A entrada em vigor da Resolução nº 1.031 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (18), ratifica os procedimentos já adotados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização da Lei Seca em todo o país. O texto traz atualizações sobre a aplicação de testes de etilômetro e […]
continue lendo...O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), destinou quase R$ 16 bilhões a projetos na área de atuação da Autarquia desde 2008. Os dados constam de Relatório de Atividades da Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo da Autarquia, apresentado na 38ª reunião do colegiado. Atualmente, a carteira do […]
continue lendo...O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva – conhecido como Lulinha – deve se apresentar à Justiça para prestar esclarecimentos. A orientação de Lula foi dada na noite desta quarta-feira, 19, durante reunião com o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que defende o empresário, […]
continue lendo...Decisão permite aplicar a legislação em casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico ou familiar. Por unanimidade, o STF – Supremo Tribunal Federal ampliou a proteção da Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência de gênero. Agora, a lei poderá ser aplicada mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva […]
continue lendo...A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na segunda-feira (17) o registro de dois novos medicamentos injetáveis agonistas do receptor de GLP-1. Indicados para o tratamento de diabetes, os dispositivos possuem como princípio ativo a semaglutida obtida por via sintética. Produzida pela farmacêutica EMS, a caneta genérica não possui nome comercial, conforme determina a […]
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