O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos […]
continue lendo...Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrataram uma especialista em psicologia forense nos EUA para analisar o perfil psicológico de Sergio Moro (União Brasil), a quem sempre acusaram de comandar os processos contra o ex-presidente de forma parcial. A conclusão da profissional, segundo eles, foi a de que o ex-juiz tem […]
continue lendo...O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, discutiu com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (28) numa feira agrícola em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Um dos vídeos com vaias ao pedetista mostra que, após ser hostilizado, ele chega a agredir um homem. Em nota, Ciro disse que “foi […]
continue lendo...Oitenta reeducandos do regime aberto e livramento condicional acompanhados pelo Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), receberam, nesta quinta-feira, 28, certificados de conclusão dos cursos de mecânica de moto e eletricista. Esse é o segundo grupo qualificado este ano, o primeiro, também com 80 reeducandos, concluiu os cursos de bolos […]
continue lendo...Confirmando o que anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória. A nova regra determina que os gestores dos […]
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