márcio Macêdo, que vinha sendo criticado por sua atuação […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excluir os ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares de uma ação civil pública por improbidade administrativa relacionada ao escândalo do mensalão. Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) utilizou tipo de recurso errado […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, que vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.  Na oportunidade, uma declaração do presidente chamou a atenção. Segundo o petista, […]