Dino reage a avanço da PEC e acelera julgamento de emendas parlamentares no Supremo

Em reação à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu nesta quarta-feira (17) finalizar a instrução dos processos sobre as emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) e acelerar o julgamento que pode reduzir os poderes dos congressistas sobre o Orçamento. A resposta de Dino coloca em evidência a principal […]

continue lendo...

Bolsonaro foca anistia penal e admite a aliados abrir mão de reverter inelegibilidade

Jair Bolsonaro (PL) quer que seus aliados no Congresso Nacional priorizem uma anistia penal, que abranja ele próprio e os demais condenados no 8 de Janeiro, e já admitiu a interlocutores abrir mão de reverter neste momento sua inelegibilidade. O texto apresentado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e defendido por bolsonaristas […]

continue lendo...

Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto principal da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. O centrão sofreu uma derrota ao final, porém, […]

continue lendo...